Eduardo Cunha: Câmara não será uma empregada de Temer

[Calib]

Eduardo Cunha: Câmara não será uma empregada de Temer
POR COLUNA DO ESTADÃO
02/05/2016, 05h00

Alvo de denúncias por contas secretas no exterior e recebimento de propina da Petrobrás, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz que o processo de sua cassação deve ser anulado, pois o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), usa o caso para aparecer na TV e tem histórico que inclui roubo de toca-fitas na adolescência. Cunha afirma que manterá posição contra um impeachment de Michel Temer, mas avisa que o vice não pode tratar deputados como empregados., assim como faz o governo do PT.

Vice-chefe do golpe
Nem liguei para o que Dilma disse de mim. Não acelerei o impeachment. Na época do Collor, entre o protocolo e a decisão do plenário, passaram-se 24 dias. O da presidente levou meses. Então, não há o que se falar em aceleração.

Ladrão, golpista, canalha….
O PT está sendo acusado de crimes, comparado a uma organização criminosa, e age como se corruptos não fossem integrantes do partido que estão denunciados, presos ou processados. O PT não tem condições morais de acusar quem quer que seja. Não é só a mim.

Nervos de aço
Cheguei em casa depois da votação do impeachment e dormi tranquilo. Fiquei totalmente normal. A partir de agora, tenho certeza absoluta de que vai ser uma prática continuada. O PT é igual ao punguista na praça, que bate a carteira e grita “pega ladrão”. Eu me sentia sendo atacado pelos punguistas.

#ForaCunha
Eu vou sair da presidência da Câmara dia 1.° de fevereiro de 2017.

O chefe
Tentam me transformar como chefe do Petrolão, isso é risível. Não tem prova concreta de participação minha em atos de corrupção, apesar de abrirem toda hora investigação. É fácil alguém chegar e dizer que eu entreguei dinheiro vivo na mão de fulano de tal, e qual é a prova disso?

Conselho de Ética
O que há é um presidente do Conselho que erra propositalmente para que meu processo leve o tempo do mandato dele inteiro, porque é a oportunidade que ele tem para aparecer na TV. É um parlamentar que, na sua adolescência, era ladrão de toca-fitas. Do jeito que conduz, será tudo anulado.

Cunha no Planalto
Se o STF decidir que eu, por ter sido denunciado, não poderei exercer qualquer coisa, terá que admitir antes o fato de que a mesma Constituição usada na decisão prevê que eu não posso ser processado por fato anterior ao exercício do mandato.

Votações
Não há efetivamente condições políticas de votar nenhuma matéria relevante que trate de governo. Quando você chama a liderança do governo para discursar no plenário não existe ninguém e, se aparece, não tem credibilidade.

Governo Dilma
Morreu. A Câmara menospreza esse governo. O País está à deriva.

Michel Temer
Não adianta dizer se é melhor ou pior. É o que lá está. O desafio é muito grande, mas eu acho que pela experiência ele reúne muito mais condições do que o atual governo.

Independência
Se houver o governo Temer, a Câmara não vai perder sua independência. O atual pedido de impeachment dele não tem base.

Toma lá dá cá
O grande erro do governo do PT foi achar que ia ter no Congresso empregados para poder dizer “amém” a tudo aquilo que queria implementar. Medidas eram conhecidas pelo Diário Oficial. Certamente o Michel não fará uma união que não seja com todos participando do processo decisório, de tudo.

Reformas
Temer pode mandar medida impopular, mas se não houver acordo, terá enfrentamento todo dia. Foi o que esse governo fez.

(Entrevista a Andreza Matais)
http://politica.estadao.com.br/blog...cunha-camara-nao-sera-uma-empregada-de-temer/

 

[Eriadan]

Quem será mais cara de pau, Cunha ou Maluf?

 

[Calib]

 

[Elring]

Por isso eu amos as leis brasileiras, não importa o quanto a população esperneie; se não tem provas do flagrante delito do infrator político, segue o baile. E como o Cunha e o Temer não foram burros de deixar qualquer rastro ou assinatura que levem seus nomes, continuarão sambando na cara do Zé povinho.

"Mas e a Dilma?!!" - A Presidente caiu ou cairá por pura incompetência política, administrativa e por não saber que, numa República, o Chefe de Estado não tem parentes ou amigos; e sim uma nação para zelar.

 

[Eriadan]

Por isso eu amos as leis brasileiras, não importa o quanto a população esperneie; se não tem provas do flagrante delito do infrator político, segue o baile. E como o Cunha e o Temer não foram burros de deixar qualquer rastro ou assinatura que levem seus nomes, continuarão sambando na cara do Zé povinho.

