A América Latina deve intervir de forma uniforme no impeachment do Paraguai?

[Amon_Gwareth]

Na sexta-feira 22, o Congresso do Paraguai confirmou o impeachment do presidente Fernando Lugo, que estava no cargo desde 2008. Lugo foi tirado do poder em um processo sumário, o que provocou indignação da comunidade internacional e manifestações de que todo o processo se tratou de um golpe de Estado.


A presidenta Dilma Rousseff não usou este termo, mas ameaçou o Paraguai com sanções. Em entrevista coletiva durante a Rio+20, Dilma afirmou que Mercosul e União de Nações Sul-Americanas (Unasul) possuem em seus estatutos cláusulas que exigem o respeito às regras democráticas e que “há previsão de sanção”. Dilma afirmou que os países que não cumprirem essas exigências devem ser penalizados com a não participação nos blocos. No limite, a fala da presidenta indica que o Paraguai poderia ser expulso do Mercosul e da Unasul.


Argentina
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, afirmou que seu país não vai “validar” o governo de Federico Franco. “O que ocorreu no Paraguai é algo inaceitável para uma região que havia superado definitivamente este tipo de situações antidemocráticas e contra as instituições”, disse. Para Cristina, o processo que levou ao fim do mandato de Lugo foi uma paródia. “Acaba de se consumar um golpe de Estado, foi uma intenção consumada porque tivemos outras tentativas como as que sofreram Evo Morales, Rafael Correa e, claro, Manuel Zelaya, em Honduras”.


Bolívia
Evo Morales afirmou que por trás da derrubada de Lugo “se move a mão de neoliberais internos e externos” e disse que a saída do colega paraguaio é “uma ação do imperialismo e da direita internacional”


Chile
O ministro do Exterior do Chile, Alfredo Moreno, disse que seu país vai esperar alguns dias para se pronunciar formalmente. Ele afirmou em entrevista ao canal de tevê TVN que o Congresso do Paraguai “desgraçadamente, apesar de todas os esforços que fizemos” persistiu na decisão de tirar o presidente. “Claramente isto não cumpriu os padrões mínimos do devido processo que merece qualquer pessoa”, disse.


Colômbia
O presidente Juan Manuel Santos fez um apelo para que não haja violência após a queda de Lugo. “Formalmente não houve ruptura da democracia, foi um procedimento dentro das instituições democráticas, isto na teoria, porque na prática só deram algumas horas ao presidente Lugo para sua defesa, o que vai contra a lógica. Era a história de uma remoção anunciada”, disse.


Equador
O presidente Rafael Correa classificou como um “golpe ilegítimo” a destituição de Lugo e confirmou que não vai reconhecer o governo Franco. “Independentemente da decisão de Fernando, da resolução da Unasul, a decisão do governo equatoriano é não reconhecer nenhum presidente paraguaio que não seja o presidente legitimamente eleito, Fernando Lugo Méndez”, afirmou. “A democracia não se fundamenta apenas em formalismos legais, mas também em legitimidade”.


Estados Unidos
Um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA afirmou à BBC Brasil que o governo americano está “acompanhando de perto” o desenrolar da crise e endossa a liderança de “atores regionais”, como o Brasil, na questão. “Pedimos aos paraguaios que ajam de forma pacífica, com calma e responsabilidade, dentro do espírito dos princípios democráticos do Paraguai”, disse o porta-voz.


Peru
O presidente peruano, Ollanta Humala, classificou a destituição de Lugo como “um revés ao processo democrático na região que obriga nossos países a se manter vigilantes”. Em uma mensagem dirigida ao povo paraguaio na noite de sexta-feira, o presidente manifestou sua “preocupação e pesar” por esta medida, informou a agência oficial Andina. Após expressar sua solidariedade com o povo paraguaio, Humala defendeu a unidade dos países integrantes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), “não descartando a adoção de medidas neste âmbito institucional”, disse a agência.


México
O governo do México considerou que o processo de destituição não foi justo, ao não conceder a Lugo espaço para sua defesa, afirmou a chancelaria em um comunicado. “Embora o processo de julgamento político tenha se desenrolado seguindo o procedimento estabelecido no texto constitucional paraguaio, o México considera que este procedimento não concedeu ao ex-presidente Lugo os espaços e tempos para a devida defesa”, expressou a chancelaria do México.


