Novo Coronavírus (COVID-19)

[Fúria da cidade]

Prefeitura faz campanha em cemitério na Bahia: 'não queremos você aqui'

A prefeitura de Jussari (498 km de Salvador) pintou nos muros do cemitério da cidade uma campanha contra a disseminação do coronavírus.

Desde o início da semana, o muro passou a trazer a seguinte mensagem: "Fica em casa. Não queremos você aqui". A inciativa seguiu orientação do prefeito Antonio Valete (PSD).

	Prefeitura de Jussari
Muros do cemitério de Jussari (BA) com campanha contra a disseminação do coronavírus

A prefeitura divulgou a foto em suas redes sociais com uma mensagem de defesa do isolamento social.

"De forma lúdica mas com uma mensagem séria a prefeitura de Jussari intensifica campanha de prevenção contra o Coronavírus". (João Pedro Pitombo)

 

[Haran]

Spoiler: Ministério da Saúde fará campanha para incentivar uso de máscaras de pano contra coronavírus

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Spoiler: Uso de máscaras diminui vírus no ambiente e pode frear 2ª onda de contaminação por coronavírus no Brasil, diz médica

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Spoiler: Brasil melhora em ranking de Oxford sobre medidas contra coronavírus

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https://twitter.com/x/status/1245748411124666368

 

[Fúria da cidade]

Esse protetor facial de acrílico que aparece no post do Haran, combinado com a máscara confere uma proteção bem mais efetiva.

Eu sempre tive um desses, mas aquele modelo industrial com acrílico mais reforçado contra impacto de cavacos e resíduos perigosos que podem ferir o rosto e os olhos como os produzidos por máquinas esmerilhadeiras por exemplo.

 

[Mellime]

[me desculpem se já postaram, não sei]

Galera estava rindo de quem estava usando a tal da máscara de snorkel da decathlon, mas no fim das contas ela é uma baita máscara para este momento.



Inclusive com peças de impressora 3D estão usando até em hospital.

 

[Fúria da cidade]

Eu andei fazendo uma consulta de vários tipos de máscaras pelo Mercado Livre e sites de EPI industrial e de fato tem modelos que geralmente são usados por outras profissões ou situações específicas estão com elevada procura (várias com preço ligeiramente mais alto que o normal) e até falta.

 

[Haran]

Spoiler: SP, Rio, DF, Ceará e AM podem entrar em fase de aceleração descontrolada do coronavírus, diz ministério

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Estava havendo propostas de utilizar o fundo eleitoral (que nem deveria existir) para o combate ao coronavírus, mas por uma manobra parlamentar nem chegou a ser votada, e a história toda nem teve muita repercussão. Partido Novo pregando ao vento, pra variar...

Spoiler: Uso de verba eleitoral de R$ 3 bi para combater coronavírus racha a Câmara

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Spoiler: Maia “impede” uso de fundo eleitoral contra a Covid-19

Maia “impede” uso de fundo eleitoral contra a Covid-19​

De acordo com o deputado Marcel van Hattem, presidente da Câmara inadmitiu emenda que tratava do assunto​

Pleno News - Henrique Gimenes - 04/04/2020 15h15 | atualizado em 04/04/2020 16h07 - Link original.​

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Na noite desta sexta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um Orçamento excepcional para o governo na crise do coronavírus. No entanto, um episódio ocorrido durante a votação da chamada “PEC do Orçamento de Guerra” foi criticado por parlamentares nas redes sociais, a decisão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de não votar uma emenda que destinaria os recursos do fundão eleitoral ao combate à Covid-19.​

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A denúncia foi feita pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) em suas redes sociais. Ele afirmou que o “deputado Rodrigo Maia inadmitiu a emenda do NOVO que destinaria os recursos do fundão e fundo partidário para a saúde e também a emenda da redução dos salários de políticos”.​

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Em sua conta do Twitter, o parlamentar publicou um vídeo mostrando o momento.​

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– Apresentamos emendas de acordo com o que diz o Artigo 202 do regimento interno da Câmara dos Deputados. Apresentamos um destaque, como o Novo tem direito (…) E essas emendas e o destaque foram inadmitidos irregular e inconstitucionalmente. Tanto o destaque do corte de salário dos políticos e dos outros membros de outros poderes como também o destaque do fundão – ressaltou.​

