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X (ex-Twitter) - Elon Musk

Eu nem tinha parado para estudar direito o caso da intimação via Passareco (RIP) e agora vem essa ... e interessante porque a Starlink é subsidiária "pura" da SpaceX, mas essa não é totalmente do Musko: se me lembro bem, ele tem menos da metade das ações, mas com uma maracutaia para ter controle acionário, e ainda através de uma holding (essa sim, também dona do Xwitter, da dele da Tesla e tantas outras).

A justiça brasileira tá bem acostumada com a ideia de grupos econômicos de fato (não de jure, é a chave) e desconstrução de personalidade jurídica, até pela quantidade de golpes que acontecem por aqui. Mas isso acontecer direto em uma liminar parece estranho, ao menos para um leigo *point self* .

No fim a gente ri porque aconteceu com o bund^W indivíduo pouco agradável do Musk, mas tirando essa parte a coisa toda é bem assustadora.
 
Excelente compilado de casos que revela o duplipensar do Moska. Mas não faltam as cabecinhas ocas pra aplaudi-lo e continuar acreditando em suas boas intenções. :lol:
 
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:hxhx:

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (30) a rede social X no Brasil de forma imediata, completa e integral em todo o território nacional, até que todas as ordens judiciais relativas à empresa sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado representante em território nacional.

Moraes determina ainda que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para o efetivo bloqueio em 24 horas. Determina ainda que Google, Apple e as operadoras como Vivo e Claro criem obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo “X” pelos usuários. Por fim, determina multa de R$ 50 mil aos usuários que “incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo “X”, tal como o uso de VPN (‘virtual private network’), sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi chamada a se manifestar.

[...]
 
Última edição:
essa de multa para quem usar vpn foi uma burrice tremenda. até entendo (a ideia é fazer o musk sentir o que é ficar totalmente sem o público brasileiro, pelo que eu li o 4o maior do twitter), mas ô se vai puxar a antipatia de quem estava até agora defendendo a suspensão...
 
Será? Se alguém defendia a suspensão, também cogitava em continuar usando o Twitter via VPN?
De qualquer modo, não acho que um ministro do STF deva se preocupar com antipatias. Isso é problema de quem vive de conquistar votos. XD
 
Minha única dúvida é quanto à exequibilidade dessa multa. Como justificar uma multa (e dessa grandeza) contra um indivíduo sem antes tê-lo pessoalmente intimado dos termos da decisão?
 
Minha única dúvida é quanto à exequibilidade dessa multa. Como justificar uma multa (e dessa grandeza) contra um indivíduo sem antes tê-lo pessoalmente intimado dos termos da decisão?

então, a coisa toda é tão exagerada que só vai servir de munição para o pessoal contra. é mais um "veja só o que esse ditador está fazendo!!" quando na real eu acho que nem tem como ele saber quem tá usando vpn (uma vez que twitter não libera dados :mrpurple: ).
 

Estava dando uma lida e a Starlink possui uma rede ampla de satélites no Brasil na questão do agronegócio e até mesmo naval. Se eles simplesmente decidirem retirar o serviço no Brasil, isto acarretaria em uma grande perda econômica dentro do país. Óbvio que não devemos nos curvar a eles diante disto, mas é algo a ser discutido, ainda mais que parece que não é tão unânime assim o bloqueio de empresas que fazem parte de um mesmo grupo.


Por outro lado o Musk, como bom político (não no sentido de ser bom), já está usando a decisão no Brasil para ajudar na campanha do Trump contra a Kamala. Está alegando que os democratas vão fazer censuras nos USA igual está acontecendo no Brasil.
 

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