Errado. O Código Penal é claríssimo:
Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1º Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
No Brasil, a violação de direito autoral está prevista no Art. 184 do Código Penal.
Porém, conforme os próprios dispositivos legais e a doutrina majoritária apontam:
- Ação penal privada (caput do Art. 184): Se não há intuito de lucro e a violação é “simples” (baixar filmes, livros, etc.), o titular do direito precisaria mover queixa contra o “pirata”. Na prática, praticamente não existem casos de pessoas processadas individualmente por baixar torrents ou PDFs de uso pessoal.
- Ação penal pública (parágrafos do Art. 184): Se há intuito de lucro, a pena é maior e a acusação cabe ao Ministério Público Estadual ou Federal (caso seja um crime considerado transnacional).
É uma frase bonita, mas que nada me diz quanto ao caso. Já tentaram decretar a morte do livro há uns vinte anos, e o que se observa na prática é bem diferente. Você só está requentando profecias velhas. Por enquanto o livro físico ainda não dá sinais de que vai morrer e ser substituído pelo digital. Você saberia me dizer quando que vai chegar esse futuro aí? Mais dez anos, será? Ou mais cinquenta?
O que você disse é verdade sobre o "fim" dos livros, mas você está falando mais no aspecto mundial. Tomemos o Brasil como exemplo, e só ele.
1. os livros fisícos se mantém vivos no Brasil por não ter imposto sobre eles, tentarem mudar essa lei em brasília, mas felizmente não foi pra frente — me corrija se eu estiver errado.
2. O brasileiros históricamente não gosta de ler, Machado de Assis já documentou isso em seus livros "ele tem tantos livros, mas não é nem marechal" — tanto que somos obrigados a aprender inglês para para consumir títulos que não tem apelo popular. Edições fora de linha, tem somente uma edição e só, pois não vende.
3. o Kindle vai ser o bastião do fim, pois, pode-se colocar arquivos externos nele.
Eu não quero o fim dos livros físicos, mas não podemos negar a realidade. Você pode argumentar contra esses meus três pontos? Seus parentes, até mesmo seus pais, hoje em dia, compram jornal? Eu lembro quando criança eles lendo jornal, não lia livro, mas lia Jornal, agora, nem mesmo jornal, só video do youtube. A geração anterior da nossa que deveriam apreciar a literatura, muito mais do que a nossa geração, graças a pirataria que democratizou o acesso.
O povo em si não lê, uma parcela dela lê, e não é o suficiente. O futuro vai ter edições especiais de livros fisícos com papéis de qualidade e capaz chamativa.
Eu sei que é outro segmento, mas veja os jogos, uma industria bilhonária, está removendo edições físicas. Teve uma briga feia com o público, mas deram-se por vencidos, e olha que a pirataria de jogos era muito maior do que de livros, sempre foi.
Talvez você esteja sendo levado a pensar que a impressão de livros de algum modo está contribuindo para a morte de nossa fauna (ou flora?). Gostaria de tranquilizá-lo quanto a isso. Por aqui os livros são impressos com papel de reflorestamento. Florestas inteiras de eucalipto plantadas para esse fim. Ninguém está desmatando florestas nativas nem matando bichinhos no processo. Quem desmata é o agronegócio e quem vende madeira ilegal.
Vejo que você trabalha com uma editora, fico feliz que trabalhe em algo que ama tanto, mas você viu os eucaliptos sendo tirados para fazer papel?
Mas enfim. Não estou querendo dizer que você não deva continuar com seus PDFzinhos catalogados bem bonitos no seu computador. Eu pessoalmente odeio PDF. Se ao menos fossem livros para ler num e-reader... Mas assim: que é crime, não há dúvida. E que é cômodo demais defender isso como alternativa ao físico só porque você está obtendo esses livros gratuita e ilegalmente, também. Se você tivesse de pagar R$20 ou R$30 que fossem em cada arquivo desses, acho que sua biblioteca digital seria bem menos atraente.
Não desmereça meus pdfs, graças a eles, pude consumir literatura que não teria condições de comprar, me ajudou muito no meu desenvolvimento pessoal, como também como cidadão e budista "Nomu Amida Butsu" do contrári, seria para sempre um ateu que odeio cristões.
O conhecimento tem que ser democrático. Muitos não tem condições de comprar, e você acha justo negar ao povo conhecimento?; Ora, é errado a piratária? sim; prejúdica a indústria que é fraca? claro que sim; se a situação do povo brasileiro fosse diferente, comprariam livros para apoiar as editoras e os autores? sem dúvidas.
Não podemos negar a realidade. Eu gosto de livros físicos, entratanto para a realidade do povo brasileiro, o povo real, que acorda ás cindo da manhã para pegar um ônibus e recebe um salário que mal o ajuda a se manter ao mês, baixar um livro, seja em pdf, epub ou qualquer outro formato, não é crime, é um dever moral.