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https://twitter.com/x/status/1246235881712824321

 

[Eriadan]

Usar boa parte do dinheiro do fundão era uma boa. Não para voltar o financiamento privado, mas para deixar um valor modesto, para já testarmos uma campanha eleitoral mais simples. Outra seria revisar as renúncias fiscais das empresas bilionárias. Não necessariamente cortá-las, mas condicioná-las a colaboração. Os bancos, por exemplo, poderiam se comprometer a reduzir juros de empréstimos e financiamentos, ao contrário do que criminosamente têm feito nessa crise.

 

[Haran]

Existe alguma proposta já encaminhada nesse sentido, ou estimativas mais concretas? Enfim, não vejo como comparar a proposta de remanejar um gasto estatal de valor conhecido e direcioná-lo para fins bem mais úteis, especialmente em tempo de crise, com propostas que envolvem tirar dinheiro da iniciativa privada ou mexer no mercado financeiro. Até não trouxe pra cá a proposta de diminuir o salário dos funcionários públicos (acima de 5 mil, se não me engano), que chegou a rodar na Câmera, por entender que também é mais debatível e a discussão é outra, embora eu tenda a acreditar que dava pra diminuir tranquilo o salário da maioria dos altos funcionários públicos - se o pagador de imposto está na crise e na instabilidade, não tem por que esses funcionários ficarem (em sua maioria) de quarentena, na bonança e não colaborarem em nada. Mas é debatível, até o Paulo Guedes é contra, embora eu suspeite de que ele esteja pensando mais nas consequências políticas da proposta...

 

[Haran]

Reinaldo J. @Imrahil Lopes, poucos dias depois de declarar que "só tapados, malucos e canalhas se deram ao trabalho de atacar o Atila Iamarino, cujo conhecimento e sensatez são IRRETOCÁVEIS", precisou fazer hoje um bom retoque em uma entrevista do Átila para a Folha. Na ocasião, o Átila disse:

Com a Covid-19 talvez haja um problema parecido com a da vacina da gripe. Como você toma a vacina da gripe no braço, e não na mucosa do pulmão, ela não é 100% protetora, embora seja suficiente para proteger as pessoas da gripe sistêmica, capaz de "derrubar" o sujeito. Existem vacinas militares da gripe que são inaladas e protegem bem mais, embora também envolvam riscos.​

Pelo visto quem entende de imunologia acredita que essa ideia da vacina ser mais eficaz por ser aplicada aqui ou acolá não é plausível (ou não é suficientemente plausível a ponto de ser relevante para o assunto tratado). Daí que isso foi criticado no twitter, e o Reinaldo declarou a um dos críticos que "Você podia ter me avisado e eu fazia um Erramos. Mas que bom que nesse tuíte você explicou. Vou dar uma olhada e corrijo". Mais tarde, porém, escreveu "Pode ser sido só o simples fato de o Átila não ser imunologista (eu muito menos). Eu devia ter checado tb. O mais fácil vai ser pedir pra omitir a informação". E de fato não só o parágrafo sumiu da entrevista, como também tweets da discussão foram deletados...

Enfim, o episódio vai de encontro ao que alertei aqui sobre a formação de doutores em biologia, que tende a ser cada vez mais nichada, e aqui sobre tribalismo: esse papo reducionista de "fulano rainha, ciclano nadinha" ou "fulano irretocável, ciclano tapado" não deveria ter lugar em um ambiente em que é prezado o viés científico, é papo que vem do fígado e não do cérebro. Até porque, quando você tenta vencer com o fígado, o que acontece é o efeito contrário...

 

[Meneldur]

O Osmar Terra "provou" no Twitter que quarentena aumenta os casos. Argumento irrefutável. Tem até desenho.

 

[Clara]

'Não queremos outros conseguindo máscaras', diz Trump sobre equipamentos em produção contra o coronavírus

Presidente dos EUA também voltou a falar da hidroxicloroquina e disse que país tem 29 milhões de doses do medicamento.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste sábado (4) que precisa de máscaras de proteção contra o coronavírus e, ainda, que não quer "outros conseguindo" os equipamentos.

