INICIA-SE A PARTIR DE AGORA O JULGAMENTO DE TÚRIN
Túrin, filho de Húrin, era um homem de Dor-Lómin, que se tornou um herói trágico da Primeira Era e um dos maiores guerreiros de seu tempo. Mas para nós, a história começa após de sua ida para Doriath...
E agora é a hora de decidir o real destino de Túrin Turambar, Senhor do Destino, a Perdição Glaurung!
REGRAS DO JULGAMENTO
PRAZOS PARA ARGUMENTAÇÃO E PRONUNCIAMENTOS DE CADA BANCA
PRAZOS PARA ARGUMENTAÇÃO E PRONUNCIAMENTOS DE CADA BANCA
O julgamento se inicia com a peça inicial apresentada pela Acusação. Ao menos um dos três membros da Banca de Acusação terá a obrigação de cumprir com o compromisso assumido, independentemente da presença dos demais membros da banca. Casos excepcionais serão resolvidos pelo juiz.
A argumentação se dará em duas rodadas. Isso significa que cada banca apresentará, alternadamente, duas peças em que serão expostos os motivos pelos quais o réu deve ser condenado ou absolvido.
Os prazos para apresentar as peças e eventuais recursos começam a correr no dia seguinte ao seu marco inicial CASO não haja data especificando o início.
A cada banca será concedido o prazo de 3 (três) dias corridos para a apresentação de seus argumentos. Assim, no dia seguinte ao da postagem do primeiro tópico do julgamento do réu, começa a correr o prazo de 3 (três) dias para que a acusação poste a sua peça. No dia seguinte ao dia em que a Acusação postar seus argumentos, começará a correr o prazo de 3 (três) dias para que a defesa faça o mesmo. Este mesmo processo se repetirá na segunda rodada, que é ininterrupta à primeira.
Exemplificação para seqüência das argumentações:
Caso haja algum imprevisto que impeça qualquer uma das bancas de se manifestar dentro do prazo, o caso deverá ser avisado por MP a usuária Indily, ao user VtBBC ou ao Juiz do caso.
Os argumentos de todas as peças apresentadas deverão ser feitos sob uma ótica endógena à Arda, ou seja, como se todos estivessem dentro de um tribunal, com o réu presente e tudo o mais. Não sendo aceitas citações diretas das obras, caso seja necessário esclarecimento o Juiz pedirá para a banca que comprove seus argumentos.
Caso alguma das bancas utilizem trechos de obras caberá ao juiz invalidar o argumento e determinar que a banca apresente novamente o material dentro das regras. Em caso de reincidência, o juiz poderá determinar a perda do direito de manifestação (a banca ficará sem apresentar a determinada peça).
Apresentadas as peças de cada banca, cada jurado e o juiz terão 2 (dois) dias para fazer uma pergunta à cada uma das bancas (acusação e defesa). No caso dos jurados, findo o prazo de dois dias, respondidas as suas perguntas ou não, eles deverão dar o seu voto com base em tudo o que foi exposto considerando o réu culpado ou inocente em um voto fundamentado dentro de 3 (três) dias, contados a partir da resposta de todas as bancas ou do término do prazo para resposta, o que ocorrer primeiro. As perguntas são de caráter facultativo (os jurados e o juiz as fazem se quiserem), mas cada jurado fica obrigado a apresentar uma breve justificativa para seu voto e assim dizer se considera que o réu deve ser CONDENADO ou ABSOLVIDO.
Lembrando mais uma vez que o jurado NÃO CONDENA E NEM ABSOLVE o réu, ele apenas VOTA pela condenação ou absolvição do mesmo.
Se quiserem, os jurados poderão dividir seus votos de acordo com eventuais acusações apresentadas contra o réu. Assim, em vez de simplesmente dizer que considera o réu "culpado" ou "inocente", o júri poderá fracionar seus votos conforme as acusações. Ex.: "Quanto à acusação de assassinato, voto que o réu seja considerado culpado; Quanto à acusação de roubo, voto que o réu seja considerado inocente."
Entretanto, se optarem por votar desta forma, TODOS os jurados deverão concordar em fracionar os votos nas mesmas categorias.
Lembrando novamente que na época devida, os jurados deverão entregar seus votos para a presidente da banca e ela deverá postar num único post os 3 votos, sem mencionar os nomes dos usuários.
Havendo unanimidade nos votos dos jurados não haverá a possibilidade de recurso e o julgamento acaba assim que o juiz der a sentença (cuja única finalidade será a de estabelecer uma pena, em caso de condenação, ou de declarar o réu inocente, em caso de absolvição), devendo seguir a opinião dos jurados mas dar sua devida justificativa na sentença.
Caso não haja unanimidade nos votos, a banca perdedora (a que tiver menos votos ao seu favor) terá 2 dias para recorrer, contestando unicamente o conteúdo dos votos a ela desfavoráveis. Da mesma forma, a partir da apresentação do recurso, a banca vencedora terá 2 dias para responder ao recurso usando apenas o que JÁ foi exposto, sem apresentação de fatos novos.
Os recursos são destinados ao juiz, pedindo para que este decida contrário aos voto dos jurados que prejudicaram seus interesses, sendo obvio que o juiz poderá atender o pedido do recurso e ir contra os votos do juri ou não. Se, depois de apresentados o recurso e a resposta, o juia optar pela decisão contrária aos votos dos jurados, ele apenas proferirá a sentença declarando a inocência do réu ou aplicando-lhe uma pena.
Se mesmo no caso do juiz acatar o recurso e ir contra determinado voto, ainda restar divergência nas opiniões do Juri, caberá ao juiz a decisão, independente dos votos dos jurados.
Ou seja, tendo ocorrido o recurso, e havendo divergência de votos, o juiz proferirá uma sentença fundamentada condenando ou absolvendo o réu, conforme o seu próprio convencimento. Ressaltamos que a manifestação do juiz neste caso é uma decisão e não um voto. Assim, caso no júri haja dois votos a favor da condenação e um pela absolvição, se no final o juiz decidir pela absolvição, não haverá empate de 2 a 2. A palavra final em caso de discordância é exclusivamente do juiz.
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DÚVIDAS
Para quaisquer dúvidas, o post original das regras se encontra no tópico do VI Círculo da Lei bem como no tópico de abertura do projeto: Círculo da Lei: O Julgamento.
Caso se faça necessário, contatar os membros do VTBBC.
Organizadora: Indily
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PARA AGIRMOS DE FORMA JUSTA E DEIXAR QUE TODOS TOMEM CIÊNCIA DO TÓPICO, O PRAZO PARA A PRIMEIRA PEÇA SER APRESENTADA
INICIA SEGUNDA FEIRA DIA 02/08 A 00:01 HORA.
ASSIM, OS PARTICIPANTES PODEM SE INTEIRAR DAS REGRAS NOVAMENTE E TIRAR AS DÚVIDAS QUE SURGIREM!
INICIA SEGUNDA FEIRA DIA 02/08 A 00:01 HORA.
ASSIM, OS PARTICIPANTES PODEM SE INTEIRAR DAS REGRAS NOVAMENTE E TIRAR AS DÚVIDAS QUE SURGIREM!
hsuhasuhaushaus que mané incesto homem! Isso é sacanagem tbém haushuashuahsu Eu ri alto aqui! 
