1) Introdução
Quando ingressei no Tribunal Superior do Trabalho na qualidade de Ministro, nos idos de 1999, já tendo lá servido como funcionário e procurador desde 1983, tive a ventura de ver presente em minha posse não apenas meus pais, mas principalmente meu avô português, que, aos 101 anos, era só orgulho e felicidade. Na ocasião, lembrando as raízes lusitanas, recebi de presente de uma amiga de minha mãe, a Sarita, um belíssimo livro, ricamente encadernado, tendo por título “História de Portugal”, de João Ameal (Livraria Tavares Martins – 1958 – Porto, 4ª edição), verdadeira relíquia de família.
O acervo de processos recebido e o desejo de enfrentá-lo com todas as energias do corpo e da alma fez-me depositar o livro na estante de casa e lá deixá-lo, engalanando a sala de estar com o visual de sua grossa lombada, onde permaneceu por 10 anos, até despertar-me sinceramente o interesse e a curiosidade, sem uma razão determinada. Ou melhor, tendo lido “São Tomás de Aquino” do mesmo autor, e o prefácio que escreveu para a edição portuguesa do “Ortodoxia” de Chesterton, tais circunstâncias já me haviam feito namorar essa volumosa obra, que anunciava narrar a história portuguesa, dos seus primórdios até ao ano de 1940, em que publicada sua 1ª edição.
Apanhando recentemente o livro e decidido a lê-lo, chocaram-me as primeiras linhas da introdução, onde o autor se perguntava: “Que é a História? Uma ciência? Uma arte? Uma ética?” (p. VII). Francamente (pensei), como podia o ilustre acadêmico português confundir História com Ética, o ser com o dever ser? Quase abandonei, de chofre, a leitura, decepcionado. No entanto, as linhas e páginas que se seguiram foram para mim uma descoberta e um alento.
Respondia o autor à última de suas perguntas iniciais dizendo: “Para outros, consiste em apresentar uma galeria de modelos na qual se possa distinguir o bem do mal, o exemplo a seguir e o erro a evitar e portanto donde resulte uma série de normas úteis à orientação dos contemporâneos: é a História-Ética” (p. VII, grifos nossos). Confesso que nunca me havia ocorrido tal concepção da narrativa histórica. No entanto, a idéia do aproveitamento da experiência histórica para bem agir já me vinha de certo modo incutida tanto pela leitura da “Evolução da Cidade de Deus” de Etienne Gilson (Herder – 1965 – São Paulo), quanto das aulas do mestrado na UnB com o Ministro Moreira Alves e de seu livro “Direito Romano” (Forense – 1990 – Rio).
Mas o encanto com a História de Portugal de João Ameal não parou por aí. As idéias que se seguiram foram ainda mais impactantes, quando escrevia: “A História é vida – tal o axioma inicial a propor. E não apenas vida dos outros – de outros tempos, de outros seres – mas a nossa vida, antes de nós (…) Se nos pedissem que arriscássemos uma definição, sugeriríamos: a História constitui, para o verdadeiro historiador, um exame de consciência” (p. VIII, grifos nossos).
Eis aí descrito, da forma mais apropriada que já vi, o juízo da História: seremos julgados pelos nossos atos e decisões, nas suas conseqüências e motivações, não apenas por Deus (que é o que mais importa), mas também pelas gerações que nos sucederão, que, com a perspectiva do tempo, poderão aquilatar melhor nossos acertos e erros, grandezas e misérias, heroísmos e vilanias, pois terão a objetividade que nos falta para julgar das próprias ações.
Mas podemos já deflagrar esse exame de consciência pessoal, como o fazia João Ameal ao reconhecer a insuficiência do resultado de seu trabalho em ordem à grandeza do objeto estudado: “Salve-nos ainda o desassombro e a boa fé com que nos sujeitamos à triste e honrosa lei da condição humana: o hábito incurável que todos temos de lançar ombros a tarefas maiores do que nós…” (p. XV, grifos nossos).
2) As causas e motivações dos fatos históricos
Max Weber (1864-1920), ilustre sociólogo alemão, que reconhecia, na esteira de Aristóteles, que a ciência é o conhecimento pelas causas, perquiria sobre as causas dos fenômenos sociais, resumindo-as em sua obra “Economia e Sociedade” (1922) numa tipologia ideal, assim expressa:
- comportamento racional em relação a um fim – objetivo claramente fixado pelo agente, planejado e perseguido, como o engenheiro que constrói uma casa, tendo em vista um projeto prévio;
- ação racional em relação a um valor – motivação transcendente ao sujeito, como o marido que afasta a tentação de adultério por fidelidade à esposa;
- ação afetiva – ditada pela paixão ou estado de espírito do momento;
- ação tradicional – ditada pelos hábitos e costumes adquiridos.
