X (ex-Twitter) - Elon Musk

[Ana Lovejoy]

Zanin nega pedido da Starlink para suspender bloqueio de contas determinado por Moraes

Ministro impôs restrição a empresa de Musk como medida de cobrar multas aplicadas contra X

www1.folha.uol.com.br

Estava dando uma lida e a Starlink possui uma rede ampla de satélites no Brasil na questão do agronegócio e até mesmo naval. Se eles simplesmente decidirem retirar o serviço no Brasil, isto acarretaria em uma grande perda econômica dentro do país. Óbvio que não devemos nos curvar a eles diante disto, mas é algo a ser discutido, ainda mais que parece que não é tão unânime assim o bloqueio de empresas que fazem parte de um mesmo grupo.

fica a pergunta: a gente pode ficar refém de empresário gringo por causa do serviço que ele presta? aí ele pode tudo dentro do país, inclusive ir contra regras previstas por NOSSA constituição? e aí você vai ver e é um serviço que até quatro anos atrás nem existia no país? puxado, né.

 

[Clara]

https://twitter.com/x/status/1829623500413550720

 

[Clara]

https://twitter.com/x/status/1829581816887427205

 

[Turgon]

One moment, please...

Starlink de Elon Musk vai conectar máquinas agrícolas no Brasil

A iniciativa foi anunciada pelo próprio bilionário, proprietário da SpaceX, na rede social X, da qual ele também é o dono

www.canalrural.com.br

Como pode ser visto, a Starlink participa ativamente na zona rural do Brasil aonde a internet não chega. A grande vantagem deles é de possuírem satélites próprios para atingir tais áreas, o que leva uma modernização gigantesca no setor agrícola com máquinas automatizadas, aumentando a produtividade agrícola e consequentemente a nossa economia. A própria matéria nos diz que aproximadamente 70% dos hectores cultivados no Brasil hoje não possuem conectividade.

Não estou aqui para defender uma empresa ou outra, já que sabemos que o mundo capitalista gira em torno do dinheiro e lucro, mas falar que estão utilizando o satélite para controlar o movimento de tropas brasileiras me parece um pouco sem noção, como foi dito no vídeo acima.

fica a pergunta: a gente pode ficar refém de empresário gringo por causa do serviço que ele presta? aí ele pode tudo dentro do país, inclusive ir contra regras previstas por NOSSA constituição? e aí você vai ver e é um serviço que até quatro anos atrás nem existia no país? puxado, né.

É uma questão difícil, pois a Starlink se pronunciou no sentido de continuar fornecendo os serviços, mesmo que de forma gratuíta para seus usuários e não de fechar as portas no país. Só que não sabemos até quando, caso isto venha realmente a acontecer.

 

[Ana Lovejoy]

vou insistir num ponto: era um negócio inexistente até uns quatro anos atrás. um aumento na margem de lucro do agro vale a soberania nacional? e falo isso não só pelo vídeo do post da clara, mas também pela quantidade de matéria falando de como o pessoal do garimpo ilegal usa o serviço da starlink.

 

[Béla van Tesma]

Ninguém tem motivos pra achar que hoje o cara esteja monitorando tropas e coisa e tal, mas só o fato de que ele possa vir a fazê-lo a qualquer tempo, se assim desejar, deveria ser motivo bastante pra não lhe dar essa oportunidade. Não é possível que o Estado não possa encontrar outra solução que não seja entregar informação estratégica de mão beijada para empresas gringas...

Also: os benefícios que ele possa dar ao agronegócio ou aos habitantes da Amazônia com sua conectividade... sei lá, Sauron também trazia presentes.

 

[Turgon]

vou insistir num ponto: era um negócio inexistente até uns quatro anos atrás. um aumento na margem de lucro do agro vale a soberania nacional? e falo isso não só pelo vídeo do post da clara, mas também pela quantidade de matéria falando de como o pessoal do garimpo ilegal usa o serviço da starlink.

Acontece que há juristas que não aprovam este redirecionamento da dívida imposta ao X para a Starlink, como é explicado pelo professor de direito da UFF nesta matéria [link]. Isto foi devido ao X não ter nenhuma participação aqui dentro do território nacional, mas a Starlink sim, como por exemplo, aplicações financeiras em bancos com ativos financeiros. Quem irá definir será o colegiado do Supremo Tribunal Federal, ou seja, podemos ainda ter muitos capítulos ainda sobre o assunto.

Claro que a soberania nacional não deve ser desrespeitada, mas acredito que precisa ser avaliado melhor estas imposições a Starlink primeiramente. Ela deve responder pelos erros jurídicos de uma outra empresa de seu conglomerado? Se a decisão no supremo for que sim, aí é parar e avaliar os prejuízos que isto pode trazer ao país.

