Inquéritos do STF: fake news e milícias digitais

[Ragnaros.]

Nem sei se é aqui o local correto, mas isso é uma homenagem aos idiotas úteis que aplaudiam ilegalidades para tão somente darem porrada na direita. Seu ídolo foi exposto, mas a vergonha de vocês (que vocês não têm) deveria de aparecer:

Moraes sobre vazamento de mensagens: 'Procedimentos foram oficiais'

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rebateu as acusações de ter pedido investigações a órgãos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quando chefiou a Corte. Ele afirmou que "todos os procedimentos foram oficiais e regulares".O que aconteceu

noticias.uol.com.br

Nem sequer os fofoqueiros do fórum postaram. Todos calados como túmulos da nojenta ideologia de vocês. Até a Folha tá repudiando ter apoiado o Lex Luthor, mas foram pessoas assim que bateram palmas:

Moraes usou TSE fora do rito para investigar bolsonaristas no Supremo, revelam mensagens

OUTRO LADO: Gabinete do ministro diz que procedimentos foram oficiais e regulares

www1.folha.uol.com.br

 

[Fúria da cidade]

Pra um ministro do STF que se considera totalmente acima de todo o bem e do mal, nada mais justo que ser investigado e se confirmar o que imagino, jamais terei pena de quem babou ovo e o idolatrou como um Deus.

 

[Béla van Tesma]

Calma, amiguinho, você está bem?

Primeiro, as coisas primeiras. Não, este não é o local correto, como você intuiu bem; não tem relação nenhuma com o governo Lula. Pelo contrário, faz referência a um inquérito anterior e a supostas ilegalidades também ocorridas antes (2022). Como nunca abriram um tópico para falar especificamente desses dois inquéritos do STF, acho que o melhor é abrir um agora para falar dessa matéria aí, porque o assunto vai render, e daí não embola com outros assuntos neste aqui. Se você não se importar, é o que farei logo mais.

Quanto ao mérito. Desculpe, este fofoqueiro aqui estava ocupado durante o dia e só tomei conhecimento da coisa agora à noite, depois que você a trouxe ao fórum. Não pude me inteirar do assunto ainda, já que a fonte principal da denúncia é a Folha, né. Nunca consigo ler matéria na íntegra por lá (nem no UOL). Outros sites que tentei faziam só um apanhado geral e replicavam a nota do Ministro (essa em que ele afirma que era tudo oficial e regular, sem explicar por que usavam o WhatsApp para isso). Como já está tarde, o mais provável é que só amanhã eu consiga saber os detalhes e acessar alguma análise sobre o caso. Prima facie, parece coisa grave, sim, mas isso é o que Deltan e os bolsonaristas estão dizendo — inclusive já se articulando para protocolar mais um pedido de impeachment. O Xandão jura que está tudo sussa, então, por ora, suspendo meu juízo sobre o caso. O Ragnaros nós já sabemos que o condenou.

Tem gente comparando isso com a Vaza Jato, mas naquele caso o papel do Moro deveria ser apenas de julgar um processo, e não de fazer conluio com a promotoria. No caso do Xandão, me parece, a confusão entre julgador e investigador já está posta pela natureza mesma do inquérito ter surgido no STF (considerado legal pelo plenário da Corte). Isso inclusive tinha sido objeto de preocupação do @Eriadan se não falha a memória. Daí não sei, honestamente, se a extraoficialidade das demandas constitui por si só alguma ilegalidade. Que algo cheira mal em apresentarem os relatórios como provocados por denúncias "de parceiros", isso sem dúvida. Foi por orientação do Xandão? E, se fossem provocados por ofício formal do STF, mudaria alguma coisa? É uma dúvida honesta. Também não entendi onde entra o TSE na história e por que envolvê-lo.

 

[Béla van Tesma]

Pra um ministro do STF que se considera totalmente acima de todo o bem e do mal, nada mais justo que ser investigado e se confirmar o que imagino, jamais terei pena de quem babou ovo e o idolatrou como um Deus.

