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Mas existe desperdício de voto. Vamos supor que em cada distrito, um partido ganhe com 60% dos votos. Em cada distrito, 40% da população terá perdido a eleição. Portanto, 40% da população total do país não terá representantes no Parlamento. Em sistemas proporcionais, esse problema não existe.
Há também o enorme perigo do gerrymandering, que é o redesenho periódicos de distritos (que é necessário) de forma a favorecer algum candidato ou grupo político. Cingapura é uma semi-ditadura que se sustenta usando esse tipo de manipulação. Nas últimas eleições, o PAP (fundado pelo próprio Lee Kwan-Yew, que morreu há 2 meses e governa o país desde a década de 60) ganhou 60% dos votos, mas 93% das cadeiras no Parlamento.
PS: tive que re-achar esse link no cache do Google porque o governo local já censurou a página. Pra vocês verem.
Agora, é claro, há o sistema distrital misto também, que é usado aqui na Alemanha, e aqui há uma certa pluralidade no poder. Não parece ser de todo ruim.
Mas existe desperdício de voto. Vamos supor que em cada distrito, um partido ganhe com 60% dos votos. Em cada distrito, 40% da população terá perdido a eleição. Portanto, 40% da população total do país não terá representantes no Parlamento. Em sistemas proporcionais, esse problema não existe.
Eu lembro em quem eu votei na última eleição e o candidato não ganhou. Mas taí, eu voto no candidato e não em legenda. Não é atoa que eu sou contra candidato ser eleito por meio apenas de quociente eleitoral. Nessa sua lógica então eu não sou representada por ninguém, e quantos já não são no sistema atual? Com o número atual de candidatos disputando, quantos realmente que levam?
Eu lembro em quem eu votei na última eleição e o candidato não ganhou. Mas taí, eu voto no candidato e não em legenda. Não é atoa que eu sou contra candidato ser eleito por meio apenas de quociente eleitoral. Nessa sua lógica então eu não sou representada por ninguém, e quantos já não são no sistema atual? Com o número atual de candidatos disputando, quantos realmente que levam?
Eis o problema. E se essa pessoa que acabou indo não representar? Entende o que eu quero dizer? Ou você encara todos os membros de um partido, seja PT, PSDB, PMDB, DEM, PSB, PSOL etc como iguais, de forma que aquele que você não votou te representa?
Eis o problema. E se essa pessoa que acabou indo não representar? Entende o que eu quero dizer? Ou você encara todos os membros de um partido, seja PT, PSDB, PMDB, DEM, PSB, PSOL etc como iguais, de forma que aquele que você não votou te representa?
Não iguais, mais parecidos. E aí que vem o embasamento teórico para o atual sistema de votação brasileiro. Mas sabemos como os partidos no Brasil são balaios de gato.
Eis o problema. E se essa pessoa que acabou indo não representar? Entende o que eu quero dizer? Ou você encara todos os membros de um partido, seja PT, PSDB, PMDB, DEM, PSB, PSOL etc como iguais, de forma que aquele que você não votou te representa?
Não iguais, mais parecidos. E aí que vem o embasamento teórico para o atual sistema de votação brasileiro. Mas sabemos como os partidos no Brasil são balaios de gato.
E ainda não estou totalmente convencido de que o voto distrital é necessariamente a melhor opção. Fortalecer a identidade dos partidos parece mais interessante.
E ainda não estou totalmente convencido de que o voto distrital é necessariamente a melhor opção. Fortalecer a identidade dos partidos parece mais interessante.
O que eu acho difícil. Não vai ser uma reforma que vai resolver isso, não acho que uma lei que seja vai verticalizar a questão da identidade e ideologia a ponto de termos os partidos bem representados nesse sentido. Nem as religiões no Brasil têm essa identidade tão marcada quando comparado a outros países, por exemplo, o catolicismo.
