1. AVISO LEGAL E SUA ACEITAÇÃO
Este
Aviso Legal (doravante denominado "Aviso Legal") regulamenta o uso do
serviço da Valinor e Associados de Internet
www.valinor.com.br/www.tolkien.com.br e suas associadas,
respectivamente Lothlórien www.lothlorien.com.br, Ardalambion
www.ardalambion.com.br e Durbatûluk www.valinor.com.br (doravante,
"Valinor e Associados") que VALINOR (doravante, "a VALINOR") oferece
aos usuários de Internet.
A utilização da Valinor e Associados
atribui a condição de usuário da Valinor e Associados (doravante,
"Usuário") e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens
de Aviso Legal na versão publicada no momento da utilização da Valinor
e Associados. Deste modo, o Usuário deve ler atentamente este Aviso
Legal em cada ocasião em que utilizar da Valinor e Associados, pois
este pode sofrer modificações.
A utilização de certos serviços e
conteúdos oferecidos através dda Valinor e Associados encontra-se
submetida a condições particulares próprias (doravante, as "Condições
Particulares") que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou
modificam este Aviso Legal. O Usuário, portanto, deverá ler as
respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou
utilização destes serviços e conteúdos.
Deste modo, todo o
acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares
expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na
versão publicada pela VALINOR no momento em que ocorrer o acesso e/ou
utilização.
A utilização da Valinor e Associados também está
submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções
disponibilizados ao Usuário pela VALINOR, os quais complementam as
previsões deste Aviso Legal à medida que não se opuserem este.
2. OBJETO
Através
da Valinor e Associados, a VALINOR proporciona aos Usuários o acesso a
diversos serviços e conteúdos (doravante, os "Serviços")
disponibilizados pela VALINOR ou terceiros.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA VALINOR E ASSOCIADOS
3.1 Caráter gratuito do acesso e utilização da Valinor e Associados
A prestação dos Serviços pela VALINOR tem caráter gratuito para os Usuários.
3.2 Registro de Usuário
De
maneira geral, a prestação dos Serviços não exige a prévia inscrição ou
registro dos Usuários. Não obstante, VALINOR condiciona a utilização de
alguns Serviços (como o forum.valinor.com.br doravante "Fórum") ao
prévio registro do Usuário.
3.3 Veracidade da informação
Toda
informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser
verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados
que informar através do preenchimento dos respectivos formulários.
Desta forma, será de responsabilidade do Usuário manter toda a
informação fornecida à VALINOR permanentemente atualizada de forma que
sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário
será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que
prestar e que vierem a causar prejuízos aa VALINOR ou a terceiros.
3.4 Menores de Idade
Para
utilizar os Serviços, os Usuários menores de idade devem obter a prévia
permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais
serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos
menores.
Os pais, tutores ou representantes legais dos menores
serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e Serviços utilizados
pelos menores de idade. Como a Internet possibilita o acesso a
conteúdos que podem não ser apropriados a menores, a VALINOR informa
aos Usuários que existem mecanismos, especialmente de realização de
buscas, que permitem limitar os conteúdos disponíveis aos menores,
sendo de especial utilidade ao controle e restrição de materiais,
embora não serem infalíveis.
3.5 Obrigação de utilizar a Valinor e Associados e os Serviços corretamente
O
Usuário se compromete a utilizar a Valinor e Associados e os Serviços
em conformidade com a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com as
respectivas Condições Particulares de certos Serviços, com os avisos,
regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como
com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.
A
título meramente ilustrativo, o Usuário se compromete a não transmitir,
difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos,
mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias,
gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:
(a)
de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos
fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente,
nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo;
(b)
induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios,
infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons
costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(c) induzam, incitem
ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias por causa de
sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
(d) incorporem,
ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens
e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em
geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos
ou à ordem pública;
(e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
(f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico;
(g)
sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma
que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou
propósitos do comunicante;
(h) sejam protegidos por quaisquer
direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a
terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus
titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar
ou pretender efetuar;
(i) transgridam os segredos empresariais de terceiros;
(j) sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
(k) infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;
(l) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal;
(m)
incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam
causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de
equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros, ou
que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos
armazenados nestes equipamentos informáticos;
(n) provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc) dificuldades no normal funcionamento do Serviço;
(o) contenham conteúdos HTML distintos daqueles expressamente autorizados pela VALINOR.
