Governo americano processa a Amazon em ação contra monopólios
Fonte: PUBLISHNEWS, REDAÇÃO, 28/09/2023Agência responsável pela fiscalização antitruste afirma que as práticas da empresa prejudicam pequenos negócios e impedem inovações; varejista negou todas as acusações
Segundo FTC, práticas da Amazon prejudicam pequenas empresas | © rawpixel.com no Freepik
O Federal Trade Commission (agência americana responsável pela fiscalização antitruste), ao lado de 17 procuradores-gerais, entrou com um processo contra a Amazon nos EUA alegando que a empresa de tecnologia e varejista força um monopólio utilizando táticas anticompetitivas e estratégias injustas. Na ação apresentada na terça-feira (26), o FTC diz que as práticas da Amazon “degradam a qualidade para os compradores, sobrecarregam os vendedores, reprimem a inovação e impedem que os rivais concorram de forma justa com a Amazon”.
A Amazon negou todas as acusações, e em um post no seu blog enviado a parceiros, alegou que se a visão do governo prevalecer, quem vai sofrer são os consumidores.
A agência americana afirma que os métodos da Amazon impactam bilhões de dólares em vendas no varejo todo ano, afetam centenas de milhares de produtos e mais de cem milhões de lojistas. “Nossa ação explica como a Amazon tem usado um conjunto de táticas punitivas e coercitivas para manter, de maneira ilegal, os seus monopólios”, afirmou a presidente da FTC, Lina M. Khan. “A ação detalha alegações de como a Amazon está agora explorando seu poder de monopólio para enriquecer enquanto aumenta os preços e diminui a qualidade dos serviços para milhões de famílias americanas que compram na sua plataforma e para os centenas de milhares de negócios que confiam na Amazon para alcançá-las. O processo procura fazer a Amazon responder por essas práticas e restaurar a promessa perdida de competição livre e justa”.
No mercado editorial americano, a notícia foi recebida praticamente com unanimidade, de acordo com o Publishers Weekly: “por que demorou tanto?’. O publisher da Melville House chegou a ser mais incisivo: “demorou pra c*”, escreveu. Um advogado do setor disse ao portal que estranhou muito a demora do governo em agir após o caso do “buy button” com a Macmillan em 2010, negociação que envolvia questões de livros digitais.
A ação do FTC não cita livros especificamente, embora eles tenham sido o primeiro negócio da Amazon. Jed Lyons, CEO da Rowman & Littlefield, mostrou-se cético sobre o desenrolar do caso, apontando para o histórico “desfavorável” do governo americano em ações judiciais contra grandes corporações. Mas embora o processo da FTC seja mais sobre vendedores terceirizados, disse Lyons, se ele “fechar vendedores não autorizados de livros novos, que sabemos que não são livros novos, então isso será uma vitória para os editores”.
A CEO da American Booksellers Association (ABA), Allison Hill, afirmou que a ação “é uma boa notícia para livrarias independentes e boa notícia para todos os pequenos negócios” e se disse ansiosa para verificar a transparência que o processo pode resultar nos práticas de negociação da Amazon.
Um dos livreiros mais ativos na questão é Danny Caine, autor de Como resistir à Amazon e por quê (publicado aqui pela Editora Elefante). Ao Publishers Weekly, Caine afirmou que “embora o processo não vá atrás do negócio editorial da Amazon em particular, ele pode fazer muito para nivelar o campo de jogo. Pelo menos, pode provar que a Amazon está agindo ilegalmente e de forma anticompetitiva, com táticas como dar preferência aos próprios produtos, exercer pressão injusta em vendedores que vendem seus produtos com preços mais baixos em outros lugares, e forçando lojistas e consumidores na plataforma Prime”.
Ele se mostrou esperançoso. “No pior cenário possível, a Amazon recebe a pressão do governo e autorregula suas práticas. Ainda que não seja ideal, só isso já seria uma boa notícia”.
O FTC busca uma decisão judicial em nível federal que proibiria a empresa de se engajar naquilo que o governo americano chamou de “conduta ilegal” em relação ao controle por monopólio.
