Continuando...
Olá nhoto, vamos lá de novo!
1.
Objeção: 3o. da LICC ( lei de Introdução ao código civil) princípio da obrigatoriedade da lei
"ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece"
não lembro, mas os artigos de determinaçào de nacionalidade ( ius soli e o direito de sangue)
não importa que vc não queria, não importa que vc não reconheça o Estado, vc está usando de suas fontes, vc habita seu território, vc é cidadão desse Estado, mesmo que vc tenha nascido no meio do mato, qnd for encontrado será declarado Absolutamente incapaz e posto sobre tutela do Estado ( acho que com um curador, de novo não lembro).
Não importa o íntimo. Eu posso viver no âmago da sociedade, me utilizar dos recursos do Estado , ser até funcionário público, e no meu íntimo não reconhecer o Estado como fenômeno social, acreditar que a propriedade é um roubo e chamar a Teoria do contrato Social de piada, mas mesmo assim, mesmo q no meu âmago eu acredite que não , eu estou sujeito à um autoridade, a do Estado.
Resposta: Novamente, você está sendo positivista e seguindo os ditames da teoria pura do direito de Hans Kelsen. Se você não reconhece as leis, o Estado, sua autoridade e soberania, não vai reconhecer a LICC, a constituição e nem qualquer outra norma emanada do Estado. No Brasil o direito da nacionalidade provém do solo, ao passo que na Itália provém do Jus Sanguinius. Mas nacionalidade também você só tem quando se encaixa em uma sociedade e acredita que faz parte de uma nação, você tem direito à nacionalidade quando nasce, mas não dever de nacionalidade. De novo, isto é mera questão legal. E o nosso hipotético cidadão não está preocupado com estes preceitos criados por um legislador (seja ele ordinário, constituinte originário ou derivado, infraconstitucional ou complementar). Se você é cidadão e vota, logicamente você aceita tacitamente todas as normas produzidas pelo poder legiferante, mas se você nega as leis, o Estado e a nacionalidade, você não é mais que um ser humano excluído da sociedade. Não importa se te acharem perdido e te impuserem um curador que responderá por seus atos da vida civil, pois você não reconhecerá a sua legitimidade. Se o Estado começar a regular a sua vida e você não aceitar e tentar voltar à sua vida bucólica e desprovida de vida social, o que acontecerá não é mais que tirania e autoridade ilegítima, pois não é você que quis participar da sociedade, você foi obrigado a entrar nela e, na primeira oportunidade, você dela fugirá e voltará a seu próprio mundo, ao mundo natural. É o que São Tomás de Aquino pregava: o Estado não é mais que uma criação do homem e todos reconhecem-no apenas por interesse em viver em uma sociedade segura e humanamente organizada. Se houvesse alguém que não reconhecesse a lei, a soberania do Estado e não quisesse integrar-se na sociedade, desde que fugisse da sociedade humana e fosse viver em um ambiente longe das criações do homem, este alguém não seria parte da sociedade, pois como não vive nela, nem por ela, nem dela, não poderia ser compelido a contribuir com ela, e daí surge a inferência de que ele não seria dela, mas da natureza, como os animais, as plantas e todas as formas de vida natural. Ele continuaria a ter o direito à vida, à incolumidade física, ao alimento e à subsistência, pois estes são direitos naturais inalienáveis do homem, que podem até ser reconhecidos por lei, mas não é exclusivo dela. Mas para isso, teria este homem que prover sua subsistência com seu próprio trabalho em meio à natureza inexplorada, e não poderia, quisesse estar fora da sociedade humana, tomar vantagem de nada produzido pela civilização. Disto tudo inferimos que se o Estado pega este cidadão e o toma violentamente para si, fazendo com que se submeta aos seus ditames, ele estaria fazendo o mesmo que os escravistas faziam: incluindo a pessoa em sua sociedade à força, de forma ilegítima. Ele não será um cidadão, mas um ser escravizado sedento para fugir daquele mundo e voltar ao seu.