3.6 Obrigação de usar os Conteúdos corretamente
Em
conformidade com o disposto na cláusula 3.5, o Usuário compromete-se a
utilizar os conteúdos colocados a disposição dos Usuários da Valinor e
Associados, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos,
fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e
demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos
e códigos fonte (doravante, os "Conteúdos") conforme a lei, o presente
Aviso Legal, as Condições Particulares de certos Serviços e demais
avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento,
assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em
particular, compromete-se a não:
(a) reproduzir, copiar,
distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os
Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos
correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;
(b)
suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais
dados de identificação dos direitos da VALINOR ou de seus titulares,
assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou
quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos;
O
Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos
através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido
colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam
empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam
o risco de dano ou inutilização da Valinor e Associados, Serviços ou
Conteúdos.
3.7 Uso dos Serviços em conformidade com a Política Anti-Spamming da VALINOR
O Usuário se obriga a abster-se de:
(i)
obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de
qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial
sem a prévia solicitação e consentimento;
(ii) remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente;
(iii) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;
(iv)
utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através da
Valinor e Associados e dos Serviços para a realização das atividades
descritas nos itens (i) a (iii) acima,
(v) colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.
O
Usuário ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não
solicitados dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão efetuar sua
reclamação comunicando aa VALINOR através do correio eletrônico
[email protected]
3.8 Introdução de "hiperlinks" que permitam o acesso às páginas da Valinor e Associados e aos Serviços
O
Usuário e todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um
hiperlink entre sua página web e a Valinor e Associados (doravante, o
"Hiperlink") deverão cumprir as seguintes condições:
(i) o
"Hiperlink" permitirá única e exclusivamente o acesso a home-page ou à
página de início da Valinor e Associados, mas não poderá reproduzi-la
de qualquer forma;
(ii) não criar um frame sobre as páginas da Valinor e Associados;
(iii)
não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas
sobre a VALINOR, seus administradores, empregados, páginas web da
Valinor e Associados e os Serviços;
(iv) não declarar nem fazer
entender que VALINOR teria autorizado o "Hiperlink" ou que teria
supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre
os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que
for estabelecido o "Hiperlink";
(v) com exceção dos sinais que
formarem parte do "Hiperlink", a página web em que se estabelecer o
"Hiperlink" não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo,
slogan, look and feel ou quaisquer outros sinais pertencentes aa
VALINOR;
(vi) a página web em que estabelecer o "Hiperlink" não
deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral,
aos bons costumes ou à ordem pública, bem como não conterá conteúdos
contrários aos direitos de terceiros.
A fixação de um
"Hiperlink" não implica, em qualquer hipótese, na existência de
relações entre VALINOR e o proprietário da página web que o contiver,
nem a aceitação ou aprovação da VALINOR acerca de seus conteúdos ou
serviços.
4. LICENÇA
Todas as marcas, nomes
comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados
na Valinor e Associados são propriedade de VALINOR ou terceiros, sem
que o uso ou acesso aa Valinor e Associados ou Serviços possa ser
entendido como atribuição de direitos para que o Usuários possa citar
as tais marcas, nomes e sinais.
Os Conteúdos são propriedade da
VALINOR ou de terceiros, sem que possa entendê-los como cedidos ao
Usuário. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre
tais Conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso da
Valinor e Associados e dos Serviços.
5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
5.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento da Valinor e Associados e dos Serviços
5.1.1 Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade
Em
decorrência de questões técnicas e operacionais, a VALINOR não pode
garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento da Valinor e
Associados e dos Serviços. Quando for razoavelmente possível, VALINOR
advertirá previamente as interrupções do funcionamento da Valinor e
Associados e dos Serviços. a VALINOR também não garante a utilidade da
Valinor e Associados e dos Serviços para a realização de qualquer
atividade em concreto, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda
que não de modo exclusivo, que os Usuários poderão efetivamente
utilizar a Valinor e Associados e os Serviços, acessar as distintas
páginas web que compõem a Valinor e Associados ou aquelas em que se
prestam Serviços.
A VALINOR SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO
PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS
DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE
DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA VALINOR E
ASSOCIADOS E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS
POSSAM TER ATRIBUÍDO À VALINOR E ASSOCIADOS E AOS SERVIÇOS, À
FALIBILIDADE DA VALINOR E ASSOCIADOS E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR,
AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS
PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM A VALINOR E ASSOCIADOS OU EM QUE SE PRESTAM OS
SERVIÇOS.