Em relação ao garimpo ilegal, isto é uma questão antiga e não se deve apenas a Starlink, concorda? Entra governo e sai governo, mas o garimpo, queimadas e desmatamento continuam tudo na mesma. Pode ter diminuído no governo atual, mas nenhum governo consegue acabar com esses grupos em definitivo.

 

[Ana Lovejoy]

Em relação ao garimpo ilegal, isto é uma questão antiga e não se deve apenas a Starlink, concorda? Entra governo e sai governo, mas o garimpo, queimadas e desmatamento continuam tudo na mesma. Pode ter diminuído no governo atual, mas nenhum governo consegue acabar com esses grupos em definitivo.

não dá para dar de ombros assumindo que isso sempre existiu. as coisas pioraram muito nos anos do bolsonaro e com a chegada do starlink. é algo que possibilita a organização de uma gente que está provocando isso aqui:


(mapa do windy mostrando emissão de co no brasil no momento)

e se o agronegócio fosse um pouco menos estúpido já teria percebido que com seca provocada pelo desequilíbrio ambiental não adianta contato com satélite, não vai ter como plantar porcaria nenhuma por aqui.

de qualquer forma, o que o stf fez foi bloquear as contas do starlink, não bloqueou o serviço no país. e o bloqueio é para garantir que multas sejam pagas - não é diferente do que seria feito/já foi feito com qualquer outro empresário no brasil.

musk quer levantar a aposta e dizer que o funcionamento do serviço depende do desbloqueio da conta? de novo: a confusão toda foi criada por ele mesmo. era só passar as informações solicitadas pela justiça brasileira, e não tinha treta. o musk tá se comportando igualzinho ao cara que enche a cara, sai dirigir feito um louco e depois que é parado em blitz começa a esbravejar sobre a indústria das multas.

 

[Turgon]

não dá para dar de ombros assumindo que isso sempre existiu. as coisas pioraram muito nos anos do bolsonaro e com a chegada do starlink. é algo que possibilita a organização de uma gente que está provocando isso aqui:

Ver anexo 99714
(mapa do windy mostrando emissão de co no brasil no momento)

e se o agronegócio fosse um pouco menos estúpido já teria percebido que com seca provocada pelo desequilíbrio ambiental não adianta contato com satélite, não vai ter como plantar porcaria nenhuma por aqui.

de qualquer forma, o que o stf fez foi bloquear as contas do starlink, não bloqueou o serviço no país. e o bloqueio é para garantir que multas sejam pagas - não é diferente do que seria feito/já foi feito com qualquer outro empresário no brasil.

musk quer levantar a aposta e dizer que o funcionamento do serviço depende do desbloqueio da conta? de novo: a confusão toda foi criada por ele mesmo. era só passar as informações solicitadas pela justiça brasileira, e não tinha treta. o musk tá se comportando igualzinho ao cara que enche a cara, sai dirigir feito um louco e depois que é parado em blitz começa a esbravejar sobre a indústria das multas.

Não estamos falando em dar de ombros as queimadas, estou questionando aplicar a culpa do garimpo a uma empresa estrangeria que presta serviço no local e que como você mesmo comentou, a 4 anos atrás não prestava serviço por ali. É uma questão que não é de hoje e espero que o governo atual consiga mesmo diminuir a exploração do local, até quem sabe se beneficiando dessas novas tecnologias para o combate e controle.

Eles não bloquearam o serviço no país justamente porque utilizam o serviço para bem próprio. O bloqueio de contas é o que eu questiono mais, pois como expliquei acima, não é consenso este bloqueio de empresas do mesmo conglomerado. Esta foi uma decisão do Moraes e será ainda discutida pelo colegiado do supremo.

 

[Turgon]

OAB vai pedir ao STF revisão de multa ao usuário que acessar X por VPN

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse que vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a multa de R$ 50 mil ao usuário que recorrer ao VPN para acessar o X, antigo Twitter, prevista em decisão do ministro Alexandre de Moraes. A rede social

noticias.uol.com.br

"É preciso, no entanto, que as medidas ocorram dentro dos limites constitucionais e legais, asseguradas as liberdades individuais", disse a entidade.

"A aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer após assegurados o contraditório e a ampla defesa [...] É preciso que as medidas ocorram dentro dos limites constitucionais e legais, asseguradas as liberdades individuais."
OAB, em nota divulgada na noite de 30 de agosto

 

[Ana Lovejoy]

Zanin nega recurso da Starlink contra decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa​

 

[Turgon]

Zanin nega recurso da Starlink contra decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa​

Eu postei isto na página anterior.