"Precisamos das máscaras. Não queremos outros conseguindo máscaras. É por isso que estamos acionando várias vezes o ato de produção de defesa. Você pode até chamar de retaliação porque é isso mesmo. É uma retaliação. Se as empresas não derem o que precisamos para o nosso povo, nós seremos muito duros."

O Ato de Produção de Defesa passou a vigorar em 20 de março nos EUA em resposta à pandemia. É uma lei dos anos 1950 que permite o direcionamento da produção das empresas privadas. Ela foi criada na época porque os americanos temiam problemas de abastecimento durante a Guerra da Coreia.



O ministro do interior da Alemanha, Andreas Geisel, disse que o governo americano desviou equipamentos que iriam para a Europa e para o Brasil. Autoridades em Berlim alegaram que o embarque das máscaras, produzidas nos EUA, teria sido "confiscado" em Bangcoc, na Tailândia.

Além disso, um grupo de governadores do Nordeste disse que encomendou 600 aparelhos respiradores na China, mas que a carga ficou retida em Miami. Entretanto, a embaixada dos Estados Unidos negou que tenha feito o bloqueio de compra de material.

Trump também voltou a falar neste sábado sobre a hidroxicloroquina, medicamento em fase de testes e sem comprovação científica de eficiência contra a Covid-19. O presidente americano disse que os EUA têm 29 milhões de doses e que mais encomendas foram feitas para a Índia.

Tentativa de bloqueio

A 3M, empresa entre as maiores produtoras das máscaras, disse o que o governo de Trump pediu para que parasse de exportar para o Canadá e para a América Latina. A companhia diz que a medida teria implicações humanitárias significativas e que poderia trazer retaliações de outros países.

A empresa também afirmou nesta sexta-feira (3) que está produzindo o maior número possível nas últimas semanas e meses.

Esse tipo de conflito entre o presidente e uma indústria começou depois que Trump determinou ao Departamento de Segurança Interna e à Agência de Gerenciamento de Emergências Federais que usem da autoridade para comprar o número "apropriado" de máscaras N95 da 3M.

As máscaras N95 são as que mais protegem contra infecções do coronavírus. Autoridades dos EUA têm dito que elas estão em falta.

 

[Eriadan]

Existe alguma proposta já encaminhada nesse sentido, ou estimativas mais concretas? Enfim, não vejo como comparar a proposta de remanejar um gasto estatal de valor conhecido e direcioná-lo para fins bem mais úteis, especialmente em tempo de crise, com propostas que envolvem tirar dinheiro da iniciativa privada ou mexer no mercado financeiro. Até não trouxe pra cá a proposta de diminuir o salário dos funcionários públicos (acima de 5 mil, se não me engano), que chegou a rodar na Câmera, por entender que também é mais debatível e a discussão é outra, embora eu tenda a acreditar que dava pra diminuir tranquilo o salário da maioria dos altos funcionários públicos - se o pagador de imposto está na crise e na instabilidade, não tem por que esses funcionários ficarem (em sua maioria) de quarentena, na bonança e não colaborarem em nada. Mas é debatível, até o Paulo Guedes é contra, embora eu suspeite de que ele esteja pensando mais nas consequências políticas da proposta...

Não propus comparar, só citei como mais uma ideia viável de iniciativa governamental. Mas sim, não seria muito diferente de deslocar um dinheiro público que é destinado a outro fim, como a ideia de usar o fundão. A renúncia fiscal é o Estado abrindo mão de um dinheiro que por lei já lhe pertence, que é a receita tributária: num caso ou noutro, é decisão sobre verba pública, não sobre patrimônio privado. Seria diferente se estivéssemos falando da criação de um novo imposto provisório (ou não), como o IGF.

Agora, a parte polêmica é que, normalmente, a renúncia fiscal é concedida mediante contraprestação (incentivos culturais, por exemplo). Nesse aspecto, a revogação de uma renúncia fiscal seria tão agressiva quanto a redução salarial, pelo menos em relação àqueles que têm atuado em teletrabalho, já que a contraprestação pela remuneração continua mantida. E mesmo aos que não estão em trabalhado, porque a natureza do trabalho impossibilita, ou mesmo que se realize redução proporcional de jornada, o Estado estará, assim como na revogação de renúncia fiscal, alterando unilateralmente os termos de um contrato válido por fato alheio à outra parte (força maior). No caso da relação Estado x servidor seria ainda pior, já que se assemelha a uma relação trabalhista, com hipossuficiência, ao contrário da relação Estado x empresas, que é negocial.