Neste caso, falamos de Jusnaturalismo e não de Positivismo, não há leis, mas sim direitos naturais e escolhas do homem. Se as leis não são legítimas elas não existem para àqueles que não a reconhecem. Mas não pode ser um reconhecimento condicional ou limitado, tem de ser completo. Ou não se reconhece nada, ou só se reconhece tudo. Este nosso homem árcade hipotético, não reconhece nada, quer fugir e viver em um mundo sem leis, quer achar sua própria subsistência em um ambiente que não foi criado e nem modificado pelo homem, a não ser por ele mesmo. Ele não se integra a nenhuma sociedade, pode até terem feito uma certidão de nascimento dele, mas a partir do momento que ele foge, ele não pertence mais à sociedade e todos os registros que a civilização tem dele para ele não têm qualquer valor.
2.
Parte do Texto: ao passo que o comunismo é propriamente um sistema, o qual deve ser obedecido, mas não há como coagir as pessoas a lhe obedecer, pois não há poder ou qualquer outra arte de força cogente capaz de submeter a população aos ditames comunistas.
Objeção: É uma forma de Estado diferente, não o Estado de Hobbes, mas um estado sim. É um sistema, pode não ser regulamentado, há determinação do que fazer ou não, há necessidade de se obedecer a algo, sempre na figura de alguém ( vc tem de obedecer Ente consciente, não pode obedecer coisa, então esta há de ser representado por alguém). A anarquia de Bakunin peca por ser extremamente esquerdista. Muitos já me jogaram pedra nisso aqui, mas a anarquia de bakunin e o comunismo de Engels, na minha opinião é tão esquerdista que se torna uma arma a ser usada contra si. Deve ser apolítica, atemporal, inerente à relação de poder, à relação Estado X cidadão. Este é um tema que não posso discursar agora, preciso de dias.
Resposta: Bom meu amigo, acho que você tem uma visão própria de anarquia, eu só conheço - e conheço parcamente - da anarquia idealizada por Bakunin. Se você quer classificar como Estado o sistema comunista, você está formando um conceito seu, uma classificação sua, a qual eu sequer posso contrariar, pois são produções intelectuais suas e não de cientistas políticos que escreveram sobre isso e fundamentaram seus pensamentos em escritos publicados. De qualquer forma, no comunismo não há força cogente que submete os cidadãos à uma vontade, e é isto que eu chamo de poder. Poder pra mim - e diga-se, não só para mim como para a ciência jurídica - é submeter, fazer com que as pessoas obedeçam uma vontade e sigam suas vidas de acordo com um paradigma ou com uma ordem. Isto não há no comunismo.
3.
Parte do texto: Caso contrário, psicólogos e psiquiatras, que se dedicam exclusivamente à análise de comportamentos, seriam pessoas ontologicamente de caráter definhado, porquanto analisam empiricamente comportamentos e procuram fórmulas para evitar condutas potencialmente nocivas à sociedade e/ou ao próprio paciente. O que fiz foi o mesmo que eles, mas de uma forma leiga e sem supedâneo científico.
Objeção: Nada a ver, vc não fez dotado de base científica, mas sim dotado pela emoção, vc comparando-se a psicólogos e psiquiatras desrespeita a profissãoe os profissionais ( é pesado, mas no fundo é isso) , vc está considerando que uma análise deles é superficial. Sua análise é superficial, claro que não quanto da maioria das pessoas, mas como a minha, como a da prímula. Não digo que nossa é maior, mas nesse caso estamos buscando as respostas mais fundo só. Nao estou me sobrepondo a ninguém. Bom, estes profissionais tem embasamento teórico e científico para tal, formação catadrática para tal ( não digo que por ter isso tem as perfeitas conclusões, longe disso), eles buscam muito mais a fundo , nós não. Sem comparações desse tipo.
Resposta: Sim, eu não estou amparado por nenhuma base científica, mas também não estou imbuído apenas de emoção, mas também, e principalmente, de uma lógica própria criada por meio da comparação, da análise e do empirismo.
Não estou, também, desrespeitando ou subvertendo a psiquiatria ou a psicologia, pois nunca quis me sobrepor a elas ou dizer que minhas opiniões têm mais valor do que os postulados médicos ou científicos.
Também, não estou dizendo que a análise deles é superficial, tampouco quero deixar a entender que a minha análise é mais profunda e mais valorosa que a produzida por profissionais da área. Nunca disse isso.
Só comparei a ação, e não o resultado. É aí que você se confundiu. Todos têm o direito de pensar, de analisar e de elaborar conceitos próprios de visão de vida e de entendimento da sociedade. A diferença é que os profissionais citados fazem isto com supedâneo científico, e nós fazemos isso por empirismo, limitados que estamos em nossa lógica leiga e comparativa.
