But... What about the children?
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Novo Coronavírus (COVID-19)
- Criador do tópico Neoghoster Akira
- Data de Criação
Finarfin
Li-o porque qui-lo
As crianças estão para a covid-19 como os ratos estavam para a peste negra.
Fúria da cidade
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STF retoma julgamento para decidir se estados podem obrigar vacinação contra covid-19; acompanhe
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje (17/12) o julgamento de duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19
Votos dos ministros
Ricardo Lewandowski - Segundo o relator, é “flagrantemente inconstitucional” a vacinação forçada das pessoas, ou seja, sem o seu expresso consentimento. Mas ele argumentou que “a saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”. “Sob o ângulo estritamente constitucional, a previsão de vacinação obrigatória, excluída a imposição de vacinação forçada, afigura-se legítima”, disse.
Luís Roberto Barroso - Acompanhou o relator. Defendeu que é constitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina registrada que tenha sido incluída no Programa Nacional de Imunizações, tenha sua aplicação obrigatória determinada em lei e seja objeto de determinação de União, estado ou município com base em consenso médico científico.
Nunes Marques - Acompanhou o relator, com uma ressalva: a de que a União deve ser ouvida. Votou a favor de que a vacinação obrigatória seja implementada somente como última medida, apenas se houver antes a vacinação voluntária. O ministro afirmou que sequer existe vacina aprovada para ser aplicada. "Esta [a vacinação obrigatória] deve ser medida extrema, apenas para situação grave e esgotadas todas as formas menos gravosas de intervenção sanitária”, afirmou.
Alexandre de Moraes - Acompanhou o relator, afirmando que “a preservação da vida, da saúde, seja individual, seja pública, em um país como Brasil, com quase 200 mil mortos pela Covid-19, não permite demagogia, hipocrisia, ideologias, obscurantismo, disputas político-eleitoreiras e, principalmente, não permite ignorância”. Segundo ele, "a vacinação compulsória é uma obrigação do poder público e, também, do indivíduo”.
Edson Fachin - Acompanhou o relator. Votou pela obrigatoriedade da vacinação, defendendo que o Supremo deve passar “uma mensagem nítida e evidente segundo a qual a vacinação é, sim, obrigatória e se dá nos limites da expressão democrática do federalismo”. Segundo Fachin, o entendimento não retira nenhum dos poderes do Executivo.
Rosa Weber - Acompanhou o relator. Segundo a ministra, “há um dever dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário de agirem positivamente, ou de não se omitirem, quanto à efetiva adoção as ferramentas eficazes disponíveis na contenção de ameaças à saúde”. “Em absoluto estou a dizer que a Constituição, ao aferir ao estado o dever de proteger a saúde, legitima toda e qualquer restrição a direitos e liberdades."
Dias Toffoli - Acompanhou o relator. O ministro não leu o voto no plenário.
Cármen Lúcia - Acompanhou o relator. A ministra afirmou que o coronavírus deu um exemplo, de que “pior do que ser contaminado pelo vírus, é o medo de contaminar alguém”. “Temos medo de contaminar alguém por uma falta nossa. Quem tem dignidade, respeita a dignidade do outro também”, afirmou. Cármen Lúcia disse que a vacinação “não é forçada, mas há medidas indiretas que a pessoa tem que cumprir e é um dever genérico”. “A liberdade não é absoluta e não pode ser contra tudo e contra todos. Egoísmo não se compadece com a democracia.”
Gilmar Mendes - Acompanhou o relator. Segundo o ministro, a vacinação obrigatória não é forçada e não pode ocorrer sem o consentimento do indivíduo. O ministro sugeriu que o STF autorize que estados e municípios a importar vacinas aprovadas por autoridades estrangeiras.
Marco Aurélio Mello - Acompanhou o relator. O ministro iniciou o voto afirmando que partidos de oposição usam o Supremo para “fustigar” o governo. “A vacina em particulares não é proibida e não poderia ser proibida num país como é o Brasil. Evidentemente, há de ser compulsória, com as consequências indiretas, já que não se pode cogitar de condução do indivíduo. O interesse é coletivo. Precisa ser compulsória.”