5.1.2 Privacidade e segurança na utilização da Valinor e Associados e dos Serviços
VALINOR
não garante a privacidade e segurança da utilização da Valinor e
Associados e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros
não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições,
características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem da
Valinor e Associados ou através dos Serviços.
VALINOR SE EXIME
DE TODA RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS
DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO
QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS POSSAM TER DA CLASSE, CONDIÇÕES,
CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DA VALINOR E
ASSOCIADOS OU DOS SERVIÇOS.
5.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos
5.2.1 Qualidade
A
VALINOR não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como de
outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema
informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e
arquivos armazenados em seu sistema informático.
VALINOR SE
EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO
PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA
PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE,
DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO
E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS
5.2.2 Legalidade, Confiabilidade e Utilidade
A VALINOR não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos Conteúdos.
VALINOR
SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO
PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA
TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO,
OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE
MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER DO:
(a)
DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS
OU DA ORDEM PÚBLICA, COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO,
ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS
CONTEÚDOS;
(b) DA INFRAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E
INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE
QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR, À
IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER
NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO,
DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO
AOS CONTEÚDOS;
(c) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E
PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO,
ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS
CONTEÚDOS;
(d) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXATIDÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS;
(e) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO, OU DA FRUSTRAÇÃO, DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS;
(f)
DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU
FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS
E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU COM BASE NO ACESSO
AOS CONTEÚDOS;
(g) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA VALINOR E ASSOCIADOS.
5.2.3 Veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade
VALINOR não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos.
A
VALINOR SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO
JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE DOS
CONTEÚDOS.
5.3 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através da Valinor e Associados
5.3.1 Qualidade
A
VALINOR não controla com caráter prévio, e, portanto, não garante a
ausência de vírus nos Serviços prestados por terceiros, bem como de
outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema
informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e
arquivos armazenados em seu sistema informático.
VALINOR SE
EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER
NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS
ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS E QUE, DESTA
FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU
ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS.
5.3.2 Legalidade, Confiabilidade e Utilidade
A
VALINOR não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade,
confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através
da Valinor e Associados.
A VALINOR SE EXIME DE QUALQUER
RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM
DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA VALINOR E
ASSOCIADOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS
DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER:
(A) DO DESCUMPRIMENTO DA
LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA
COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA
VALINOR E ASSOCIADOS;
(B) A INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS
CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE
PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO
CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA VALINOR
E ASSOCIADOS;
(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E
PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS Da Valinor e Associados;
(D) DA FALTA DE
VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS
CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS,
DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS DA VALINOR E ASSOCIADOS;
(E) DA INADEQUAÇÃO PARA
QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTRAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS
PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA VALINOR E ASSOCIADOS;
(F)
DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU
FINALIZAÇÃO, POR QUALQUER MOTIVO, DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR
TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS Da Valinor e Associados;
(G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA VALINOR E ASSOCIADOS.
5.4 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e serviços hospedados fora da Valinor e Associados
A
Valinor e Associados coloca à disposição dos Usuários dispositivos
técnicos denominados "links de acesso", tais como, entre outros,
‘banners" (visualização de imagens e sinais gráficos nas páginas, as
quais identificam publicidade, propaganda etc), botões, diretórios e
ferramentas de busca que permitem aos Usuários ter acesso a Páginas
pertencentes a terceiros (doravante, "Páginas Externas"). A instalação
destes banners, diretórios e ferramentas de busca da Valinor e
Associados tem como única finalidade facilitar aos Usuários a busca de
informações disponíveis na Internet.
Os resultados das
ferramentas de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são
conseqüência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão
pela qual a VALINOR não pode controlar, e não controla, tais
resultados. Em particular, VALINOR não controla que em tais resultados
apareçam sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos,
inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes. Na hipótese de
um Usuário entender que algum dos sites surgidos na busca contém
atividade ou informação ilícita e desejar solicitar a supressão do
link, deverá observar o disposto na cláusula sétima do presente Aviso
Legal.
A VALINOR não oferece nem comercializa, por si ou por
terceiros, informação, conteúdos e serviços disponíveis nas Páginas
Externas, nem os controla previamente, aprova, recomenda, supervisiona
ou os faz próprios. O Usuário, portanto, deve ter a máxima prudência na
utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nas Páginas
Externas.