No caso da história, dizia Weber que o pesquisador pode, para explicar os fatos históricos, buscar na sociologia (ocupada com as regularidades do comportamento humano) as possíveis causas do agir concreto dos protagonistas do fato, devendo determinar o peso que cada causa isoladamente teve no acontecimento: constroem possibilidades do que teria ocorrido sem determinada causa. Se for verossímil que o acontecimento não teria ocorrido sem ela, trata-se de causa principal, senão pode ser causa secundária ou nem ser causa.
Weber, nessa linha, rejeitava o determinismo marxista de reduzir as causas históricas ao fator econômico (ainda que seja fator relevante), chegando a aplicar a sua teoria a um caso concreto de causalidade religiosa sobre fenômeno econômico em “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo” (1905). Em sua visão, o capitalismo, que conjugaria a vontade do lucro com a disciplina racional do trabalho (e não por conquista ou aventura), teria tido sua força propulsora na ética calvinista:
- crença na predestinação universal para céu ou inferno;
- o sucesso nos negócios seria o sinal da predestinação para o céu;
- empenho no trabalho, para superar a angústia sobre a salvação;
- desapego do mundo, que leva a não consumir, mas reinvestir o lucro.
Posteriormente, as 3 Escolas Vienenses de Psicoterapia ofereceram, sucessivamente, diferentes explicações sobre a motivação do agir humano:
a) Sigmund Freud (1856-1939) – Considerava o instinto sexual (a libido) o principal fator motivador do comportamento humano (“O Ego e o Id”);
b) Alfred Adler (1870-1937) – Discípulo de Freud, rompeu com o mestre e rejeitou a psicanálise, sustentando que não seria o “princípio do prazer” que explicaria o comportamento humano, mas a “vontade de poder”, ou seja, o desejo de se sobrepor aos outros e de que reconheçam sua superioridade. A competição com os outros geraria o “complexo de inferioridade”, cuja superação se daria através do mecanismo da “compensação”, de buscar atividades diferentes nas quais possa se sobressair (“Compreendendo a Natureza Humana”).
c) Viktor Frankl (1905-1997) – Fundador da Logoterapia, que esteve preso num campo de concentração nazista por ser judeu, opôs-se às explicações de Freud e Adler, sustentando que o comportamento humano tem por motor a “sede de sentido”, isto é, a necessidade de encontrar utilidade e sentido para a própria existência (“Psicoterapia e Sentido da Vida”).
Em que pese a teoria de Frankl ser mais abrangente das motivações do agir humano e menos reducionista, poderíamos estabelecer relação entre as teorias psicológicas e a teoria sociológica de Weber, quanto às motivações ou causas dos fenômenos sociais, compactando-as em 3 espécies:
a) motivação racional – por fins (como o poder) ou valores (como ser útil);
b) motivação passional – pelo amor (libido) ou pelo ódio (inveja, vingança);
c) motivação habitual – por tradição (assumida) ou comodismo (simples inércia).
Ora, ao se tentar compreender os fatos sociais do presente e do passado, a causalidade assim dissecada apresenta-se em 2 planos básicos:
a) plano retórico ostensivo – do discurso que busca justificar racionalmente a ação e que, na maioria dos casos, esconde as reais intenções ou motivações do agente;
b) plano real subjacente – do verdadeiro motivo que ensejou a ação, de caráter mais passional que racional e, justamente por isso, inconfessável, sendo, muitas vezes, sequer admitido pelo agente.
Cabe, pois, ao historiador e aos que analisam, para tentar compreender, os acontecimentos do presente e do passado, perquirir sobre quais as verdadeiras causas do sucesso ou insucesso de determinadas políticas, projetos e ações. O juízo da história, que já começa no presente – ainda que sem a perspectiva do tempo, essencial para se aquilatar a verdadeira dimensão das escolhas e opções feitas – e se consuma no futuro, leva em conta, desse modo, as ações e suas causas: não apenas o que aconteceu, mas também, como dizia Sir Hugh Trevor-Roper (n. 1914-2003), catedrático de História da Universidade de Oxford, a visão das possibilidades perdidas, do que poderia ter acontecido e não aconteceu e por quê (“History and Imagination” – 1980).
Ora, Carl Schmitt (1888-1985), filósofo político alemão, era contundente ao afirmar que, da mesma forma que a Ética dividia os homens em bons e maus e a Estética em belos e feios, a Política os dividia em amigos e inimigos, sendo pura retórica os programas ideológicos ou humanitários dos partidos políticos, já que seu objetivo era simplesmente a conquista do poder, não para servir a sociedade, mas para servir-se dela (cfr. “O Conceito do Político”, Vozes – 1992 – Petrópolis, tradução de Álvaro Valls). Ives Gandra Martins (pai), em sua “Uma Breve Teoria do Poder” (RT – 2009 – São Paulo), apresenta essa mesma visão pessimista do homem no Poder, analisando historicamente regimes e governos e mostrando como é generalizada a tendência dos detentores do poder, de se servirem da sociedade e não de estarem a serviço desta.