E mais, não sou só eu que quando vou a eleição olho principalmente para o candidato e não a legenda. Quem é fulado? O que ele faz? Se ele vencer, o que pretende fazer? A maioria das pessoas fazem isso. Então qual o problema de uma eleição majoritária para esses cargos? A questão do bipartidarismo, que foi mencionado aqui, acontece por exemplo no senado onde é esse o modelo adotado? Não.
O que eu acho difícil. Não vai ser uma reforma que vai resolver isso, não acho que uma lei que seja vai verticalizar a questão da identidade e ideologia a ponto de termos os partidos bem representados nesse sentido. Nem as religiões no Brasil têm essa identidade tão marcada quando comparado a outros países, por exemplo, o catolicismo.
E mais, não sou só eu que quando vou a eleição olho principalmente para o candidato e não a legenda. Quem é fulado? O que ele faz? Se ele vencer, o que pretende fazer? A maioria das pessoas fazem isso. Então qual o problema de uma eleição majoritária para esses cargos? A questão do bipartidarismo, que foi mencionado aqui, acontece por exemplo no senado onde é esse o modelo adotado? Não.
O problema é que se um cara ganha um milhão de votos e no estado dele um milhão de votos equivale a quatro cadeiras, no sistema majoritário ele só terá um voto (já que o voto dele não pode ter peso quatro) e aí o um milhão que voto nele ficará subrepresentado.
Um candidato eleito com 1 milhão ou 4 milhões de votos representa seu eleitorado, afinal ele foi escolhido pela população para ser parlamentar. O que não representa ninguém são candidatos não eleitos que simplesmente estão lá porque foram puxados.
Um candidato eleito com 1 milhão ou 4 milhões de votos representa seu eleitorado, afinal ele foi escolhido pela população para ser parlamentar. O que não representa ninguém são candidatos não eleitos que simplesmente estão lá porque foram puxados.
Então vamos pegar um exemplo mais simples: Chico Alencar e Jean Wyllys. Juntos eles tem votos suficientes para 5 cadeiras. Se fosse só pelo voto majoritário, apenas os dois teriam poder de voto na Câmara e o PSOL perderia 50% do poder de influência.
Hmm, não sei. Depende, se fatiar uma cidade ou um estado pode ser que o PSOL ganharia cadeira (voto distrital), mas se considerasse o estado todo um distrito perderia (distritão). Independente disso essas cadeiras do PSOL, ou de qualquer outro partido, deveriam ser ocupados por quem realmente teve votos. Afinal quem vai votar/apresentar um projeto de lei por exemplo é o próprio parlamentar.
Por isso eu seria favorável a um sistema proporcional onde, quando fosse o caso de um eleito ter conseguido, sozinho, mais de uma cadeira, então o próprio eleito ocupasse todas cadeiras que ganhou em sua votação, sem puxar deputados. Situação bem emblemática aconteceu com o Enéas, que tinha conseguido cerca de meia dúzia de cadeiras, que foram ocupados por zé-ninguéns do PRONA, que logo mudaram para outros partidos. Teria sido melhor que ele próprio ocupasse as cadeiras, tendo direito, claro, àqueles cerca de meia dúzia de votos, quando ocorresse alguma votação.
Principal proposta de reforma política defendida pelo PMDB de Michel Temer (SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o sistema eleitoral conhecido como "distritão" foi rejeitado por larga margem nesta terça-feira (26) pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O modelo obteve o apoio de apenas 210 deputados, mas era preciso pelo menos 308 votos –60% dos parlamentares, mínimo necessário para haver emenda à Constituição. Outros 267 deputados votaram contra.
A votação desta terça-feira representou a primeira grande derrota de Cunha desde que ele assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro.
O peemedebista, que assumiu a presidência da Câmara em fevereiro com a promessa de votar uma reforma política para o país, se empenhou fortemente pelo distritão. Ele pressionou partidos e chegou a liderar o processo de atropelamento de uma comissão que debatia o tema e que ameaçava aprovar propostas diversas das suas.
Editoria de Arte/Folhapress
Momentos antes da votação, afirmou: "Não aprovar significa votar no modelo que existe hoje, essa é uma decisão que a Casa vai assumir a sua responsabilidade." O líder da bancada do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), reforçou: "Vamos decidir agora se a manchete de amanhã será que a Câmara iniciou a reforma política ou se a Câmara enterrou a reforma política."
