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Ciro Gomes

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Painel: Adesivaço com slogan de Ciro Gomes levanta discussão sobre campanha eleitoral antecipada

Apoiadores do candidato alertam para risco; especialistas dizem que análise depende de contexto e do desenrolar da campanha
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Adesivaço com slogan de Ciro Gomes levanta discussão sobre campanha eleitoral antecipada​

OCTOBER 24, 2021

A divulgação de uma campanha de distribuição de adesivos pelas capitais do país com o slogan "Prefiro Ciro" criou discussão sobre campanha antecipada por parte do presidenciável do PDT.

Diversos apoiadores levantaram a possibilidade de que Ciro Gomes (CE) seja denunciado por iniciar propaganda antes do permitido. Outros retrucaram dizendo que a lei proíbe pedido explícito de voto. Críticos marcaram o perfil do Tribunal Superior Eleitoral nas publicações.

Para Marcelo Weick, especialista em direito eleitoral e professor da UFPB, a campanha está no "limiar do lícito" e a análise de possível irregularidade precisa envolver todo o contexto de uso do slogan e dos adesivos, tanto no presente como na campanha de fato, no futuro.

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"Em tese, se não há nenhum pedido explícito de voto, não se fala expressamente em propaganda antecipada irregular", afirma Weick.

"No caso do Prefiro Ciro, há um claro apelo subliminar, mas não é explícito. Mas se você faz isso e depois joga um vídeo que faz menção a 2022, você pode fazer uma associação, por exemplo. Tem que olhar para o conjunto da obra publicitária. Tem que olhar o material de campanha", completa.

Na avaliação do advogado Francisco de Almeida Prado Filho, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o debate sobre campanha eleitoral antecipada faz sentido para o caso, mas não deve implicar em consequências mais sérias, a princípio.

Ciro Gomes em campanhas eleitorais para presidenteCiro Gomes em campanhas eleitorais para presidente
"Quando a lei fala em pedido explícito de voto tem uma zona cinzenta mesmo. O que pode ser considerado explícito tem um limite tênue e não tem objetividade muito grande", afirma.

"Acho mais difícil [alguma repercussão concreta por campanha antecipada]. Se algum providência fosse tomada seria a partir de representação de algum partido para aplicação de multa. E aí em uma eventual repetição daria algum problema mais sério. Mas sem entender o Prefiro Ciro dentro do discurso como um todo me parece fraco", completa Almeida Prado.

Tanto Weick como Prado apontam também a possibilidade de que surjam denúncias de abuso de poder econômico.

"O sistema eleitoral brasileiro é um em que a propaganda está limitada aos 45 dias que antecedem as eleições. O período anterior que é complicado. O custo dessa campanha anterior, que imagino que seja bancada com recursos do partido, porque só pode ser por ele ou pelo candidato, é complicado porque não tem limitação. Isso pode gerar denúncia de abuso de poder econômico", afirma Weick.

"Não se pode gastar muito na pré-campanha a ponto de ultrapassar o limite da razoabilidade", continua. "Estamos falando de um gasto um ano antes da eleição. Gasto com adesivo, com marqueteiro, custo das próprias campanhas publicitarias. Tudo isso gera um custo antecipadamente e terá que ser levado ao Judiciário depois para avaliar os limites, em tese", conclui Weick.

"Essa estrutura montada para essa divulgação é razoável ou já se aproxima de estrutura profissional? Quem está financiando? São linhas de discussões possíveis e questões plausíveis, sem tomar qualquer posicionamento. São questionamentos válidos", avalia Prado.

"O que é razoável um pré-candidato gastar para levar a público esses posicionamentos políticos, mesmo quando são permitidos? Essa é a parte que a lei não resolve de uma forma clara e que pode vir a gerar discussões de abuso de poder econômico, em tese", finaliza.

:hxhx:


Edit: o @Fúria da cidade já tinha colado o link; mas botei aí o texto integral porque ninguém nunca consegue ler a porra da Folha. :timido:
 
Eriadan disse:
Eu sempre confundo esse sistema de mensagens novas porque ao lado do título do tópico ele mostra o avatar de quem criou o tópico, e não de quem postou a mensagem mais recente. Aí toda vez que esse tópico surge no topo eu penso "Ai ai ai um balrog, o que é que o Harão tá falando do Cirão agora?"
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Fúria da cidade disse:
@Haran com um longo discurso pronto sobre isso em 3, 2, 1...
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Ué, quase nem tenho postado, e ainda ficam na expectativa? Huuuum, agora entendi, tudo isso é saudosismo em relação a muá... :hellboy:
 
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