Assim, se a ação é ruim para nós, é também ruim para eles. Se analisar comportamentos é ruim para nós, também é ruim para eles. Se analisar é, necessariamente, julgar pessoas ou condená-las, a análise deles também o é. Você disse que eu estava falando das pessoas pelas costas ao analisar suas atitudes sem sequer identificá-las, pois bem, se analisar atitudes é falar das pessoas pelas costas ou simplesmente julgá-las, eu faço uma coisa imoral assim como um psiquiatra também faz. Não interessa que a análise deste seja mais profunda, científica e muito provavelmente mais certeira do que a minha, ele estaria julgando pessoas e falando delas pelas costas tanto quanto eu, pois não estamos preocupados com o resultado da análise, mas sim com o ato de analisar as condutas das pessoas. Disto dessume-se que, se analisar pessoas é um ato imoral, as profissões de psiquiatra e de psicólogos são também, ontologicamente, imorais.
E sabemos que isto está distante anos-luz de ser verdade.
4.
Objeção: Vc qnd fala das atidudes de alguém para outrem e não diz na frente de alguém ttbm vc está sim, segregando e "falando pelas costas" , mesmo que seja só uma crítica construtiva.
Não estou comparando crítica jornalística nem a crítica impossível por falta de contato direto com a pessoa muito menos a crítica à personalidades públicas, não a pessoa, mas à personalidade em si.
Resposta: Discordo, discordo, discordo. Aliás, discordo veementemente e com todas as minhas forças. O - falar pelas costas - como eu já disse, só é ruim se você tem a intenção deliberada de diminuir a pessoa, de rebaixá-la e de manchar a honra dela. Se você não oferece elementos para que esta pessoa seja identificada, não, e não mesmo, você não está fazendo algo de ruim ou de imoral, já que a honra e a imagem desta pessoa com isso não foi sequer arranhada.
Aliás, se eu quisesse diminuí-la ou manchar sua reputação eu falaria mal dela, abertamente, citando o seu nome e julgando-a pessoalmente, e só me dirigiria a pessoas do círculo social dela, e não a pessoas que sequer a conhecem e que nunca poderão descobrir quem ela é.
Muito menos cheguei a segregar esta pessoa. Ora, segregar é afastá-la da sociedade, e eu só estaria segregando-a se começasse a propalar difamações contra ela no próprio círculo social em que ela vive. Ao que consta, esta pessoa não conhece ninguém aqui do fórum e, ainda que conheça, a pessoa conhecida nunca a identificará, pois que impossível. Ela continua vivendo no círculo de amizades dela, sossegada e imune a esta idéia que ora veiculo exclusivamente aqui.
Críticas construtivas não podem significar nunca o mesmo que falar dela pelas costas. Ora, mesmo que a crítica tenha fundamento, ela só é construtiva se se destina à pessoa criticada. Desta feita, se você criticar alguém, ainda que com toda razão do mundo, mas não direcioná-la a pessoa criticada, ou sua crítica é destrutiva (caso você cite o nome dela ou dê elementos para que seja identificada) ou é apenas um comentário analítico sobre o comportamento de determinada pessoa, uma consideração indolor, impessoal, despretensiosa e com o fim de gerar discussões a respeito de uma conduta, e não a respeito da pessoa donde a conduta emanou.
Tudo isso é para dizer que, sim! As pessoas podem julgar e condenar comportamentos, desde que tenham fundamentos lógicos para fazê-lo. E não! As pessoas não podem julgar e condenar as outras, mesmo que delas tenham advindo comportamentos ou condutas reprováveis ou equivocadas. E por quê? Porque todos cometem erros e não é por causa de um erro que toda a pessoa pode ser condenada.
Julga-se o comportamento, e não a pessoa. E isto é a coisa mais humana a se fazer, pois devemos ter juízo de reprovação para que nós mesmos possamos nos policiar e impedir que façamos estas coisas que nós mesmo condenamos quando praticadas por terceiros.
Isso é da própria natureza humana. A toda hora estamos condenando condutas, imprimindo nossas opiniões e tecendo considerações a respeito de comportamentos humanos. Elogiamos as condutas benéficas e reprovamos aquelas que podem gerar um mal no seio da sociedade.