O distritão, que alteraria a forma como são eleitos os deputados federais, estaduais e vereadores, foi defendido inicialmente por Temer, vice-presidente da República e hoje o articulador político do governo. Entre outros pontos, argumentava-se que o modelo simplifica o sistema e atende ao real interesse do eleitor.
Hoje vigora o modelo proporcional na eleição para deputados e vereador. Ele consiste em uma divisão de cadeiras em que é levado em conta toda a votação dada aos candidatos do partido ou da coligação, além do voto na legenda. Por isso as vezes candidatos com pouca votação, mas que componham um partido ou coligação fortes, conseguem a vaga em detrimento de concorrentes mais votados.
No distritão, são eleitos os mais votados em cada Estado (ou em cada cidade, no caso dos vereadores). "Esse modelo é um avanço, um salto à frente. (...) Não há modelo perfeito, você pode ir a qualquer país do mundo, todos estão criticando seus modelos. Eu só tenho uma certeza, o modelo proporcional aberto inviabiliza a política brasileira", defendeu Rodrigo Maia (DEM-RJ), escolhido por Cunha para relatar a proposta no plenário.
Os críticos foram em maior volume, entretanto. Entre eles, Marcelo Castro (PMDB-PI), ex-aliado que Cunha escolheu para relatar a reforma na comissão especial, mas que acabou sendo desautorizado. Castro distribuiu panfletos no plenário contra o distritão.
"O Brasil está doente politicamente e a adoção do distritão acentua, hipertrofia, piora todos os problemas que já existem. (...) A finalidade da reforma política é melhorar e não piorar a nossa democracia. Quando se está com uma infecção, toma-se antibiótico e não bactéria", diz o texto do peemedebista. Castro apoiava o sistema distrital misto.
"Não existe democracia sem partido político e o distritão acaba com os partidos. Apenas o Afeganistão e mais outros dois países pequenos adotam esse sistema. Vamos pegar o Afeganistão como modelo?", discursou Alessandro Molon (PT-RJ).
Segundo deputados de partidos nanicos, Cunha chegou a cobrar o apoio ao distritão e a ameaçá-los com a aprovação, também no pacote da reforma política, de regras para asfixiar essas legendas. "Espero que nenhum parlamentar quebre a espinha dorsal por medo de retaliação ao não aprovar essa aberração do distritão", discursou Chico Alencar (PSOL-RJ).
O PC do B, que possui apenas 13 deputados, foi um dos que entrou em acordo com Cunha, apesar de ser contra o modelo. "O distritão é bom? Não é. (...) Mas é uma questão de sobrevivência dos pequenos partidos", afirmou a líder da bancada comunista, Jandira Feghali (RJ).
O modelo distrital misto, defendido pelo PT e pelo PSDB, foi derrotado por 369 votos a 99. O de lista fechada, por 402 votos a 21.
O modelo de lista fechada faz com que os eleitores votem em uma lista de candidatos pré-definida pelos partidos, não em candidaturas individuais, como ocorre hoje. Apesar de defender historicamente esse sistema, nem o PT orientou voto favorável, já que previa a derrota. Com isso, argumentou que o tema deve ser tratado na legislação comum, não ser incluído na Constituição.
O sistema distrital misto é uma mescla: metade das cadeiras é definida pelo modelo atual (com lista de candidatos elaborada pelos partidos) e a outra metade pela eleição de deputados por regiões dos Estados, que seriam divididos em distritos.
FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS
A Câmara também deve votar na noite desta terça a proposta de colocar na Constituição a permissão de que as empresas financiem as campanhas políticas, com grande chance de aprovação.
O objetivo é barrar a inclinação do Supremo Tribunal Federal de proibir a prática. O tribunal já formou maioria para tomar essa decisão, mas o julgamento está suspenso desde o ano passado devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A proposta, também defendida por Cunha e o PMDB, limita as doações aos partidos, que repassariam os recursos aos candidatos. Lei posterior definiria limite para a doação (hoje já há teto) e para o gasto de cada campanha.
