AVISO LEGAL DE USO DO GRUPO VALINOR E ASSOCIADOS
1. AVISO LEGAL E SUA ACEITAÇÃO
Este Aviso Legal (doravante denominado "Aviso Legal") regulamenta o uso do serviço da Valinor e Associados de Internet www.valinor.com.br/www.tolkien.com.br e suas associadas, respectivamente Lothlórien www.lothlorien.com.br, Ardalambion www.ardalambion.com.br e Durbatûluk www.valinor.com.br (doravante, "Valinor e Associados") que VALINOR (doravante, "a VALINOR") oferece aos usuários de Internet.
A utilização da Valinor e Associados atribui a condição de usuário da Valinor e Associados (doravante, "Usuário") e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens de Aviso Legal na versão publicada no momento da utilização da Valinor e Associados. Deste modo, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada ocasião em que utilizar da Valinor e Associados, pois este pode sofrer modificações.
A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através dda Valinor e Associados encontra-se submetida a condições particulares próprias (doravante, as "Condições Particulares") que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Aviso Legal. O Usuário, portanto, deverá ler as respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos.
Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na versão publicada pela VALINOR no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.
A utilização da Valinor e Associados também está submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao Usuário pela VALINOR, os quais complementam as previsões deste Aviso Legal à medida que não se opuserem este.
2. OBJETO
Através da Valinor e Associados, a VALINOR proporciona aos Usuários o acesso a diversos serviços e conteúdos (doravante, os "Serviços") disponibilizados pela VALINOR ou terceiros.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA VALINOR E ASSOCIADOS
3.1 Caráter gratuito do acesso e utilização da Valinor e Associados
A prestação dos Serviços pela VALINOR tem caráter gratuito para os Usuários.
3.2 Registro de Usuário
De maneira geral, a prestação dos Serviços não exige a prévia inscrição ou registro dos Usuários. Não obstante, VALINOR condiciona a utilização de alguns Serviços (como o forum.valinor.com.br doravante "Fórum") ao prévio registro do Usuário.
3.3 Veracidade da informação
Toda informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, será de responsabilidade do Usuário manter toda a informação fornecida à VALINOR permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuÃzos aa VALINOR ou a terceiros.
3.4 Menores de Idade
Para utilizar os Serviços, os Usuários menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.
Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e Serviços utilizados pelos menores de idade. Como a Internet possibilita o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados a menores, a VALINOR informa aos Usuários que existem mecanismos, especialmente de realização de buscas, que permitem limitar os conteúdos disponÃveis aos menores, sendo de especial utilidade ao controle e restrição de materiais, embora não serem infalÃveis.
3.5 Obrigação de utilizar a Valinor e Associados e os Serviços corretamente
O Usuário se compromete a utilizar a Valinor e Associados e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com as respectivas Condições Particulares de certos Serviços, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.
A tÃtulo meramente ilustrativo, o Usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:
(a) de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurÃdico como um todo;
(b) induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(c) induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
(d) incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
(f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilÃbrio psÃquico;
(g) sejam falsos, ambÃguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
(h) sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;
(i) transgridam os segredos empresariais de terceiros;
(j) sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
(k) infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;
(l) constituam publicidade ilÃcita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal;
(m) incorporem vÃrus ou outros elementos fÃsicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros, ou que
possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
(n) provoquem, por suas caracterÃsticas (tais como forma, extensão, etc) dificuldades no normal funcionamento do Serviço;
(o) contenham conteúdos HTML distintos daqueles expressamente autorizados pela VALINOR.
3.6 Obrigação de usar os Conteúdos corretamente
Em conformidade com o disposto na cláusula 3.5, o Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados a disposição dos Usuários da Valinor e Associados, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, Ãcones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte (doravante, os "Conteúdos") conforme a lei, o presente Aviso Legal, as Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em particular, compromete-se a não:
(a) reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;
(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos da VALINOR ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos;
O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização da Valinor e Associados, Serviços ou Conteúdos.
3.7 Uso dos Serviços em conformidade com a PolÃtica Anti-Spamming da VALINOR
O Usuário se obriga a abster-se de:
(i) obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento;
(ii) remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente;
(iii) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;
(iv) utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através da Valinor e Associados e dos Serviços para a realização das atividades descritas nos itens (i) a (iii) acima,
(v) colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.