Uruguai
O governo de Jose Mujica ainda não se pronunciou oficialmente. Mujica espera reunião com seu ministro do Exterior, Luis Almagro.


Venezuela
Hugo Chávez afirmou que Lugo foi “defenestrado de maneira totalmente ilegítima”, comparou o golpe ao que houve em Honduras em 2009 e disse que “o governo venezuelano, o Estado venezuelano, não reconhecem esse nulo, ilegal e ilegítimo governo que se instalou em Assunção.”

Fonte

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Acredito que sim, mesmo militarmente. Considerando que Lugo sofreu impeachment sem justificativa, sem o processo formal (mais tempo de defesa, bla bla bla), o que claramente caracteriza uma espécie de golpe de estado que satisfaz o interesse de minorias radicais (PLRA - Partido Liberal Radical Autêntico), além de ignorar que ele sofreu impeachment 9 meses antes do final do seu governo, sem possibilidade de reeleição, não vejo como isso pode ser bom para o Paraguai.

Fora que uma intervenção sob a bandeira da América Latina ajudaria a região a se caracterizar como uma, e isso seria ótimo

 

[Anwel]

Fora que uma intervenção sob a bandeira da América Latina ajudaria a região a se caracterizar como uma, e isso seria ótimo

Li pouco sobre o caso (então provavelmente estou sendo precipitado), mas concordo contigo Amon.
A UNASUL precisa ganhar importância, e esse golpe no Paraguai seria uma boa maneira dela se prestar como instituição reguladora interna.

Mas espero que não ocorra nada militar. Entrou arma no meio, sempre dá merd*.
Acho que poderia haver um plebiscito com a população paraguaia, que é quem realmente precisa decidir quem vai ser presidente do seu país.

Enfim, espero que a imprensa não abafe o caso.
Esse tipo de situação é muito importante pra vermos se os tempos realmente mudaram, e as repúblicas das bananas tornaram-se nações que merecem respeito (ou não).


PS: Pesquisarei mais e voltarei a postar aqui.
Bom tópico Amon

 

[Elessar Hyarmen]

Mais uma prova de que as instituições políticas e a democracia na América Latina é muito deficitária e ainda vejo muitos anos negros pela frente.

 

[Pearl]

A Paraguai recebeu um golpe com esse golpe de estado. Com vários países se manifestando contrário, além da instabilidade política que se deu, também há um grande chance de crise econômica em função desse golpe. E quem se ferra na briga pelo poder? A população.

 

[Thor]

Eu não sei de todos os detalhes, mas pelo o que eu ouvi o impeachment foi de acordo com a constituição do país, não? Se fosse um verdadeiro "golpe" no país, daí eu acho que entraria a questão de intervenção até militar. Mas não acredito que tenha sido o caso.

 

[Amon_Gwareth]

Eu não sei de todos os detalhes, mas pelo o que eu ouvi o impeachment foi de acordo com a constituição do país, não? Se fosse um verdadeiro "golpe" no país, daí eu acho que entraria a questão de intervenção até militar. Mas não acredito que tenha sido o caso.

ao que consta, o presidente paraguaio não teve a oportunidade de exercer plenamente os recursos de defesa que lhe eram garantidos pela legislação vigente do país (ampla defesa). o processo todo foi muito rápido, e o motivo meio sem sentido, não acha? quer dizer, ocorreu sim um conflito armado que resultou em tragédia, mas isso justifica um impeachment desse naipe?

a Unasul já está organizando uma comitiva de caráter diplomático, e algumas ações sancionais já estão sendo adotadas.

 

[General Artigas]

Não sei nada da política paraguaia, mas a ação contra os sem terra ou coisa parecida foi há menos de 20 dias, não? E pelo que eu sei (sei pouco, mas enfim), o presidente não aparentou ter mandado soltar chumbo na cambada de manifestantes. Se foi assim que a coisa ocorreu, não é motivo pra impeachment.

Isso tá com maior cara de golpe usando a democracia pra ser feito. O povo, aparentemente, se manifestou contra os legisladores, só isso invalida completamente o impeachment, já que o próprio povo colocou os políticos no poder.