ⓘ 𝘊𝘰𝘮𝘦𝘯𝘵á𝘳𝘪𝘰 𝘳𝘦𝘮𝘰𝘷𝘪𝘥𝘰 𝘱𝘰𝘳 𝘥𝘦𝘵𝘦𝘳𝘮𝘪𝘯𝘢çã𝘰 𝘥𝘰 𝘔𝘪𝘯𝘪𝘴𝘵𝘳𝘰 𝘈𝘭𝘦𝘹𝘢𝘯𝘥𝘳𝘦 𝘥𝘦 𝘔𝘰𝘳𝘢𝘦𝘴.

 

[Eriadan]

O que começa errado não pode terminar certo. O que me deixa mais puto é que vão tudo sair com aura de inocentes, injustiçados, quando todo mundo sabe que não é o caso. Mas se tem vício processual grave, tem que anular, mesmo. Como anulou a Satiagraha, como anulou o julgamento de Lula e outros inúmeros exemplos menos midiáticos. O Brasil não aprende.

 

[Béla van Tesma]

Mas é um inquérito; não é ainda um processo.

 

[Béla van Tesma]

Lenio Streck diz que Moraes não cometeu irregularidades: “Muito barulho por nada”

Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo afirma que magistrado “usou o TSE fora dos ritos para investigar bolsonaristas”

revistaforum.com.br

[...]
À Fórum, o advogado e jurista Lenio Streck afirma que Moraes não cometeu irregularidades e também destacou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem poder de polícia, afirmando que "há muito barulho por nada" em torno da matéria publicada pelo jornal paulista.

"Nada houve de irregular. O presidente do TSE tem poder de polícia. Tem poder de investigação. Tudo isso é muito barulho por nada. O ministro do STF acumula funções. TSE e STF. Os jornalistas que estão lançando a 'bomba' estão fazendo muito barulho por nada. Estão prestando um serviço à extrema direita", disse Lenio Streck à Fórum.

[...]

As supostas revelações, no entanto, não revelam nada além do fato de que Alexandre de Moraes usou das suas prerrogativas legais como ministro do STF e presidente do TSE. Essa é a avaliação que o advogado e cientista político Fernando Augusto Fernandes compartilhou com a reportagem da Revista Fórum.

“O ministro Alexandre Moraes, como relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal, tem poderes para requisitar informações de todo e qualquer órgão, inclusive eventuais quebras de sigilos e determinações de diligências. Não há nada de anormal ou ilegal nas determinações relatadas pela matéria da Folha de S. Paulo. O título é que induz a acreditar que houve abuso: ‘usou TSE fora do rito’. Quando um ministro determina a quebra de sigilo bancário ou fiscal, se diria ‘usou banco ou a Receita fora do rito?’. Na verdade, as ordens do ministro foram dirigidas a outro setor público que tem o dever legal de cumprir as determinações do relator do inquérito. Portanto, não ‘usou’ o TSE, mas requisitou material e diligências, algo absolutamente normal”, explicou

E também:

Integrantes do STF saem em defesa de Moraes e rebatem “tentativa de criminalizar“ ministro | Blogs | CNN Brasil

Segundo três magistrados, Moraes é consciente e tem adotado posturas absolutamente corretas

www.cnnbrasil.com.br

Presidente do Senado sinaliza a aliados que chance de impeachment contra Alexandre de Moraes é zero

Cabe a Rodrigo Pacheco, como presidente da Casa, aceitar ou não a abertura de um processo por crime de responsabilidade contra o ministro do STF

valor.globo.com

Acho que os bolsonaristas vão continuar procurando a todo custo um jeito de derrubar o seu maior pesadelo atual. Normar, isso tudo é normar. Segue o baile.

 

[Fúria da cidade]

Isso que a Folha divulgou é só a ponta do iceberg, pois falam que há muito mais material. Vamos aguardar.

E mais uma vez precisou de um gringo como o Glenn Grinwald pras coisas virem a tona.

 

[Béla van Tesma]

Acho que não tem iceberg nenhum, mas vamos esperar pra ver se a Folha solta alguma novidade bombástica.