O Usuário ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitados dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação comunicando aa VALINOR através do correio eletrônico abuse@valinor.com.br
3.8 Introdução de "hiperlinks" que permitam o acesso às páginas da Valinor e Associados e aos Serviços
O Usuário e todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um hiperlink entre sua página web e a Valinor e Associados (doravante, o "Hiperlink") deverão cumprir as seguintes condições:
(i) o "Hiperlink" permitirá única e exclusivamente o acesso a home-page ou à página de inÃcio da Valinor e Associados, mas não poderá reproduzi-la de qualquer forma;
(ii) não criar um frame sobre as páginas da Valinor e Associados;
(iii) não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre a VALINOR, seus administradores, empregados, páginas web da Valinor e Associados e os Serviços;
(iv) não declarar nem fazer entender que VALINOR teria autorizado o "Hiperlink" ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que for estabelecido o "Hiperlink";
(v) com exceção dos sinais que formarem parte do "Hiperlink", a página web em que se estabelecer o "Hiperlink" não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel ou quaisquer outros sinais pertencentes aa VALINOR;
(vi) a página web em que estabelecer o "Hiperlink" não deverá conter informações ou conteúdos ilÃcitos, contrários à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, bem como não conterá conteúdos contrários aos direitos de terceiros.
A fixação de um "Hiperlink" não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações entre VALINOR e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação da VALINOR acerca de seus conteúdos ou serviços.
4. LICENÇA
Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados na Valinor e Associados são propriedade de VALINOR ou terceiros, sem que o uso ou acesso aa Valinor e Associados ou Serviços possa ser entendido como atribuição de direitos para que o Usuários possa citar as tais marcas, nomes e sinais.
Os Conteúdos são propriedade da VALINOR ou de terceiros, sem que possa entendê-los como cedidos ao Usuário. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais Conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso da Valinor e Associados e dos Serviços.
5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
5.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento da Valinor e Associados e dos Serviços
5.1.1 Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a VALINOR não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento da Valinor e Associados e dos Serviços. Quando for razoavelmente possÃvel, VALINOR advertirá previamente as interrupções do funcionamento da Valinor e Associados e dos Serviços. a VALINOR também não garante a utilidade da Valinor e Associados e dos Serviços para a realização de qualquer atividade em concreto, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os Usuários poderão efetivamente utilizar a Valinor e Associados e os Serviços, acessar as distintas páginas web que compõem a Valinor e Associados ou aquelas em que se prestam Serviços.
A VALINOR SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÃDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÃZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA VALINOR E ASSOCIADOS E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÃRIOS POSSAM TER ATRIBUÃDO À VALINOR E ASSOCIADOS E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DA VALINOR E ASSOCIADOS E DOS SERVIÇOS
E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÃGINAS WEB QUE COMPÕEM A VALINOR E ASSOCIADOS OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.
5.1.2 Privacidade e segurança na utilização da Valinor e Associados e dos Serviços
VALINOR não garante a privacidade e segurança da utilização da Valinor e Associados e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, caracterÃsticas e circunstâncias de uso que os Usuários fazem da Valinor e Associados ou através dos Serviços.
VALINOR SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÃDICO PELOS DANOS E PREJUÃZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS POSSAM TER DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÃSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÃRIOS FAZEM DA VALINOR E ASSOCIADOS OU DOS SERVIÇOS.
5.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos
5.2.1 Qualidade
A VALINOR não garante a ausência de vÃrus nos Conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
VALINOR SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÃDICO PELOS DANOS E PREJUÃZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÃRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÃSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÃRIOS
5.2.2 Legalidade, Confiabilidade e Utilidade
A VALINOR não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos Conteúdos.
VALINOR SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÃDICO PELOS DANOS E PREJUÃZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÃZOS QUE POSSAM DECORRER DO:
(a) DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU DA ORDEM PÚBLICA, COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(b) DA INFRAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR, À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(c) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÃCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(d) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXATIDÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS;
(e) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO, OU DA FRUSTRAÇÃO, DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS;
(f) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÃDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU COM BASE NO ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(g) DOS VÃCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA VALINOR E ASSOCIADOS.
5.2.3 Veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade
VALINOR não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos.
A VALINOR SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÃDICO PELOS DANOS E PREJUÃZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.
5.3 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através da Valinor e Associados
5.3.1 Qualidade
A VALINOR não controla com caráter prévio, e, portanto, não garante a ausência de vÃrus nos Serviços prestados por terceiros, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
VALINOR SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÃZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÃRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÃSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÃRIOS.
5.3.2 Legalidade, Confiabilidade e Utilidade
A VALINOR não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através da Valinor e Associados.
A VALINOR SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÃZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA VALINOR E ASSOCIADOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÃZOS QUE POSSAM DECORRER:
(A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA VALINOR E ASSOCIADOS;
(B) A INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA VALINOR E ASSOCIADOS;
(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÃCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS Da Valinor e Associados;
(D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÃVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA VALINOR E ASSOCIADOS;
(E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTRAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA VALINOR E ASSOCIADOS;
(F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO, POR QUALQUER MOTIVO, DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÃDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS Da Valinor e Asso
ciados;
(G) DOS VÃCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA VALINOR E ASSOCIADOS.
