Mediante este aviso, Valinor, (doravante denominada "VALINOR") informa aos Usuário e/ou Assinantes e/ou assinantes dos distintos Serviços de Internet de sua propriedade (doravante os "Usuário e/ou Assinantes" e/ou "Assinantes" e os "Serviços") sua polÃtica de proteção de dados de caráter pessoal (doravante "Dados Pessoais") para que os Usuários e/ou Assinantes determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer a VALINOR seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos na Valinor e Associados ou através dele. VALINOR reserva-se o direito a modificar a presente polÃtica para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a VALINOR publicará na Valinor e Associados, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.
Certos serviços prestados na Valinor e Associados podem conter condições particulares especÃficas em relação à proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos pela VALINOR serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o "Registro"), dos quais a VALINOR será titular e responsável. VALINOR proporcionará aos Usuários e/ou Assinantes os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta PolÃtica de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.
O Usuário e/ou Assinante garante que os Dados Pessoais fornecidos a VALINOR são verdadeiros, bem como que comunicará a VALINOR qualquer modificação nos mesmos.
O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela VALINOR têm como finalidade o estabelecimento de vÃnculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários e/ou Assinantes, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários e/ou Assinantes, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos na Valinor e Associados (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário e/ou Assinante não fica obrigado a responder.
Para correta observância da legislação brasileira, a VALINOR se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário e/ou Assinante. Para tanto, o Usuário e/ou Assinante deverá informar à VALINOR toda mudança nos respectivos dados.
Não obstante o descrito acima, havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Usuário e/ou Assinante autoriza expressamente o VALINOR a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia ao Usuário e/ou Assinante.
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