 

[Eriadan]

Mas é um inquérito; não é ainda um processo.

Mas não é necessário que a prova tenha sido produzida em juízo. Se foi utilizada na denúncia, um vício grave torna o processo anulável.

Lenio Streck diz que Moraes não cometeu irregularidades: “Muito barulho por nada”

Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo afirma que magistrado “usou o TSE fora dos ritos para investigar bolsonaristas”

revistaforum.com.br

[...]
À Fórum, o advogado e jurista Lenio Streck afirma que Moraes não cometeu irregularidades e também destacou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem poder de polícia, afirmando que "há muito barulho por nada" em torno da matéria publicada pelo jornal paulista.

"Nada houve de irregular. O presidente do TSE tem poder de polícia. Tem poder de investigação. Tudo isso é muito barulho por nada. O ministro do STF acumula funções. TSE e STF. Os jornalistas que estão lançando a 'bomba' estão fazendo muito barulho por nada. Estão prestando um serviço à extrema direita", disse Lenio Streck à Fórum.

[...]

As supostas revelações, no entanto, não revelam nada além do fato de que Alexandre de Moraes usou das suas prerrogativas legais como ministro do STF e presidente do TSE. Essa é a avaliação que o advogado e cientista político Fernando Augusto Fernandes compartilhou com a reportagem da Revista Fórum.



E também:

Integrantes do STF saem em defesa de Moraes e rebatem “tentativa de criminalizar“ ministro | Blogs | CNN Brasil

Segundo três magistrados, Moraes é consciente e tem adotado posturas absolutamente corretas

www.cnnbrasil.com.br

Presidente do Senado sinaliza a aliados que chance de impeachment contra Alexandre de Moraes é zero

Cabe a Rodrigo Pacheco, como presidente da Casa, aceitar ou não a abertura de um processo por crime de responsabilidade contra o ministro do STF

valor.globo.com

Acho que os bolsonaristas vão continuar procurando a todo custo um jeito de derrubar o seu maior pesadelo atual. Normar, isso tudo é normar. Segue o baile.

Mas o problema não é o STF ter requisitado informações ao TSE. O problema são os indícios de que teria ditado os termos dessas respostas. Manipulação de provas a partir de intervenção em outro órgão.

 

[Omykron]

Mas o problema não é o STF ter requisitado informações ao TSE. O problema são os indícios de que teria ditado os termos dessas respostas. Manipulação de provas a partir de intervenção em outro órgão.

Escola Sérgio Moro de juizo?

 

[Béla van Tesma]

Mas o problema não é o STF ter requisitado informações ao TSE. O problema são os indícios de que teria ditado os termos dessas respostas. Manipulação de provas a partir de intervenção em outro órgão.

Mas se foi o Xandão quem pediu, quando ele era presidente do TSE.

Ademais, a prova em si mesma não foi produzida pelo TSE.
A prova estava aberta a todos, publicada em rede social.
Era pública e notória. O auxiliar do TSE só fez a descrição delas, em forma de relatório, pra facilitar a análise.

 

[Finarfin]

Pena o Xandão não ser moderador do nosso fórum. Poderia calar os dissidentes e seguirmos com a vida normal.

Vai, Xandão, nosso paladino na justiça canhota, acabe com eles.

 

[Béla van Tesma]

Engrossando o coro dos que não viram nada anormal (e reforçando o que eu mesmo disse ali em cima, sobre serem mensagens públicas o objeto da "investigação"):

Ex-presidentes do STF e TSE divergem sobre conduta de Moraes | Blogs | CNN Brasil

Ayres Britto disse à CNN ser "tempestade em copo d'água"; para Marco Aurélio, Judiciário só pode agir quando provocado

www.cnnbrasil.com.br

À CNN, o ministro aposentado Ayres Britto – presidente do TSE nas eleições de 2008 e do Supremo em 2012 – disse não ver irregularidades. “Tempestade em copo d’água”, classificou. Segundo ele, a própria Constituição Federal permite que um ministro exerça as duas funções (tanto no STF quanto no TSE) simultaneamente – sendo assim, não há nada de errado nos procedimentos adotados. “Além disso, os relatórios tinham como base mensagens públicas. É muito diferente da Vaza-Jato, em que Ministério Público e juiz atuaram em conjunto. Não é o caso”, argumentou. Ayres Britto reforçou que o TSE tem poder de polícia e que as alegações de que Moraes teria atuado “fora do rito” podem contribuir para “assanhar o democraticídio”.

