mandato contra um sítio de troca de arquivos na Internet no qual alguns
membros inseriram cópias do trabalho do famoso escritor de literatura
de fantasia.
O mandato, que foi emitido no início deste mês por um juizado federal no Distrito Sul de Nova York, obriga a ESnips Ltda. a identificar os usuários que inseriram o material, disse o advogado do Tolkien Estate em entrevista por telefone.
Cópias de alta qualidade de O Hobbit, O Senhor dos Anéis, o History of Middle Earth ("A História da Terra-média", não traduzido no Brasil) e O Silmarillion foram incluídos no sítio, de acordo com a empresa jurídica inglesa Manches, que representa o espólio. Embora ESnips tenha concordado em retirar o material do ar, se recusou a identificar os nomes dos usuários que enviaram o material sem um mandato judicial, afirmou Steven Maier, da Manche.
Tais infrações estão 'prejudicando não apenas o interesse do espólio, mas também a integridade dos trabalhos publicados', disse ele. 'Não é algo que permitimos'.
A assesora de imprensa da ESnips, Hagit Katzenelson, afirmou que a companhia, que é baseada tanto em Sunnyvale na Califórnia quanto em Tel Aviv em Israel, pediu ao Tolkien Estate tempo aos usuários para se contraporem à ordem judicial. Se tais objeções não existirem, a companhia irá fornecer a informação, ela disse.
De acordo com o Digital Millennium Copyright Act ("Ato de Direitos Autorais Digitais do Milênio") dos EUA, ESnips removeu o material tão logo o spólio pediu, afirmou Katzenelson em resposta por e-mail. 'Contudo nos preocupamos bastante com a privacidade de nossos usuários', disse ela. O sítio promte aos usuários não revelar suas identidades a não ser que uma ordem judicial obrigue, disse ela.
Maier, da Manches, agora planeja contatar todos os usuários da ESnips que inseriram textos de Tolkien no site para pedir a eles 'polida e firmemente' que parem, disse ele.
'Muitas pessoas são simplesmente fãs da obra e não se dão conta de que estão fazendo algo de errado', disse ele. 'Algumas vezes as pessoas argumentam que não deveria existir tal coisa como proteção a direitos autorais'. Se alguém o fizer neste caso, o espólio irá considerar uma ação judicial, disse Maier.