Peraí, como você queria que fosse a lei brasileira? A presunção de inocência e o ônus da prova do acusador são regra em qualquer país minimamente democrático do planeta. Não importa o quanto a população esperneie e não deveria importar mesmo: opinião pública não pode ser relevante quando se trata de condenar alguém. Não é por culpa da lei brasileira que Eduardo Cunha está solto: já há um caminhão de provas suficientes para condená-lo - se não tantas documentais (e ainda assim essas existem, como as contas na Suíça em nome dele próprio), inúmeras testemunhais.

 

[Elring]

Peraí, como você queria que fosse a lei brasileira? A presunção de inocência e o ônus da prova do acusador são regra em qualquer país minimamente democrático do planeta. Não importa o quanto a população esperneie e não deveria importar mesmo: opinião pública não pode ser relevante quando se trata de condenar alguém. Não é por culpa da lei brasileira que Eduardo Cunha está solto: já há um caminhão de provas suficientes para condená-lo - se não tantas documentais (e ainda assim essas existem, como as contas na Suíça em nome dele próprio), inúmeras testemunhais.

Se há tantas provas, ele não foi afastado por quê? Alguém sabe dibrar muito bem a lei, nesse caso.

 

[Eriadan]

Alguém sabe dibrar muito bem a lei, nesse caso.

Cunha > R10. Melhor dibrador do Brasil.

E a demora do STF para julgar o afastamento é terrivelmente suspeita.

 

[Fëanor]

O problema do Cunha é que ele é um político muito bom. Se é que vocês me entendem.

 

[Fúria da cidade]

Quem será mais cara de pau, Cunha ou Maluf?

Inegavelmente Maluf é muito mais experiente, mas o Cunha impressiona por se expor muito mais. Não ter o menor medo de nada.

 

[Fúria da cidade]

Agora quero ver driblar essa Cunha...

Teori afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

 

[Ana Lovejoy]

para quem estiver acompanhando, recomendo o twitter do george marques, ele noticiou a decisão do teori antes dos portais >> https://twitter.com/GeorgMarques

 

[Grimnir]

@Eriadan, help.

1) Hoje vai ser julgado no STF o pedido de afastamento do Cunha feito pela Rede, que se baseia numa interpretação da Constituição segundo a qual quem está na linha sucessória não pode ser réu. E ele é réu no STF. Diferente de Temer e Renan, que também estão na linha sucessória.

2) Hoje o Teori concedeu essa liminar de afastamento do Cunha com base em outro pedido de afastamento feito pela PGR.

São dois pedidos de afastamento (Rede e PGR), mas um será julgado pelo STF e outro serviu para uma liminar. Pq essa diferença?

 

[Eriadan]

@Eriadan, help.

1) Hoje vai ser julgado no STF o pedido de afastamento do Cunha feito pela Rede, que se baseia numa interpretação da Constituição segundo a qual quem está na linha sucessória não pode ser réu. E ele é réu no STF. Diferente de Temer e Renan, que também estão na linha sucessória.

2) Hoje o Teori concedeu essa liminar de afastamento do Cunha com base em outro pedido de afastamento feito pela PGR.

São dois pedidos de afastamento (Rede e PGR), mas um será julgado pelo STF e outro serviu para uma liminar. Pq essa diferença?

Quando um pedido chega ao STF, primeiro passa por uma fase monocrática: o relator decide sozinho algumas coisas, como, por exemplo, se concede ou não a liminar requerida. Depois, o mérito vai para ser decidido em colegiado (por uma das turmas ou pelo plenário, conforme o regimento). Pelo que eu entendi, o pedido da Rede já está nessa segunda fase, enquanto o pedido do PGR passou pela primeira agora.

 

[Grimnir]

Quando um pedido chega ao STF, primeiro passa por uma fase monocrática: o relator decide sozinho algumas coisas, como, por exemplo, se concede ou não a liminar requerida. Depois, o mérito vai para ser decidido em colegiado (por uma das turmas ou pelo plenário, conforme o regimento). Pelo que eu entendi, o pedido da Rede já está nessa segunda fase, enquanto o pedido do PGR passou pela primeira agora.

Mas então pq o pedido da Rede não fundamentou uma liminar de afastamento tb?

 

[Eriadan]

Mas então pq o pedido da Rede não fundamentou uma liminar de afastamento tb?