Os governos sul-americanos deviam iniciar embargo imediato ao Paraguai. Quando o povo ficar com pouca comida em casa vai lá e degola uns deputados e bota o presidente democraticamente eleito de volta no poder e assim a democracia será feita pelo próprio povo.

 

[ExtraTerrestre]

Ao que parece, Lugo era muito antipatizado na capital, tendo mais apoio entre agricultores pobres e sem-terra.

De toda forma, mesmo entre os esquerdistas e pró-reforma social em geral parece que ele era meio cobrado para ter mais pulso e implantar as mudanças de forma mais enérgica.

O que acontece é que em dois dias é impossível votar um impeachment e dizer que ocorreu democraticamente. Piada de mal gosto.

 

[Olórin of Lórien]

Este é o ponto. Pegando o exemplo brasileiro, mesmo com denúncias muito mais graves e com o "PIG" forçando a barra (em especial Globo e Veja), o processo de impeachment do Collor demorou vários meses.

 

[Neoghoster Akira]

Penso que o barulho político pode também prejudicar a população do Paraguai. O caso deixou espaço excessivo na mídia para os presidentes e pouco lugar para os funcionários diplomáticos de cada nação se pronunciarem.

Me deixa com a sensação que algumas dessas nações estão ansiosas para cortar representações diplomáticas e eliminar custos e para lucrar politicamente ao invés de ser pelas razões corretas. Para o povo do Paraguai e para os brasileiros que moram lá o uso populista da diplomacia é ruim.

Sobre o processo, parece até o velho problema brasileiro que ocorre em concursos públicos que a pessoa precisa se justificar em 24 horas contra um calhamaço de perguntas, burocracia e fazer o processo chegar até o lugar certo.

 

[General Artigas]

Vi que o novo presidente paraguaio não vai poder comparecer a uma reunião de líderes sul-americanos (não sei que reunião é essa, peguei a notícia pela metade e to com preguiça de pesquisar), mas o presidente deposto irá representando o Paraguai.

Espero sinceramente que o Lugo volte, independente dele não ter cumprido com promessas, até porque o presidente não tem liberdade pra fazer muita coisa na maioria dos casos.

 

[Antonio Novaes]

A América Latina, como um todo, não deveria impedir um impeachment que foi realizado dentro das previsões constitucionais do Paraguai. Todo julgamento de impeachment é político, e parece que apenas cinco dos mais de oitenta deputados votaram contra o ato.
Se os representantes eleitos, que exercem o mandato do povo, em sua ampla maioria, decidiram pela retirada do presidente do cargo, o que os líderes da América Latina podem fazer?
Realizar o intervencionismo anti-democrático tão criticado, e amplamente realizado pelo EUA, na época dos regimes militares?
A decisão foi política e dentro dos padrões democráticos estabelecidos na Constituição paraguaia, não há nada a fazer nesse caso. A intervenção seria um processo anti-democrático.

 

[Éomer]

A decisão foi política e dentro dos padrões democráticos estabelecidos na Constituição paraguaia, não há nada a fazer nesse caso. A intervenção seria um processo anti-democrático.

Mas o presidente teve tempo suficiente para realizar sua defesa? Ou isso não está previsto na constituição paraguaia?

 

[General Artigas]

O que parece é que a população foi contra o impeachment, mas posso estar enganado.
A maioria dos países se mostrou contra o processo porque o Lugo não teve amplo direito de defesa, foi um impeachment relâmpago.

O novo presidente foi eleito e em um final de semana já montou o ministério. Isso me cheira a impeachment previamente planejado...

 

[Antonio Novaes]

A única questão que pesa contra a legalidade do impeachment é realmente o tempo para a defesa, o que teria dirimido o devido processo legal.
No entanto, o impeachment é uma questão puramente política; não é apenas a legalidade dos atos do presidente que estão em questão, mas principalmente a sua moralidade administrativa e a sua eficiência como gestor. Lembrando que, como chefe do poder executivo, o seu papel é gerencial, e isso inclui a área diplomática interna em lidar com a oposição, onde ele falhou miseravelmente.

Por ser uma questão política analisada exclusivamente pelo legislativo, não acredito que o direito de defesa tenha sido cerceado, já que, como falei, questões como essas são mais de diplomacia e negociação interna entre os partidos. O presidente paraguaio já sabia o que estava por vir.