Sem embargo, nunca podemos confundir isto com o ato de condenar pessoas. Uma pessoa é um universo inteiro, ela tem uma história e um passado de alegrias e frustrações, fatos muito significativos podem ter acontecidos com elas, coisas que nem sequer poderemos imaginar ou entender, dada a complexidade dos sentimentos humanos. Desta forma, se você não é capaz de entender por completo toda a complexidade de uma pessoa, é impossível prolatar um decreto condenatório a respeito dela. E não, ninguém nunca conseguirá entender uma outra pessoa suficientemente para poder julgá-la de uma forma justa, pois ninguém é tão intelectualmente superior para poder desvendar todos os caminhos de uma mente humana. Nem médicos, nem psiquiatras, nem Phds, Mds, LLMs, doutores, mestres, livre docentes, professores, honoris causa e prêmio nobéis conseguirão decifrar precisamente uma outra pessoa, ainda que se dediquem a vida toda a isto.
Só uma pessoa pode entender suficientemente outra para poder julgá-la de forma justa: ela mesma. Com efeito, há pessoas muito elevadas que se conhecem o suficiente para julgaram a si mesmas de forma bastante justa. Mas ainda assim, nenhuma pessoa pode julgar outra que não seja ela mesma.
Gostaria apenas que você entendesse essa diferenciação e o que me propus a fazer quando escrevi este tópico: julgar comportamentos e analisá-los em nada tem a ver com julgar pessoas. Eu reprovo muitos comportamentos meus, como reprovo de meus amigos, de meus familiares e de pessoas que sequer conheço. Pois sei que roubar não pode ser bom, nem matar, nem estuprar, nem difamar, nem achar-se superior a outra pessoa. Mas nunca, nunca poderei julgar uma pessoa que não seja eu mesmo. E sabe de uma coisa? Estou longe de ser evoluído o suficiente para poder me julgar.
5.
Objeção: Vc fala que não pode condenar o estrupador por ser seu semelhante e por vc não estar acima dele e depois enumera razões para justificar os atos dele. Não entendi. Me expressei mal, mas notei incoerência aí. Vc condena a atidude, mas não a pessoa. Concordo e discordo, mas isso não vem ao caso agora. Vc não pode condenar uma atitude e avaliar a atitude ante à conduta anterior da pessoa, isso é classificar a pessoa. Vc está tomando por base atos individuais ( se foi molestado na infância etc) para atenuar a ação ( o estupro), e isso é incoerênte no seu texto.
Resposta: Bom, acho que talvez não me expressei de maneira clara o suficiente. Vamos lá. Toda a ação deliberadamente protagonizada por alguém tem uma razão de ser, um motivo, uma intenção. Quando eu escrevo aqui e procuro iniciar uma discussão, não o faço porque não tenha nada para fazer, mas o faço porque quero compartilhar minha opinião e procurar entender melhor o assunto sobre o qual trato. Esta é a minha intenção.
Da mesma forma, quando um estuprador mantém conjunção carnal com uma mulher mediante violência ou grave ameaça, também tem uma razão, um porquê. Pode ser alguma seqüela psíquica fruto de um abuso sexual ocorrido na infância. É cediço que tal fato afeta o equilíbrio psicossexual da pessoa, erradicando de sua mente o juízo de valor necessário para que ele não venha a cometer com outras a mesma coisa que sofreu. Por outro lado, pode ser também um desvio de caráter fruto de uma sociedade com pensamentos machistas que coisificam a mulher e não tem respeito nem por ela, nem pelo seu corpo. Pode ser também por qualquer outro motivo, sendo impossível esgotar aqui a enumeração das causas possíveis que levam alguém a praticar tal barbárie.
Nada disso justifica o ato, isto é, não dá a pessoa um salvo-conduto para poder praticar a barbárie que quiser e, ainda assim, não ver seus atos julgados por isto. Tal se verifica porque, caso a sociedade tolere tais condutas, elas crescerão como uma bola de neve que atingirá toda civilização e a levará ao caos. E é por isto que um abuso sofrido no passado não exclui a reprovação ao crime de estupro.