Por outro lado, o ex-decano do Supremo Marco Aurélio Mello indicou que Moraes pode estar extrapolando as suas atribuições ao conduzir o inquérito das “fake news”. “A Polícia investiga, o Ministério Público acusa e o Judiciário, órgão inerte somente agindo mediante provocação, com isso guardando equidistância, independência, julga”, disse. “Fora isso é a babel, discrepante do Estado Democrático de Direito”, continuou Marco Aurélio, presidente do Supremo entre 2001 e 2003 e três vezes presidente da Corte Eleitoral.

O Marco Aurélio parece preferir cada um no seu quadrado e ver o Judiciário agindo só quando provocado, mas sua crítica não adentra o mérito do que foi noticiado pela Folha; parece uma crítica genérica contra a própria existência de inquéritos conduzidos pelo STF — que foram abertos pelo Toffoli e considerados válidos pelo plenário do STF; o Xandão só os herdou por sorteio e vem atuando neles. Não me pareceu que houvesse, de fato, um divergência quanto à denúncia em si e o bafafá que estão fazendo em cima dela.

 

[Béla van Tesma]

"Espasmos do golpismo"

Xandão explicando a coisa aí.

Agora deu pra mim.
Já fiz o dever de casa sobre o assunto.

 

[Béla van Tesma]

Dezoito minutinhos de aula. É grátis.
Se botar em 1.25x fica mais rápido.

 

[Clara]

Nem sei se é aqui o local correto, mas isso é uma homenagem aos idiotas úteis que aplaudiam ilegalidades para tão somente darem porrada na direita. Seu ídolo foi exposto, mas a vergonha de vocês (que vocês não têm) deveria de aparecer:


Nem sequer os fofoqueiros do fórum postaram. Todos calados como túmulos da nojenta ideologia de vocês. Até a Folha tá repudiando ter apoiado o Lex Luthor, mas foram pessoas assim que bateram palmas:

 

[Béla van Tesma]

O problema não é bem Moraes - revista piauí

As mensagens reveladas pela Folha não indicam irregularidade do ministro, mas um problema maior: as distorções no desenho institucional das altas cortes

piaui.folha.uol.com.br

Excelente texto do Rafael Maffei na Piauí, a quem interessar.

 

[Ragnaros.]

Juridicamente, nada vai acontecer, provavelmente, logo deve de ser o STF que dirá se há ilegalidade ou não nesse caso. Mas, a ideologia cega e radical que demoniza, tá tirando o senso do ridículo e do que é certo, errado ou justo/injusto.

Isso diz muito dos nossos tempos. O que importa é que o outro lado leve a porrada, mesmo que de forma ilegal e/ou injusto.


Quase ninguém pensa: "Cara, detesto a ideologia X ou y. Detesto o candidato a ou b. Detesto pessoas que apoiam partido 1 ou 2. Mas, não quero que injustiças (e/ou ilegalidades) sejam feitas para prejudicar um lado."

O que eu vejo são passadores de pano defendendo por defender. São pessoas assim que vão fazer radicais da direita darem a porrada de volta. Parabéns.

E, não, não sou de extrema-direita. Sou de centro-direita na parte econômica. E centro-esquerda na parte dos costumes.

 

[Béla van Tesma]

Você enfiou na sua cabeça que houve injustiça/ilegalidade e ou não leu/ouviu nada do que foi postado aqui, ou leu e ouviu mas nada adiantou pra te convencer do contrário; até aí, beleza, a divergência, no direito, quase nunca se elimina de todo; mas daí dizer que todos os especialistas consultados "são passadores de pano defendendo por defender" é dose, hein. E os outros é que agem cegamente...