Traçada a moldura causal para enquadrar e julgar os fatos sociais sob a perspectiva histórica, cabe indagar se o modelo corresponde à realidade, ou seja, as políticas públicas, os empreendimentos sociais, as grandes realizações econômicas, culturais e artísticas têm como motor a razão ou a paixão?
Estou cada vez mais convencido, pelo estudo da História e pela vivência concreta no setor público – Judiciário, Executivo e Legislativo –, que os modelos sociológicos traçados por Weber e Schmitt não se distanciam da realidade. Os grandes estadistas, os verdadeiros homens públicos, os empresários com sensibilidade social, os sindicalistas com capacidade de harmonização, os artistas com consciência e responsabilidade por seu papel de ícones comportamentais, não são a regra, porque a “ação racional em relação a valores” também não o é. Para isso seria necessário, como o fez João Ameal, um exame de consciência, sincero e diário sobre as próprias ações, não visando ao lucro, à vantagem pessoal, ao modo de subir, vencer, dominar ou prevalecer, mas ao juízo de Deus e dos homens sobre o que engrandece e enobrece o homem e o que o avilta e corrompe.
A História recorda sem número de exemplos emblemáticos de causas passionais explicativas dos eventos históricos, mais ou menos revestidas com a retórica de uma motivação racional, podendo-se referir, entre tantos, a paixão de Marco Aurélio (83-30 a.C.) por Cleópatra, levando à guerra civil contra Otávio Augusto; a inveja de Herodes (73-4 a.C.) em relação a Cristo, mandando matar as crianças de Belém; a depravação de Nero (37-68), desencadeando a primeira grande perseguição e martírio dos cristãos; a avareza de Felipe IV, o Belo (1268-1314), da França, perseguindo e destruindo a Ordem dos Templários, com base nas mais infames acusações falsas, para se apoderar de seus bens; a luxúria de Henrique VIII (1491-1547), que provocou o cisma da Igreja Anglicana; o caso de D. Pedro I (1798-1834) com a Marquesa de Santos, que o fez maltratar a Imperatriz D. Leopoldina, perdendo o apoio popular e tendo que renunciar ao trono; o ódio de Adolf Hitler (1889-1945) aos judeus, causa de seu extermínio em massa; a vaidade dos Generais George S. Patton (1885-1945) e Bernard L. Montgomery (1887-1976), sacrificando muitos soldados na disputa para ver quem chegaria primeiro a Berlim na 2ª Guerra Mundial, vindo a perder para os russos; a prepotência do General Leopoldo Galtieri (1926-2003), que levou a Argentina à fracassada Guerra das Malvinas contra os ingleses em 1982, custando tantas vidas a dois países cristãos…
Na literatura de ficção, o exemplo paradigmático do agir passional, pautado pela inveja, é o de Morgoth e Sauron, sempre empenhados em destruir tudo o que de bom faz Eru e os Vala, tal como contado nos livros “O Silmarillion” e “O Senhor dos Anéis”, de J.R.R. Tolkien. Impressiona pensar que, para alguns seres, o sentido da existência possa ser o de destruir o que outros constroem, apenas por ódio, inveja, ciúme ou desejo de vingança. O clássico de Alexandre Dumas, “O Conde de Monte Cristo” é outro exemplo emblemático de como o desejo de vingança que pauta a vida de muitas pessoas não realiza nem satisfaz ninguém, trazendo apenas mais tristeza e desconsolo, para si e para os outros.
3) Progresso, Estagnação, Decadência e Retrocesso
No fundo, o comportamento passional, justamente pela sua irracionalidade, não contribui diretamente para o progresso civilizatório da Humanidade. Pode, ocasionalmente, atendê-lo, de forma oblíqua e inesperada. No geral, conduz ao retrocesso e à decadência das civilizações, tal como ensinava Arnold Toynbee (1889-1975), catedrático de História da Universidade de Oxford, em seu “Um Estudo da História” (Martins Fontes – 1980 – São Paulo), no qual desenvolve sua concepção da gênese, desenvolvimento e declínio das civilizações, ligada às respostas criativas aos desafios que o meio, quer ambiental, quer humano, apresenta ao homem de cada época ou lugar.