Enfim, acho que se o bicho pegar o Estado tem que apelar para todos os meios possíveis mesmo, para proteger os mais vulneráveis. Mas, dentre essas ideias, a mais complicada para se defender o direito do Estado seria sem dúvida a redução de salários, com redução proporcional de jornada ou não.

Sobre existir alguma proposta concreta para reavaliação das renúncias fiscais, realmente não sei.

 

[Haran]

Rescindir uma renúncia fiscal "não seria muito diferente de deslocar um dinheiro público que é destinado a outro fim" só se for sob um ponto de vista legal, burocrático, vocabular... porque de um ponto de vista prático, econômico, real, trata-se de tirar dinheiro da vida privada (seja da empresa em si, seja da contraprestação qualquer, se existente) para o Estado. Do ponto de vista da empresa, pouca diferença faz se um novo imposto é criado do nada, ou se o imposto já existia, havia uma renúncia fiscal, e tal renúncia foi rescindida - o que há é simplesmente uma nova "dívida" (dever de realizar pagamento) para com o Estado. E é esse ponto de vista que é o mais importante para mensurar o impacto econômico da medida.

Do mesmo jeito, só do ponto de vista burocrático "a mais complicada para se defender" "seria sem dúvida a redução de salários" (de altos funcionários públicos), porque de um ponto de vista econômico e até moral, a história é outra. Enfim, de minha parte, penso que, se há razões pragmáticas e vontade política o suficiente, retórica de jurista bem paga abre caminho seja para onde for, de forma que o ponto de vista burocrático é o menos interessante para se analisar a situação.

 

[Eriadan]

Nem sempre o ponto de vista econômico é consensual, tampouco o moral. Muita gente acharia mais "justo" o Estado taxar os bilionários do que deduzir dos servidores públicos que ganham 5 mil, e o montante poderia até ser maior - mas alguma coisa preestabelecida tem que ditar os limites. Não adianta subestimar aspectos legais, tomando-os como "meramente burocráticos", à mercê de "retórica de juristas" etc, porque ainda que também haja espaço para várias teses, a única base segura que a gente tem para se pautar o enfrentamento de vontades políticas e ideológicas é a jurídica.

 

[Haran]

Nem nas ciências mais exatas ou no próprio direito há consenso, em um sentido estrito do termo. Não se trata de subestimar aspectos legais, mas colocá-los em seu devido lugar, que tem importância menor frente aos aspectos científicos, econômicos e morais. Tais aspectos se relacionam à própria realidade, enquanto o debate jurídico é um debate sobre convenções, que podem ser alteradas, se há um consenso político em torno de aspectos reais do assunto tratado. Por exemplo, se dada medida Y é economicamente promissora e se é justa, e se com o debate chegarmos a um relativo consenso sobre essa questão, não são tecnicalidades jurídicas que comprometerão esse fato - se esse for momentaneamente o caso, basta buscar meios legais, como as PECs, para alterar o entendimento legal da questão.

Falhando o consenso é que as vias jurídicas são acionadas, mas aí nem debate há mais né, há um processo técnico-jurídico. Então não vejo sentido em desde o início engessar a discussão com aspectos legais: primeiramente cabe entender a realidade mesma através da reflexão e do debate, e procurar obter um consenso a respeito, até porque é essa realidade que inspira convenções jurídicas presentes e futuras... Só depois é que se parte para lidar com a relação entre o diagnóstico sobre um assunto e o status quo jurídico correspondente, e traçar estratégias a respeito.

Nesse sentido, também é ao se supervalorizar aspectos legais que se corre o risco de confundir categorias que, no vocabulário jurídico, têm uma dada relação, mas na realidade (física, econômica, moral) têm uma relação outra, como no caso da rescisão de renúncia fiscal.