Luiz Fux - Acompanhou o relator. "A hesitação contra a vacinação é uma das dez maiores ameaças à saúde global, segundo a Organização Mundial de Saúde", afirmou o ministro.
Fonte: https://g1.globo.com/politica/notic...ara-quem-nao-se-vacinar-contra-covid-19.ghtml
Ricardo Lewandowski - Segundo o relator, é “flagrantemente inconstitucional” a vacinação forçada das pessoas, ou seja, sem o seu expresso consentimento. Mas ele argumentou que “a saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”. “Sob o ângulo estritamente constitucional, a previsão de vacinação obrigatória, excluída a imposição de vacinação forçada, afigura-se legítima”, disse.
Luís Roberto Barroso - Acompanhou o relator. Defendeu que é constitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina registrada que tenha sido incluída no Programa Nacional de Imunizações, tenha sua aplicação obrigatória determinada em lei e seja objeto de determinação de União, estado ou município com base em consenso médico científico.
Nunes Marques - Acompanhou o relator, com uma ressalva: a de que a União deve ser ouvida. Votou a favor de que a vacinação obrigatória seja implementada somente como última medida, apenas se houver antes a vacinação voluntária. O ministro afirmou que sequer existe vacina aprovada para ser aplicada. "Esta [a vacinação obrigatória] deve ser medida extrema, apenas para situação grave e esgotadas todas as formas menos gravosas de intervenção sanitária”, afirmou.
Alexandre de Moraes - Acompanhou o relator, afirmando que “a preservação da vida, da saúde, seja individual, seja pública, em um país como Brasil, com quase 200 mil mortos pela Covid-19, não permite demagogia, hipocrisia, ideologias, obscurantismo, disputas político-eleitoreiras e, principalmente, não permite ignorância”. Segundo ele, "a vacinação compulsória é uma obrigação do poder público e, também, do indivíduo”.
Edson Fachin - Acompanhou o relator. Votou pela obrigatoriedade da vacinação, defendendo que o Supremo deve passar “uma mensagem nítida e evidente segundo a qual a vacinação é, sim, obrigatória e se dá nos limites da expressão democrática do federalismo”. Segundo Fachin, o entendimento não retira nenhum dos poderes do Executivo.
Rosa Weber - Acompanhou o relator. Segundo a ministra, “há um dever dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário de agirem positivamente, ou de não se omitirem, quanto à efetiva adoção as ferramentas eficazes disponíveis na contenção de ameaças à saúde”. “Em absoluto estou a dizer que a Constituição, ao aferir ao estado o dever de proteger a saúde, legitima toda e qualquer restrição a direitos e liberdades."
Dias Toffoli - Acompanhou o relator. O ministro não leu o voto no plenário.
Cármen Lúcia - Acompanhou o relator. A ministra afirmou que o coronavírus deu um exemplo, de que “pior do que ser contaminado pelo vírus, é o medo de contaminar alguém”. “Temos medo de contaminar alguém por uma falta nossa. Quem tem dignidade, respeita a dignidade do outro também”, afirmou. Cármen Lúcia disse que a vacinação “não é forçada, mas há medidas indiretas que a pessoa tem que cumprir e é um dever genérico”. “A liberdade não é absoluta e não pode ser contra tudo e contra todos. Egoísmo não se compadece com a democracia.”
Gilmar Mendes - Acompanhou o relator. Segundo o ministro, a vacinação obrigatória não é forçada e não pode ocorrer sem o consentimento do indivíduo. O ministro sugeriu que o STF autorize que estados e municípios a importar vacinas aprovadas por autoridades estrangeiras.
Marco Aurélio Mello - Acompanhou o relator. O ministro iniciou o voto afirmando que partidos de oposição usam o Supremo para “fustigar” o governo. “A vacina em particulares não é proibida e não poderia ser proibida num país como é o Brasil. Evidentemente, há de ser compulsória, com as consequências indiretas, já que não se pode cogitar de condução do indivíduo. O interesse é coletivo. Precisa ser compulsória.”