5.4 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e serviços hospedados fora da Valinor e Associados
A Valinor e Associados coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos denominados "links de acesso", tais como, entre outros, ‘banners" (visualização de imagens e sinais gráficos nas páginas, as quais identificam publicidade, propaganda etc), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos Usuários ter acesso a Páginas pertencentes a terceiros (doravante, "Páginas Externas"). A instalação destes banners, diretórios e ferramentas de busca da Valinor e Associados tem como única finalidade facilitar aos Usuários a busca de informações disponÃveis na Internet.
Os resultados das ferramentas de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são conseqüência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual a VALINOR não pode controlar, e não controla, tais resultados. Em particular, VALINOR não controla que em tais resultados apareçam sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilÃcitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes. Na hipótese de um Usuário entender que algum dos sites surgidos na busca contém atividade ou informação ilÃcita e desejar solicitar a supressão do link, deverá observar o disposto na cláusula sétima do presente Aviso Legal.
A VALINOR não oferece nem comercializa, por si ou por terceiros, informação, conteúdos e serviços disponÃveis nas Páginas Externas, nem os controla previamente, aprova, recomenda, supervisiona ou os faz próprios. O Usuário, portanto, deve ter a máxima prudência na utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nas Páginas Externas.
A VALINOR NÃO GARANTE NEM ASSUME ALGUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÃZOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DECORRER:
(A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÃGINAS EXTERNAS;
(B) DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÃGINAS EXTERNAS;
(C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;
(D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÃGINAS EXTERNAS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ALCANCE DISPOSTO NOS ITENS (5.2 e 5.3) DO AVISO LEGAL.
5.5 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização da Valinor e Associados, dos Serviços e dos Conteúdos pelos Usuários
A VALINOR não controla o acesso nem a utilização que os Usuários fazem da Valinor e Associados, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, a VALINOR não garante que os Usuários utilizem a Valinor e Associados, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Aviso Legal e, em cada caso, com as Condições Particulares aplicáveis, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. VALINOR também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários.
VALINOR SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÃZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS OU QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE VERCIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÃRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÃRIOS SOBRE SI MESMOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÃZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE à SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM USUÃRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS Da Valinor e Associados.
6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços, é necessário que os Usuários forneçam previamente aa VALINOR certos dados de caráter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"), que VALINOR tratará por meios automatizados segundo o disposto na PolÃtica de Proteção de Dados Pessoais.
VALINOR tem adotado os nÃveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos e procura instalar outros meios e medidas técnicas de proteção adicionais. Não obstante, o Usuário deve estar consciente de que as medidas se segurança em Internet não são infalÃveis.
VALINOR pode utilizar "cookies" quando um Usuário tem acesso às páginas e sites da Valinor e Associados. Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e páginas web da Valinor e Associados associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos "cookies", é possÃvel que a VALINOR reconheça os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rÃgido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponÃveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar a Valinor e Associados, não é necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies" enviados pela VALINOR, sem prejuÃzo de que, em tal caso, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio.
Os "cookies" que são utilizados nos sites e páginas web da Valinor e Associados podem ser instalados pela VALINOR, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam "cookies" por VALINOR (como, por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o Usuário visualizada a publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário poderá pesquisar o disco rÃgido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.
7. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÃTER ILÃCITO
Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias
que constituem atividade ilicitude na utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou acessÃveis através da Valinor e Associados e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação aa VALINOR contendo os seguintes dados:
(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
(b) especificação da suposta atividade ilÃcita ocorrida na Valinor e Associados e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilÃcito de tal atividade;
(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos
8. NOTIFICAÇÕES
Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte do Usuário aa VALINOR, consideram-se eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: abuse@valinor.com.br
Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte da VALINOR ao Usuário, considerar-se-ão eficazes, a todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:
(a) envio de carta ao domicÃlio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido aa VALINOR;
(b) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;
(c) comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário;
(d) mediante mensagens surgidas nos Serviços prestados por VALINOR;
Neste sentido, todas as Notificações que VALINOR realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para este efeitos, o Usuario declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a comunicar aa VALINOR todas as mudanças relativas ao dados de notificação.
9. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS
VALINOR se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso aa Valinor e Associados e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem este Aviso Legal.
10. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A prestação do serviço da Valinor e Associados e dos demais Serviços tem uma duração indefinida. VALINOR, no entanto, está facultada a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço da Valinor e Associados e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuÃzo do que se haja disposto a respeito no correspondente Aviso Legal.
11. LEI APLICÃVEL
Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras.
Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreve ao endereço valinor@valinor.com.br