O pacote de reforma política da Câmara continuará a ser votado nesta quarta e quinta. Entre outros pontos, há a proposta do fim da reeleição, da unificação das eleições de quatro em quatro anos e de regras para restringir a proliferação de partidos nanicos.
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A impressão que fica é que a aprovação do distritão é mais uma questão de articulação política, já que as outras duas propostas não parecem ter a mínima chance de competir. Destaque para a defecada pela boca da Jandira.
Cunha foi derrotado por sua 'prepotência', dizem deputados
Mariana SchreiberDa BBC Brasil em Brasília
O poderoso presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sofreu uma dupla derrota na noite de terça-feira com a rejeição das suas duas principais propostas de reforma política – incluir na Constituição Federal a permissão de doações de empresas a campanhas eleitorais e alterar a forma como elegemos deputados e vereadores, adotando o sistema chamado de distritão.
Deputados e assessores parlamentares ouvidos pela BBC Brasil atribuíram parte da derrota a uma reação da casa à atitude "prepotente e autoritária" de Cunha, após ele atropelar o trabalho da Comissão Especial de Reforma Política.
Isso ficou bem nítido no caso do distritão – modelo para eleição de deputados e vereadores em que os mais bem votados se elegem, independentemente do desempenho total dos partidos.
Ferrenhamente defendido por Cunha, esse sistema foi amplamente criticado por cientistas políticos ouvidos na comissão. Segundo eles, a mudança beneficiaria os candidatos já conhecidos do grande público, capazes de atrair grande número de votos, em detrimento de candidatos novos ou representantes de minorias, por exemplo.
Por causa dessas críticas, o relator da matéria, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), se posicionou contrariamente ao distritão e não queria incluí-lo em seu relatório.
Cunha decidiu então substituí-lo pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e levar o relatório diretamente ao plenário da Câmara, sem votá-lo na comissão. O presidente chegou a dizer que umas das propostas de Castro – alterar a duração dos mandatos de senador – era burrice política.
'Imperador'
O episódio foi considerado humilhante para Castro e acabou ampliando a rejeição ao sistema defendido pelo presidente da Câmara.
"O imperador deu um tiro no pé. Houve um sentimento de solidariedade a Castro", disse um deputado do PTB a dois colegas, logo após o resultado da votação, em conversa presenciada pela BBC Brasil.
Antes da aprovação da medida, Castro distribuiu panfletos entre os deputados criticando o distritão. Ainda antes da votação, ele recebeu aplausos calorosos do plenário ao ser citado no discurso do deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
O assessor de um importante parlamentar estimou que entre 40 e 50 deputados teriam mudado de lado por causa da "humilhação" imposta a ela por Cunha.
"Acho que houve esse sentimento (de solidariedade). Recebi mais de cem abraços de apoio hoje (ontem)", disse Castro à BBC Brasil, após o resultado.
"Ele (Cunha) foi muito desrespeitoso comigo e com a comissão. Acho que ele terá que refletir agora", acrescentou o deputado, que era aliado de Cunha até esse episódio.
E no entanto ele conseguiu aprovar ontem a noite a regulamentação das doações empresariais para campanha (para partidos, ao invés de candidatos, mas isso não faz taaaaaanta diferente assim para os críticos do financiamento empresarial).
Vide o Maluf que tem o eleitorado cativo e também consegue boas votações: acho que seria comparável...Sei lá. Ele conseguiu reverter as coisas e emplacar o que queria em parte/financiamento privado. Não dá pra subestimar o cara, mas ele errou a dose em "tratorar" Comissão Especial de Reforma Política. O preço dessa vitória parcial/Cunha provavelmente ninguém saberá.
Tb acho que ele exagerou ao atropelar a comissão, mas se foi derrotado na votação do distritão, foi uma derrota que não teve muito tempo para amargar, pq já conseguiu uma vitória no mesmo dia.
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