"Moraes argumentou que existe um "grupo econômico" sob o comando de Elon Musk, que inclui tanto a rede social X quanto o serviço de internet via satélite Starlink. E que, por isso, poderia bloquear bens da Starlink para cobrar multas do X. Especialistas discordam desse entendimento jurídico"

"A Starlink, que opera no Brasil fornecendo serviços de internet por satélite, especialmente na região Norte, argumentou que a decisão de responsabilizá-la pelas multas do X é "infundada" e que foi emitida "em segredo". A empresa alegou que não recebeu o devido processo legal garantido pela Constituição brasileira e que pretende "abordar o assunto legalmente"."

""Essa decisão foge um pouco do padrão de intimações e de determinações que o Poder Judiciário brasileiro, especialmente o STF, realiza quando intima as partes a respeito da tomada de decisões", diz Bertolini." (Mestre em direito pela Universidade de São Paulo e professor da PUC Minas)

Continuando...

"No meu entendimento, essa decisão acaba por violar os dispositivos legais, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal... Então, no meu entendimento, essa decisão é nula", avalia."

""Tem que ter um procedimento que apure, que confirme isso. Eu tenho que ter o direito de defesa, eu tenho que ter uma justificativa de que realmente aquela empresa integra [o mesmo grupo econômico] e daí por diante. Normalmente, não é uma decisão liminar de imediato que simplesmente desconsidere a personalidade jurídica e já automaticamente saia de uma empresa que tá nesse processo para outra empresa", diz Opice Blum."

"Especialistas ouvidos pelo Valor Econômico também criticam a decisão – veja o que eles dizem:
Luiz Friggi, sócio da área Cível e de Resolução de Conflitos do Simões Pires Advogados: diz que, mesmo para responsabilizar empresas de um mesmo grupo econômico, há procedimentos a serem seguidos. “E, ao que parece, não foram seguidos. É uma empresa com outros acionistas, de outro setor. Essa decisão pode ocasionar a saída da Starlink do Brasil.”"

"Lenio Streck, jurista: “A Starlink é outra empresa. Ser do mesmo grupo econômico não quer dizer que seja corresponsável por uma dívida da qual não participou e nem se defendeu”, diz. O que a Starlink poderia ter feito para evitar o comportamento da outra empresa? Empresas possuem personalidade jurídica própria.”"

E eu poderia colocar tantas outras citações que aparecem na mesma matéria.

 

[Béla van Tesma]

Pretty accurate.

 

[Turgon]

Eis uma matéria dos países no mundo que proibiram a rede social de atuar em seu país. Há um resumo do motivo em cada um e fico preocupado de ver nosso país indo para o mesmo caminho.

China, Rússia, Venezuela: 8 países onde o X é bloqueado e quais os motivos

A plataforma X, antigo Twitter, está inoperante no Brasil desde os primeiros minutos deste sábado (31), medida adotada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, após o dono da rede social, Elon Musk, descumprir reiteradamente determinações impostas pe

noticias.uol.com.br

Desde sua criação, a rede social foi proibida nos seguintes países: China, Coreia do Norte, Irã, Turcomenistão, Paquistão, Venezuela, Rússia e Mianmar. A última das nações a banir definitivamente a rede social foi a Rússia, em 2022. Veja os motivos:

China: No país a rede social foi banida em 2009. A China mantém um controle de vigilância sobre as redes sociais na nação. A internet é regulada para conter movimentos protestantes ao governo. O estopim para a suspensão do antigo Twitter no Brasil acontece dias antes do 20º aniversário da repressão na Praça Tiananmen, a Praça da Paz Celestial, quando estudantes e trabalhadores foram impedidos de demonstrar as insatisfações ao regime chinês.

Coreia do Norte: Considerado o país mais fechado do planeta, o país lida de forma rígida com a tecnologia. Por lá, poucos têm acesso à internet.

Irã: O acesso ao X no país foi banido, também, em 2009. A proibição foi uma resposta governamental a uma onda de protestos da Revolução Verde. O argumento era que a rede social potencializava as manifestações, podendo provocar uma reação mais organizada e potente da população. Além do antigo Twitter, o Facebook também é bloqueado no país.

Rússia: O país baniu a rede social e 2022, em resposta aos conflitos com a Ucrânia. Além do X, as redes sociais da Meta, como Facebook e Instagram, também não podem ser utilizadas por lá.

Mianmar: O país sofreu um golpe em 2021. O Estado, que vive sob regime militar, atuou para bloquear as redes sociais, pois, de acordo com a Agência de Direitos Humanos da ONU, haveria uma pressão para a empresa ceder informações sobre a população de Mianmar às autoridades.

