Inicia-se a partir de agora o julgamento de Gollum
Sméagol, como era antigamente chamado, era da raça dos Grados e vivia nos Campos de Lis com sua família, sua avó sendo a chefe. Mas nossa história começa no dia do seu aniversário, por volta de 2463 da Terceira Era... pouco antes de ser conhecido por Gollum...
REGRAS DO JULGAMENTO
PRAZOS PARA ARGUMENTAÇÃO E PRONUNCIAMENTOS DE CADA BANCA
O julgamento se inicia com a peça inicial apresentada pela Acusação. Ao menos um dos três membros da Banca de Acusação terá a obrigação de cumprir com o compromisso assumido, independentemente da presença dos demais membros da banca. Casos excepcionais serão resolvidos pelo juiz.
O julgamento terá duas rodadas de argumentação. Isso significa que cada banca apresentará, alternadamente, duas peças em que serão expostos os motivos pelos quais o réu deve ser condenado ou absolvido.
Os prazos para apresentar as peças e eventuais recursos começam a correr no dia seguinte ao seu marco inicial.
A cada banca será concedido o prazo de 3 (três) dias corridos para a apresentação de seus argumentos. Assim, no dia seguinte ao da postagem do primeiro tópico do julgamento do réu, começa a correr o prazo de 3 (três) dias para que a acusação poste a sua peça. No dia seguinte ao dia em que a Acusação postar seus argumentos, começarão a correr os 3 (três) dias para que a defesa faça o mesmo. Este mesmo processo se repete na segunda rodada, que é contínua à primeira.
Exemplificação para seqüência das argumentações:
Caso haja algum imprevisto que impeça qualquer uma das bancas de se manifestar dentro do prazo, o juiz do caso deverá ser avisado por MP.
Os argumentos de todas as peças apresentadas deverão ser feitos sob uma ótica endógena à Arda, ou seja, como se todos estivessem dentro de um tribunal, com o réu presente e tudo o mais. Não serão aceitas citações diretas das obras, caso seja necessário esclarecimento o Juiz pedirá para a banca que comprove seus argumentos.
Caso alguma das bancas utilizem trechos de obras caberá ao juiz invalidar o argumento e determinar que a banca apresente novamente o material dentro das regras. Em caso de reincidência, o juiz poderá determinar a perda do direito de manifestação (a banca ficará sem apresentar uma peça).
Apresentadas as peças de cada banca, cada jurado e o juiz terão 2 (dois) dias para fazer uma pergunta à cada uma das bancas (acusação e defesa). No caso dos jurados, findo o prazo de dois dias, respondidas as suas perguntas ou não, eles deverão dar o seu voto com base em tudo o que foi exposto considerando o réu culpado ou inocente em um voto fundamentado dentro de 3 (três) dias, contados a partir da resposta de todas as bancas ou do término do prazo para resposta, o que ocorrer primeiro. As perguntas são de caráter facultativo (os jurados e o juiz as fazem se quiserem), mas cada jurado fica obrigado a apresentar uma breve justificativa para seu voto e assim dizer se o réu deverá ser CONDENADO ou ABSOLVIDO.
Se quiserem, os jurados poderão dividir seus votos de acordo com eventuais ausações que tenham sido feitas contra o réu. Assim, em vez de simplesmente dizer que o réu é "culpado" ou "inocente", o júri poderá fracionar seus votos conforme as acusações. Ex.: "Quanto à acusação de assassinato, voto culpado; Quanto à acusação de roubo, voto inocente." Entretanto, se optarem por votar desta forma, contados a partir da resposta de todas as bancas ou do término do prazo para resposta, o que ocorrer primeiro. As perguntas são de caráter facultativo (os jurados e o juiz as fazem se quiserem), mas cada jurado fica obrigado a apresentar uma breve justificativa para seu voto e assim dizer se o réu deverá ser CONDENADO ou ABSOLVIDO.
Se quiserem, os jurados poderão dividir seus votos de acordo com eventuais ausações que tenham sido feitas contra o réu. Assim, em vez de simplesmente dizer que o réu é "culpado" ou "inocente", o júri poderá fracionar seus votos conforme as acusações. Ex.: "Quanto à acusação de assassinato, voto culpado; Quanto à acusação de roubo, voto inocente." Entretanto, se optarem por votar desta forma, TODOS os jurados deverão concordar em fracionar os votos nas mesmas categorias.
os jurados deverão concordar em fracionar os votos nas mesmas categorias.
Os votos dos jurados deverão ser enviados por MP para o VtBBC, que postará todos eles omitindo o nome do jurado que o proferiu. SOMENTE O VtBBC PODERÁ PUBLICAR OS VOTOS, PARA QUE NÃO HAJA MEIO DE SE IDENTIFICAR O AUTOR.
Havendo unanimidade nos votos dos jurados não haverá a possibilidade de recurso e o julgamento acaba assim que o juiz der a sentença (cuja única finalidade será a de estabelecer uma pena, em caso de condenação, ou de delcarar o réu inocente, em caso de absolvição).
Caso não haja unanimidade, a banca perdedora (a que tiver menos votos ao seu favor) terá 2 dias para recorrer, contestando unicamente o conteúdo dos votos a ela desfavoráveis. Da mesma forma, a partir da apresentação do recurso, a banca vencedora terá 2 dias para responder ao recurso usando apenas o que JÁ foi exposto, sem apresentação de fatos novos.
Os recursos são destinados aos próprios jurados, pedindo para que estes mudem seus votos, coisa que estes poderão fazer ou não. Se, depois de apresentados o recurso e a resposta, os jurados mudarem seus votos e assim se atingir a unanimidade, o juiz apenas proferirá a sentença declarando a inocência do réu ou aplicando-lhe uma pena.
Se mesmo depois de apresentado o recurso e a resposta ainda não houver unanimidade entre os jurados, a decisão final ficará a cargo do juiz, que proferirá uma sentença fundamentada condenando ou absolvendo o réu, conforme o seu próprio convencimento. Ressaltamos que a manifestação do juiz neste caso é uma decisão e não um voto. Assim, caso no júri hajam dois votos a favor da condenação e um pela absolvição, se no final o juiz decidir pela absolvição, não haverá empate de 2 a 2. A palavra final em caso de discordância é exclusivamente do juiz.
DÚVIDAS
Para quaisquer dúvidas, o post original das regras se encontra no tópico do V Círculo da Lei bem como no tópico de abertura do projeto: Círculo da Lei: O Julgamento.
Caso se faça necessário, contatar os membros do VTBBC.
Organizadores: ALF, Avastgard, Indily
O PRAZO PARA A PRIMEIRA PEÇA SER APRESENTADA SE INICIA EM 24 HORAS, PARA QUE OS PARTICIPANTES SE INTEREM DAS REGRAS NOVAMENTE E TIREM AS DÚVIDAS QUE SURGIREM!
Assim que terminarmos de nos organizar redigiremos o texto definitivo.