Pelo mecanismo da mimese, os líderes (minoria criativa) atrairiam a massa social para sua imitação, sendo seguidos mecanicamente pela grande maioria não criativa. Nesse sentido, enquanto houver respostas criativas por parte da minoria dominante, que engendram novos desafios e novas respostas bem sucedidas, haverá desenvolvimento da civilização. A decadência das civilizações teria por sintoma básico o cisma social entre a minoria dominante, antes criativa, mas que agora tenta manter a liderança já não pelo prestígio e serviço, mas pela força, pois que preocupada apenas com a satisfação de seus vícios (decadência moral), e o proletariado interno, constituído pela massa social que antes seguia por mimese os líderes criativos e agora, despida de seus direitos básicos, incuba seus próprios líderes.
O comportamento meramente habitual, da maioria amorfa e mimética, que se deixa conduzir, sem refletir, por modismos e padrões estabelecidos pelos mass media, aferrada às rotinas e tradições, temerosa das mudanças e inovações que não sejam aplaudidas pelos meios de comunicação social, só conduz à estagnação da sociedade e das civilizações. Sobre ele nos fala, ainda que indiretamente, mas com expressões impactantes, Gaston Bachelard (1884-1962), catedrático de Filosofia da Ciência na Sorbone, em seu “A Formação do Espírito Científico” (1938): “O espírito nunca é jovem quando se apresenta à cultura científica. Pelo contrário, é muito velho, porque tem a idade dos seus preconceitos”. Por isso completava, ironicamente: “Os grandes homens são úteis para a ciência na primeira metade de sua vida e nocivos na segunda metade”. E por quê? Porque se deixam levar por seus preconceitos e outras paixões menos nobres, como a inveja e a vaidade, para não admitirem soluções melhores do que as suas.
Apenas o comportamento racional, especialmente se ligado a valores, tem o condão de promover o progresso da sociedade e da civilização, uma vez que, para a razão, o que importa é a solução do problema, independentemente de quem a tenha proposto ou engendrado.
Dizia um amigo – e o repito amiúde – que os grandes problemas profissionais não são problemas técnicos, mas de relacionamento. Os problemas técnicos se estudam e se resolvem, com engenho e arte. O que atrapalha são as vaidades, suscetibilidades, invejas, ciúmes e outros defeitos que fazem com que as melhores soluções sejam, muitas vezes, preteridas, já que combatidas por aqueles que não as engendraram, e pelo simples fato de que a idéia não é própria, mas alheia.
A descontinuidade no campo das obras públicas, em regimes democráticos de alternância no poder, é sinal claro de que a motivação é passional e não racional, pois o bem não é bem em si mas quando feito pelo seu partido e o mal não é mal em si, mas quando praticado pelo adversário. Quantos não tem que dizer, ao assumirem cargos públicos eletivos: “Esqueçam o que eu disse, fiz ou escrevi…”. Sinal de incongruência entre discurso e vida.
Já nos regimes despóticos, a luta pelo formação de grupos ou partidos hegemônicos, não afeitos ao diálogo e ao pluralismo de idéias, as obras e realizações acabam sendo efêmeras, fadadas ao insucesso e à revisão, uma vez que a violência, física ou psicológica, não é apta nem a vencer, nem a convencer.
Se a História, como dizia Sir Hugh Trevor-Roper, é também o que não aconteceu, poderemos julgar muitos pelo que deixaram de fazer ou impediram que outros fizessem, escravos que foram de seus preconceitos, dos quais não conseguiram se libertar.
4) Conclusão
Heraldo das glórias de Portugal, Camões escrevia logo no início dos “Lusíadas”:
“E aqueles que por obras valorosas
se vão da lei da morte libertando,
cantando espalharei por toda parte,
se a tanto me ajudar engenho e arte”.
Não é demais pensar que obras valorosas só se realizam por um agir racional fundado em valores. Esse é o ideal a ser buscado e vivenciado.
Assim, voltando à concepção da História-Ética de João Ameal, concluímos que o juízo que se fará dos nossos atos, omissões e realizações, não deixará de levar em conta as motivações, nobres ou vis, altruístas ou egoístas, magnânimas ou mesquinhas, agregadoras ou partidaristas, bem como os resultados, positivos ou negativos, duradouros ou efêmeras, reais ou aparentes, de nosso decidir e agir.
Se conseguirmos realizar diariamente o exame de consciência que nos propõe, será possível reconhecer as motivações menos nobres e retificar o rumo de nossos projetos e planos, de modo a que possamos ser eficazes em nosso agir, em prol da sociedade em que vivemos, e não meramente usufrutuários do patrimônio cultural e econômico por outros edificado. Tudo dependerá da sinceridade do exame e da coragem na retificação. Nesse caso, o juízo da história será benévolo e justo para conosco, pois a dureza ficou por nossa conta ao nos julgarmos a nós mesmos.
Ives Gandra da Silva Martins Filho
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Membro do Conselho Nacional de Justiça