Sei lá. Ou pediu e foi indeferida, ou não foi analisada até agora. Não tô acompanhando muito.

 

[Ana Lovejoy]

saiu um texto no estadão que talvez explique o que rolou:

A decisão do ministro Teori Zavascki de afastar o deputado Eduardo Cunha foi amadurecida durante a madrugada e teve o objetivo de desativar uma bomba preparada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello que, segundo análises de juristas, poderia implodir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a posse do vice Michel Temer.

Lewandowski e Mello puseram em votação hoje à tarde a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), de autoria da Rede de Sustentabilidade, que, além de pedir o afastamento de Eduardo Cunha, determinava simultaneamente, segundo interpretação de outros ministros, a anulação de todos os seus atos no cargo – e, por conseguinte, o acatamento do pedido de impeachment de Dilma.

Zavascki se irritou e outros ministros estranharam que Mello tenha aceitado relatar a ADPF da Rede, quando o natural seria que a enviasse para ele, que relata o caso Cunha desde dezembro. E as suspeitas pioraram quando Mello acertou com o presidente Lewandowski para suspender toda a pauta de hoje no plenário para se concentrar nessa ação.

Ao perceberem a manobra – ou “golpe”, segundo um deles – , ministros do Supremo se mobilizaram para neutralizar a aprovação da ADPF hoje à tarde pelo plenário. Decidindo o afastamento de Cunha com base no processo aberto pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, Zavascki esvazia horas antes a ação da Rede, que deixa de ter um “objeto”. Se Cunha não é mais deputado, não há como julgá-lo como tal.

O fato é que, com a proximidade do impeachment de Dilma, os nervos estão à flor da pele e o próprio Supremo está em pé de guerra. A sessão de hoje à tarde deve ser num nível máximo de tensão. Marco Aurélio Mello disse que “é preciso analisar” se o seu relatório sobre a ação da Rede está ou não prejudicado e tentou até brincar, dizendo do que Zavaski “poupou metade do seu trabalho”.

Conforme fontes consultadas pelo Estado, o “jabuti” identificado na ADPF da Rede está no sétimo parágrafo, sobre “os atos impugnados” na ação e sobre “uma prática institucional incompatível com o regime constitucional da presidência da Câmara dos Deputados”.

São citados, em seguida, dois tipos de atos: 1) o “grave ato omissivo” da Câmara, que deveria ter afastado o seu presidente depois que se tornou inabilitado para o cargo; 2) os “atos comissivos que foram praticados cotidianamente por um agente político que não poderia prosseguir na função de presidente da Câmara”.

Nesse segundo caso, dos atos de Cunha, está dito: “Embora não se cogite de nulidade dos atos praticados até o reconhecimento da inconstitucionalidade ora questionada, impõe-se o exame célere da matéria para que promova o restabelecimento da normalidade institucional”.

Na leitura de ministros e assessores do próprio Supremo, só não se cogita da nulidade desses atos até que a denúncia contra Cunha seja recebida. A partir de reconhecida a inabilitação dele, estaria aberta a brecha para que seus atos fossem revistos para resguardar a “normalidade institucional”.

http://politica.estadao.com.br/blogs/eliane-cantanhede/desarmando-a-bomba/

 

[Fúria da cidade]

Em ato de insurgência a Cunha, Erundina senta na cadeira da presidência da Câmara

O Fela deve ter ido ao êxtase

 

[Grimnir]

Cadê os esquerdistas aqui p comemorar? Cadê as fotos dos protestos dos coxinhas na paulista contra o golpe do cunha? Não tem? Q estranho.

 

[Elring]

Quase que a tabelinha Lewandowski e Mello marca um golaço a favor da Dilma. Cara, seria uma jogada mestre; não só afastaria o Cunha da Presidência da Câmara, como também daria uma caneta no Temer e coroaria a REDE da Marina como a grande vilã (ou heroína) que salvou a Dilma.

 

[dermeister]

Lewandowski e Mello puseram em votação hoje à tarde a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), de autoria da Rede de Sustentabilidade, que, além de pedir o afastamento de Eduardo Cunha, determinava simultaneamente, segundo interpretação de outros ministros, a anulação de todos os seus atos no cargo – e, por conseguinte, o acatamento do pedido de impeachment de Dilma.

http://politica.estadao.com.br/blogs/eliane-cantanhede/desarmando-a-bomba/

Tem algum sentido nisso? Anular todos os atos dele na presidência da Câmara não implicaria em anular todas as sessões que ele presidiu, revogando votações e leis retroativamente no processo? Isso parece absurdo.