Contudo, não se pode condenar a pessoa do estuprador, porquanto muitas vezes ele não teve escolha. É como se fosse um trem, o qual não pode sair do caminho dos trilhos, sob pena de descarrilhar e de se auto-destruir. É muito fácil eu, que nunca sofri qualquer sorte de violência sexual, dizer em altos brados e no alto de minha autoridade moral - temos de matar os estupradores, eles são perversos! Eu nunca estuprei ninguém e um homem não precisa disso para satisfazer a sua concupiscência - sim, é muito fácil. Mas eu nunca sofri nenhuma sorte de abuso sexual, minha mente é equilibrada o suficiente para eu procurar satisfazer a minha lascívia com mulheres que se disponham a tal, e não delas arrancar à força sua dignidade por meio de um estupro ou de um atentado violento ao pudor.
Então que autoridade eu tenho para julgá-lo? Nenhuma! Pois eu não sei como agiria caso eu também fosse vítima de um atentado sexual. Eu poderia, sim, vir a tornar-me um estuprador, um violentador ou qualquer outro tipo de criminoso sexual se, claro, eu tivesse sofrido algum abuso. Ou não teria me tornado, simplesmente eu não sei. Eu não sofri e pronto! Não há como saber como eu agiria caso eu tivesse passado por isto também. E se eu não sei o que eu faria, como eu posso julgá-lo? Simples: não posso.
Antes de você julgar alguém você tem de se colocar na pele da pessoa. Mas como é impossível imaginar como você seria se você fosse o outro?
Não é possível. Então não há como julgar, ou melhor, não há como proferir uma sentença justa a respeito da pessoa.
Mas eu posso julgar o estupro, ah sim, isso eu posso! Pois eu sei que o ato em si é abjeto, asqueroso e que impinge na vítima seqüelas psicológicas muitas vezes perenes, ou no mínimo difíceis de se curar.
Sei que é um mal pois atenta contra a liberdade de disposição do próprio corpo, sei que não gostaria de sofrer um atentado violento ao pudor, sei que meu coração explodiria se eu soubesse que minha mãe foi estuprada, sei de tudo isso, e sei também que não há vantagens no estupro. Assim, eu condeno o ato, condeno com todas as minha forças, mas só posso sentir pena do estuprador, pois sei que ele tem algum problema sério e que, se fosse equilibrado, nunca teria feito isso.
Eu também queria deixar claro que a ação não se torna mais ou menos perversa em virtude dos antecedentes pessoais do seu autor, ela continua tendo a mesma gravidade e a mesma perversão. Contudo, seria possível achar o motivo que induziu o autor a perpetrar a ação se tivéssemos como saber, exatamente, de todos os fatos de sua vida pregressa. Mas como o motivo pode estar tão escondido no inconsciente do autor a ponto de se tornar impossível desvendá-lo, não podemos condenar ninguém pelos seus atos.
Aliás, dificilmente estes atos grotescos tem um motivo só. Em geral é a combinação de vários e vários fatos e acontecimentos que levam a pessoa a praticar tal ato, a agir de uma certa forma e a comportar-se de um determinado modo.
Conseguintemente, não há como condenar pessoas, pois você não sabe dos motivos que as levaram a comportar-se da forma pela qual se comportam, a agir da forma que agiram e a praticar os atos que praticaram, ainda que seja possível condenar apenas os atos, a conduta e o comportamento.
Quanto ao que você disse de - classificar pessoas - não há nada de errado. A todo o tempo somos classificados: sexo masculino, maior de idade, nível de escolaridade superior, branco, 1,72m, 75 kg, advogado, brasileiro, solteiro, social-democrata, contrário ao governo, natural de Santos, domicílio em São Paulo, descendente de italianos, espanhóis e americanos, heterossexual, etc.
Não há nada de errado em classificar, o que não pode é usar de classificações para discriminar pessoas. A classificação é a sua identidade, tudo nela diz respeito a você, mas não é porque há outras diferentes que você irá discriminar.
Aliás, esse é um pensamento infantil: tudo que é igual a mim é bom, o que é diferente é ruim. E é desta falácia ridícula que nascem os preconceitos.
Não se pode evitar o preconceito evitando as classificações, como não se pode evitar os roubos acabando com o dinheiro. O que se deve fazer é utilizar as coisas para o bem, e não deturpar suas finalidades para empregá-las em atos vis.
Por fim, não vislumbrei nenhuma incoerência no texto, mormente sobre o ponto que você destacou. Qualquer coisa, especifique melhor da próxima vez.
É isso.
Obrigado nhoto! Acho que estamos desenvolvendo o tema com cada vez mais profundidade! Está ótimo!
Espero ansiosamente pelas suas próximas considerações!
Grande abraço.