Prezados,
Sou novo nestas paragens (muito embora acompanhe este glorioso
site desde seu nascedouro) mas trago uma idéia para a participação de "terceiros" nesta lide.
Existe, em nosso contexto atual, um instituto jurídico chamado
amicus curiae, ou seja, o amigo da corte.
Tal figura tem se mostrado de grande valia em processos de grande importância no cenário nacional atual (Anencefalia, Reserva Raposa do Sol, etc.), vez que tratam-se de órgãos representativos de uma determinada classe (Associações, Clubes, Ministérios Religiosos) que solicitam ao Poder Judiciário (em requerimento dirigido ao juiz relator do caso) que possam atuar no processo.
Mas no que consiste a atuação desses órgãos de classe? Eles vão fornecer, conforme seu interesse na resolução do caso (ex.: um grupo religioso mais exacerbado não concorda com o aborto, mesmo em casos de anencefalia), subsídios aos magistrados para que estes, não conhecedores de todos os meandros e facetas da realidade, julguem de forma ainda mais imparcial. Destaco que o "amicus curiae" não pode pedir condenação nem absolvição, mas apenas irá ilustrar outras facetas que não foram colacionadas ao processo pelas partes diretamente envolvidas no litígio.
Assim sendo, minha sugestão é para que se verifique a possibilidade de se criar um "mellon" da corte (?!?!?!). Assim, um grupo de membros da Fórum Valinor, ou um indivíduo (deixo a cargo da nobre comissão organizadora - Legislativo - a decisão de admitir em grupos ou individualmente o
amicus curiae), requer seu ingresso no processo, após a oitiva da acusação e defesa, mas antes do pronunciamento dos jurados.
Ele não pode, nunca, se manifestar abertamente sobre se "fulando de tal é culpado" ou "inocente": terá apenas o condão de fundamentar a decisão dos magistrados.
Certamente a idéia deve ser amadurecida, mas fica ai minha sugestão.
Der Hexenmeister
"Aquele que luta contra monstros deve acautelar-se; quando se olha muito tempo para o abismo, o abismo olha de volta para você".