Sobre o fundão, não tenho dúvidas de que há um consenso por parte da população (um plebiscito decerto mostraria esse fato), o que não há é interesse por parte dos políticos. Também não há problema científico-econômico relevante ao redor da questão. Seja como for, acoplar essa discussão à discussão sobre bancos e empresas bilionárias é, no mínimo, desnecessário. Até porque, sei lá, de repente seja até conveniente sim taxar mais os bancos ou reduzir os juros na canetada... Na questão dos juros de bancos, por exemplo, seria preciso discutir por que os juros são tão altos pra começo de conversa, e um fator importante é a falta de concorrência no mercado financeiro, o que pode influir no entendimento de qual é o cenário mais justo a ser buscado. De qualquer forma, é um problema econômico a ser analisado, o que tem pouco a ver com o fundão.

A discussão que envolve altos funcionários públicos também é relativamente cristalina, isto é, de grande consenso e de pouca problemática científica-econômica. Se um juiz com apenas ensino superior completo e cerca de três anos de experiência ganha 20.000 reais, não há mecanismo econômico nenhum para justificar esse valor, tampouco razão moral - aqui de novo há consenso (exceto da parte dos próprios juízes e figuras correlacionadas) de que se trata de um privilégio concedido pelo Estado, e a realidade dos fatos choca-se contra qualquer "direito" que o juiz tenha. Daí não tem cabimento abanar os braços e falar que se trata de um direito legal, e que cabe ao pagador de imposto se desdobrar para pagar, especialmente em tempos de crise. Pelo contrário, cabe a quem reconhece o privilégio lutar contra essa realidade, e isso independe se (por exemplo) os bancos também tenham privilégios... o que estou longe de duvidar, só duvido que o método de atacar esses privilégios seja meramente fazer os juros baixarem através da caneta estatal, ou pior, meramente fazer os bancos darem mais dinheiro pro Estado...

 

[Fúria da cidade]

Eu já tinha comentado no tópico "Governo Bolsonaro" sobre o fundo eleitoral. Verba que já é absurdamente vergonhosa pra uma eleição em nível municipal e que em tempos de Covid-19 seria uma oportunidade excelente pra não apenas direcionar dinheiro pro que deveria sempre ser mais prioritário que é a saúde, mas também pros candidatos aprenderem a se virar com as mesmas ferramentas virtuais que o Bolsonaro usou em 2018 e assim poderia-se fazer uma campanha ultra enxuta e barata sem "showmícios", gastos com impressão de santinhos e tantas outras chatices.

 

[Eriadan]

'Não queremos outros conseguindo máscaras', diz Trump sobre equipamentos em produção contra o coronavírus

Presidente dos EUA também voltou a falar da hidroxicloroquina e disse que país tem 29 milhões de doses do medicamento.

 

[Ana Lovejoy]

tá todo mundo furando os olhos de todo mundo, não que eu esteja defendendo o trump. os eua certamente estão sendo mais agressivos (já li uma autoridade usando o termo "pirataria"). mas entre parar de exportar para compradores e confisco de carga já tem mais países fazendo. e nós que tomamos no cu, porque aparentemente não produzimos nada do que é preciso para enfrentar a crise. iei.

 

[Fúria da cidade]

A maior lição que o Brasil poderia tirar com tudo isso, é voltar a fazer algo que já fez muito mais no passado que é fabricar as coisas aqui e não ficar tão dependente dos outros, se reduzisse mais as elevadas taxas de impostos que é uma das coisas que mais atrapalham.

Se até é possível fazer respiradores mais em conta, máscaras que é algo que bem mais simples poderia muito bem ser fabricado aqui.

 

[Eriadan]

Acho que dá pra tirar várias lições dessa crise: valorização da ciência, da imprensa, da saúde pública... e também da indústria nacional. Torcendo para que agora a ideia de um complexo industrial da saúde se torne uma corrente:

O próprio Mandetta falou sobre isso na coletiva de anteontem. Não peguei o minuto exato, mas foi mais ou menos: "Quando ocorre uma crise assim, a primeira coisa que os países de que a gente importa fazem é se fechar para a demanda interna. É algo que o Brasil vai ter que discutir depois: se essa dependência tecnológica não nos traz até um problema de soberania".