Turcomenistão: O país asiático tem uma política governamental de controle rigoroso da internet. Os cidadãos se informam, apenas, por vias estatais. A rede web no país é limitada a partir do governo.

Paquistão: Em território paquistanês, o X está proibido desde as eleições legislativas ocorridas em fevereiro de 2024, sob a alegação de "razões de segurança". A rede social foi usada por opositores para denunciar supostas fraudes nas eleições do país.

Venezuela: O X foi banido do país latino-americano por determinação de Nicolás Maduro em meio às críticas e aos protestos por sua recondução ao cargo de presidente em julho. Maduro ordenou em 9 de agosto a suspensão do X pelo prazo inicial de 10 dias, enquanto se desenvolviam violentos protestos que assolavam o país no pós-eleição. Entretanto, até o momento a rede social não voltou a operar em território venezuelano.

 

[Turgon]

Lira diz estar preocupado com bloqueio de contas da Starlink por decisão de Moraes ao suspender o X no Brasil

Empresa de Elon Musk recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas teve pedido indeferido

oglobo.globo.com

"- O que mais me preocupou foi em relação à necessidade de separar pessoas jurídicas. A briga com o X nunca devia ter extrapolado para a Starlink. Imagine se na crise das Americanas, bloqueassemos as operações da Ambev? Esse é o meu pensamento — disse Lira."

 

[Béla van Tesma]

Pelo amor de Eru. A rede não foi proibida nem banida. Foi suspensa por um motivo facilmente resolvível. É só indicar um procurador em solo brasileiro, que possa receber intimações judiciais, que a rede volta ao ar no dia seguinte. Isso pode ser conseguido nesses países? Depende somente da boa vontade do Musk voltar a ser permitido nesses outros países?


Alguém aí já chamou os EUA de ditadura por terem banido o TikTok? O próprio Musk, paladino da liberdade, já postou um único tuíte reclamando de estar banido na China?

 

[Béla van Tesma]

Outra aula grátis. Mas ninguém vai ver porque tem 47 minutos. Eu, porém, recomendo em velocidade 1.5x

 

[Turgon]

Pelo amor de Eru. A rede não foi proibida nem banida. Foi suspensa por um motivo facilmente resolvível. É só indicar um procurador em solo brasileiro, que possa receber intimações judiciais, que a rede volta ao ar no dia seguinte.

E porque ele faria isto?

Vamos ver o circo pegar fogo por um bom tempo.

 

[Turgon]

Ministros do STF querem ordem de Moraes sobre X avaliada em plenário para proteger imagem

Rede sai do ar de forma gradual no Brasil após aviso da Anatel; magistrados defendem que decisão seja levada ao crivo dos demais, e OAB recorre contra multa sobre uso de VPN

www1.folha.uol.com.br

Como a notícia bem diz, a suspensão deve ser mantida para o X, mas há uma divergência em relação ao bloqueio da Starlink e pelo visto este bloqueio a empresa deve cair nos próximos dias.

E mais uma notícia sobre o Lira, presidente da Câmara.

“A gente geralmente tem a máxima de que decisão judicial a gente não comenta, a gente cumpre e contesta. Mas o que mais me preocupou ontem [sexta] é a gente ter a obrigação de saber separar pessoa jurídica 'A' de pessoa jurídica 'B'”, disse Lira.

“Se no escândalo das Americanas fossemos bloquear a conta da Ambev não seria correto. A briga jurídica, a demanda jurídica que há em torno do X não deveria nunca ter extrapolado para haver bloqueio de contas da Starlink”, afirmou o presidente da Câmara. [Fonte]

 

[Turgon]

Pelo amor de Eru. A rede não foi proibida nem banida. Foi suspensa por um motivo facilmente resolvível. É só indicar um procurador em solo brasileiro, que possa receber intimações judiciais, que a rede volta ao ar no dia seguinte. Isso pode ser conseguido nesses países? Depende somente da boa vontade do Musk voltar a ser permitido nesses outros países?


Alguém aí já chamou os EUA de ditadura por terem banido o TikTok? O próprio Musk, paladino da liberdade, já postou um único tuíte reclamando de estar banido na China?

Só para ficar claro, pois acho que você não entendeu. A suspensão do X está correta, está ferindo a Constituição Nacional e o marco da internet (ponto). O erro dele foi abusar do seu poder e bloquear as contas da Starlink. Além disto querer aplicar multa de 50 mil reais a usuários que utilizarem o serviço através da VPN. Por sorte isto tudo será revisado, seja pela suprema corte ou pedidos da própria OAB sobre o caso.