E com certeza o impeachment já havia sido planejado pela oposição, assim como foi com o impeachment de Collor no Brasil. A oposição deve planejar o que vai acontecer com o país após a saída do presidente para que uma crise não seja estabelecida. Isso faz parte do processo político.

 

[General Artigas]

O legislativo deve analisar o que vai acontecer com o país, no mínimo, durante o processo de impeachment, porque formular um ministério antes mesmo do processo ser iniciado, como aparenta ter acontecido, me cheira a golpe.

Outra coisa, que eu não ouvi nada a respeito, foi o próprio Lugo que deu a ordem de atirar nos manifestantes? Se sim, ele realmente falhou miseravelmente, se não, quem devia ter sido exonerado era o chefe da polícia, não o presidente.

 

[[F*U*S*A*|KåMµ§]]

Sinceramente pouco me importa a opinião de país A ou país B.
O que importa é, qual é a opinião global da população local?

Tenho lido várias matérias do tipo: "Ah, o que o ministro da conchichina acha", "o que o economista de Narnia pensa", "o que o físico de jupiter filosofa".
Ainda to pra ler das manifestações locais e opiniões do povo paraguaio.

Se alguém puder me fornecer essas matérias, por favor.

 

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

Maioria dos paraguaios apoia impeachment de Lugo, diz pesquisa​

Levantamento mostrou que 56% são à favor da destituição do presidente.
Conflito por terras que levou ao impeachment completa um mês.

Ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo
(Foto: Norberto Duarte / AFP)​

Uma pesquisa publicada neste domingo (15) pelo jornal “Última Hora” indica que 56% dos eleitores paraguaios apoiam o impeachment do presidente Fernando Lugo. Lugo foi destituído em 22 de junho, após um julgamento político sumário realizado pelo Congresso paraguaio, que o acusou de “mau desempenho de suas funções”.

A pesquisa foi feita pela Consultoria Ati Snead, para os veículos Telefuturo TV, Radio Monumental e Última Hora, do grupo empresarial paraguaio Antonio J. Vierci. O levantamento ouviu 1,8 mil eleitores com mais de 18 anos, entre os dias 3 e 10 de julho. A margem de erro é de cinco pontos percentuais.

“Um total de 61% consideram que não é necessário antecipar as eleições presidenciais”,

marcadas para 21 de abril de 2013, assinala o jornal, lembrando que a antecipação foi sugerida por outros países, para minimizar os efeitos da crise política. Federico Franco, que era vice de Lugo, ocupa a presidência do país no momento.

Em retaliação ao processo relâmpago de impeachment, os países do Mercosul decidiram suspender o Paraguai do bloco. Neste domingo, Franco afirmou que a medida é “ilegal” e que a pressão dos vizinhos são inaceitáveis, em entrevista ao jornal uruguaio “El País”.

"Alegam que não houve o devido processo"

na destituição de Lugo,

"mas em Mendoza o devido processo não existiu",

reclamou o presidente, em referência à decisão tomada na província argentina durante a cúpula do Mercosul, formado por Argentina, Brasil, Uruguai e pelo suspenso Paraguai. Na mesma reunião, o bloco aceitou a adesão da Venezuela.

'Opá ri'

O impeachment de Lugo foi motivado por um conflito entre policiais e camponeses sem terra, que deixou 17 mortos em uma fazenda em Curuguaty, em 15 de junho. Um mês depois, poucos avanços aconteceram na investigação do episódio.

“Tudo caminha para o 'opá ri' ('nada', em guarani), para a falta de interesse em investigar profundamente o que ocorreu lá e os que estiveram por trás do massacre”,

disse à Agência Efe o dirigente da Liga Nacional de Carperos – camponeses sem terra – José Rodríguez.

“Não acho que o governo tenha muito interesse em tratar”

do ocorrido, observou por sua vez o analista Alfredo Boccia.

Fonte

 

[Amon_Gwareth]

opa, retificando:

Maioria dos paraguaios, segundo a consultoria Ati Snead, apoia impeachment de Lugo

 

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

Mas fazendo o papel de advogado do diabo, temos que ficar com 1 pé atrás por acusa da fonte da reportagem, postei para fim de discussão, mas quanto essa pesquisa é confiável?