A VALINOR NÃO GARANTE NEM ASSUME ALGUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DECORRER:
(A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS;
(B)
DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E
QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS;
(C) DA
PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS,
PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;
(D)
DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS,
INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL
EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ALCANCE
DISPOSTO NOS ITENS (5.2 e 5.3) DO AVISO LEGAL.
5.5 Exclusão
de garantias e de responsabilidade pela utilização da Valinor e
Associados, dos Serviços e dos Conteúdos pelos Usuários
A
VALINOR não controla o acesso nem a utilização que os Usuários fazem da
Valinor e Associados, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, a
VALINOR não garante que os Usuários utilizem a Valinor e Associados, os
Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Aviso Legal
e, em cada caso, com as Condições Particulares aplicáveis, da moral e
dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o
façam de forma cuidadosa e prudente. VALINOR também não tem a obrigação
de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da
veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os
Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários.
VALINOR
SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA
NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS
OU QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE VERCIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE
E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS
USUÁRIOS SOBRE SI MESMOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA
EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM
DEVER-SE Á SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM
USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS Da Valinor
e Associados.
6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Para
acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços, é necessário que os Usuários
forneçam previamente aa VALINOR certos dados de caráter pessoal
(doravante, os "Dados Pessoais"), que VALINOR tratará por meios
automatizados segundo o disposto na Política de Proteção de Dados
Pessoais.
VALINOR tem adotado os níveis de segurança de proteção
de dados pessoais legalmente requeridos e procura instalar outros meios
e medidas técnicas de proteção adicionais. Não obstante, o Usuário deve
estar consciente de que as medidas se segurança em Internet não são
infalíveis.
VALINOR pode utilizar "cookies" quando um Usuário
tem acesso às páginas e sites da Valinor e Associados. Os "cookies" que
podem ser utilizados nos sites e páginas web da Valinor e Associados
associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador,
não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes
do Usuário. Em razão dos "cookies", é possível que a VALINOR reconheça
os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das
Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova
visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para
ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e
para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações
pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e
manuais do próprio navegador. Para utilizar a Valinor e Associados, não
é necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies" enviados
pela VALINOR, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o
Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira
registro prévio.
Os "cookies" que são utilizados nos sites e
páginas web da Valinor e Associados podem ser instalados pela VALINOR,
os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou
a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam
"cookies" por VALINOR (como, por exemplo, os cookies que são empregados
para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos
quais o Usuário visualizada a publicidade ou conteúdos em tempo, número
de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a
instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário poderá
pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do
próprio navegador.
7. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO
Na
hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem
fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilicitude na
utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou
acessíveis através da Valinor e Associados e, em particular, que
representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros
direitos, deverá enviar uma comunicação aa VALINOR contendo os
seguintes dados:
(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
(b)
especificação da suposta atividade ilícita ocorrida na Valinor e
Associados e, em particular, quando se tratar de suposta violação de
direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos
protegidos e supostamente infringidos;
(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
(d)
declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi
realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade
intelectual supostamente infringidos
8. NOTIFICAÇÕES
Todas
as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte
do Usuário aa VALINOR, consideram-se eficazes, para todos os efeitos,
quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico:
[email protected]
Todas as notificações e comunicações
(doravante, as "Notificações") por parte da VALINOR ao Usuário,
considerar-se-ão eficazes, a todos os efeitos, quando se realizarem em
uma das seguintes formas:
(a) envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido aa VALINOR;
(b) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;
(c) comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário;
(d) mediante mensagens surgidas nos Serviços prestados por VALINOR;
Neste
sentido, todas as Notificações que VALINOR realizar serão consideradas
válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios
anteriormente destacados. Para este efeitos, o Usuario declara que
todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a
comunicar aa VALINOR todas as mudanças relativas ao dados de
notificação.
9. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS
VALINOR
se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso aa Valinor e
Associados e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de
prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro,
àqueles Usuários que descumprirem este Aviso Legal.
10. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A
prestação do serviço da Valinor e Associados e dos demais Serviços tem
uma duração indefinida. VALINOR, no entanto, está facultada a dar por
terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento
e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço da Valinor e
Associados e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se haja
disposto a respeito no correspondente Aviso Legal.
11. LEI APLICÁVEL
Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras.
Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreve ao endereço [email protected]