Luiz Fux - Acompanhou o relator. "A hesitação contra a vacinação é uma das dez maiores ameaças à saúde global, segundo a Organização Mundial de Saúde", afirmou o ministro.
Fonte: https://g1.globo.com/politica/notic...ara-quem-nao-se-vacinar-contra-covid-19.ghtml
Última edição:
Fixed.
Omykron
far above
Do ponto de vista sanitário e humanitário: Vacina é um dever social e uma obrigação dos governantes.
era vacina da gripe /s
Mercúcio
Usuário
Imagino que 200 mil mortos em poucos meses seja uma situação grave o suficiente.
E medidas sanitárias menos gravosas foi o que se tentou adotar até agora, na esfera dos estados e municípios - com maior ou menor êxito, conforme os contextos locais e regionais - a despeito do esforço deliberado de sabotagem por parte do presidente da República, que falou até em armar a população contra prefeitos, lembram?
Agora querer testar "vacinação voluntária", na base do convencimento, quando o próprio presidente da República procura desestimulá-la?
Pelo que andei pesquisando aí, talvez este resumo do G1 não seja um bom resumo do voto do Marques. Alguns sites de notícia deram a entender que ele estava associando "vacinação compulsória" a constrangimento físico e que ele mesmo admite formas indiretas de estimular a vacinação das pessoas, como aplicação de multas e intervenção na esfera de direitos da pessoa. Mas se for isso mesmo, me causa estranheza que ele tenha seguido essa linha. Afinal, não se esperava que as pessoas fossem arrastadas pelos cabelos - como apontou o Fux. Fiquei curioso para ler o voto dele na íntegra, pra tentar entender direito qual a dimensão dessa ressalva que ele abriu. De qualquer forma, um erro condicionar a vacinação obrigatória a uma determinação da União. Seria mesmo desejável que isso partisse do Governo Federal, pelo poder que as restrições nessa esfera podem alcançar. Mas considerando o histórico, o melhor é assegurar a estados e municípios que possam, por conta própria, adotar sanções para estimular os renitentes...
Pelo que entendi, estão julgando uma tese, não um caso concreto. Daí não faria sentido mencionar X mortos nem a postura do atual presidente. Mas ele próprio se equivoca ao entrar em pormenores concretos como a inexistência de uma vacina para covid-19, que não era o assunto específico da ação... 
Mercúcio
Usuário
Pelo que entendi, estão julgando uma tese, não um caso concreto. Daí não faria sentido mencionar X mortos nem a postura do atual presidente. Mas ele próprio se equivoca ao entrar em pormenores concretos como a inexistência de uma vacina para covid-19, que não era o assunto específico da ação...
Então, não concordo muito, Béla.
No caso se estava julgando duas ações que tratavam da vacinação compulsória a propósito da Covid-19:
- uma ação do PDT, que pedia o reconhecimento da competência de prefeitos e governadores para que estes pudessem determinar a vacinação obrigatória, apontando exatamente a omissão da União;
- uma ação do PTB, contra a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19, na linha do bolsonarismo.
Claro, a discussão se faz a partir de teses, mas que levam em conta um cenário - político e epidemiológico - objetivo. O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, fez menção aos 200 mil mortos - justamente porque os fatos sobre os quais se baseia a discussão propriamente jurídica são relevantes.
Última edição:
dermeister
Ent cara-de-pau
Com UTIs lotadas por causa do coronavírus, SC libera praias, ocupação máxima de hotéis e eventos (mirror que não funcionou direito)
Estadão disse:
Tá, parei por hoje.
#sextou, pessoal. Bora aproveitar a vida enquanto há vida.
Melian
Período composto por insubordinação.
Aproveitar a vida DENTRO DE CASA, né? Estamos de olho em quem fura o isolamento social.
Sendo obrigado a trabalhar de dois a três dias por semana no coração da cidade: isolamento como? Almoço todos os dias em restaurante também... 
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