Fundador do PT, Hélio Bicudo entra com pedido de impeachment contra Dilma Rousseff

[Omykron]

poréééém...

... http://exame.abril.com.br/brasil/no...ada-por-dilma-citada-em-pedido-de-impeachment

Como vice ele não pode ser responsabilizado por esses decretos.

 

[Fúria da cidade]

Pra mim o melhor para o Brasil não seria nem a Dilma continuar "governando" ou ela sofrer impeachment e sim o melhor seria que ela renunciasse,Charles de Gaulle era mto mais durão e renunciou.Ela não tem apoio do congresso,não tem apoio do mercado e principalmente não tem apoio popular,ela na presidência só está atrasando as reformas estruturais econômicas que o país necessita urgente.A matriz econômica de grande intervenção do estado na economia já esgotou, os brasileiros já sentiram isso mais infelizmente o governo não é isso é outros fatores só estão atrasando o país.

A renuncia com certeza seria a atitude mais digna, ou como virou frase clássica aqui na Valinor "É belo e moral"

 

[Calib]

16/12/2015 ÀS 18:40 - ATUALIZADO EM 16/12/2015 ÀS 18:41

EM VOTO DEMOLIDOR, FACHIN NEGA TAPETÃO NO IMPEACHMENT. JULGAMENTO SEGUIRÁ AMANHÃ

Ministro nega necessidade de defesa prévia de Dilma e também considera legítima a votação secreta para escolha da Comissão do Impeachment.

• 

Delcídio garantia que Fachin era um Ministro do STF com o qual o PT poderia contar. Talvez, ter sido pego contando o segredo, tenha estragado tudo. Na tarde de hoje, após um longo e tedioso voto, o ministro esclareceu: caso a Câmara admita o processo, por 2/3 de seus membros (342 deputados), Dilma será imediatamente afastada. Não havia qualquer necessidade de defesa prévia de Dilma para que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tivesse aberto o processo. E por fim, a eleição da Comissão do Impeachment, através do voto secreto, foi legítima.

O petismo aproveitou a abertura da corte para os chamados Amicus Curiae (alguém que mesmo não sendo parte se oferece para uma manifestação) e escalou o que pode: UNE, PT e até Cláudio Lembo, que este Sul Connection nem sequer lembrava que ainda existia. Não adiantou. Além disso, o petismo colheu uma derrota adicional: Fachin antecipou que, mesmo com a eleição da comissão sendo secreta, o julgamento de Dilma pelo plenário terá de obrigatoriamente ser aberta.

A leitura do voto, mesmo com Fachin tendo alegado que faria um resumo, já que distribuiu o voto anteriormente para os Ministros, foi longa e tediosa, repleta de juridiquês e citações doutrinárias. Talvez o paranaense tenha aproveitado a audiência para fazer uma espécie de estréia no plenário. Entretanto, vale destacar que para um jurista ouvido por este Sul Connection, o voto foi uma verdadeira aula de bom Direito, embasado e bem feito.


A votação seguirá amanhã. Até a finalização da votação, a cautelar que impede o funcionamento da Comissão do Impeachment segue tendo validade.

http://www.sulconnection.com.br/not...tapeto-no-impeachment-julgamento-seguir-amanh

 

[fcm]

e o STF aparelhado salvou a Dilmãe, no senado fica difícil passar.

 

[VictorSafe]

Fecha logo a Câmara pq o STF já começou a legislar.

 

[Grimnir]

O stf não mudou o rito de impedimento de 92...

 

[matheus apc]

e o STF aparelhado salvou a Dilmãe, no senado fica difícil passar.

o STF é aparelhado só por quê "salvou" a "dilmãe"? se não tivesse salvo não seria aparelhado né?
não tem nenhuma razão jurídica séria né?

 

[Grimnir]

Do site do stf

http://m.stf.jus.br/portal/noticia/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=306614

Leia e digam pq o stf salvou a Dilma e se o fez forçando a barra.

 

[fcm]

o STF é aparelhado só por quê "salvou" a "dilmãe"? se não tivesse salvo não seria aparelhado né?
não tem nenhuma razão jurídica séria né?

tá louco cara. É aparelhado pq 10 dos 11 foram indicados pelo PT.
E como o próprio Gilmar Mendes disse:

“Em relação à questão do Senado, a competência para rejeitar a acusação já estava no roteiro elaborado pelo STF com o presidente à época no senado, Sydney Sanches. A novidade é a intervenção na própria comissão, que a indicação dos nomes seja dos próprios líderes. (...) Como se a gente desconhecesse como se opera a liderança nos partidos. São 26 líderes manietados por cooptação. O tribunal fez isso claramente no sentido de anular a votação ocorrida na câmara”.

Complementando com o Ayres Britto:

Para o ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, a decisão da Corte em relação ao rito de impeachment foi acertada, mas teve um equívoco em relação ao Senado: “Parece erro técnico quando o STF conferiu ao Senado uma dupla competência, tanto para processar e julgar o caso, quanto para “desadmitir” o decreto de admissão da acusação, que é oriundo da Câmara dos Deputados. Acho que o STF se equivocou”.
Ayres Britto reafirma que, segundo a Constituição Federal, as atividades das duas casas devem ser exclusivas: “A Constituição não embaralha as coisas. Diz que compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por 2/3 de seus membros, a instauração do processo. Privativo não é partilhado. Não há hierarquia entre as Casas. A Casa do Povo não está subordinada à Casa dos Estados”.

 

[matheus apc]

tá louco cara. É aparelhado pq 10 dos 11 foram indicados pelo PT.
E como o próprio Gilmar Mendes disse:

“Em relação à questão do Senado, a competência para rejeitar a acusação já estava no roteiro elaborado pelo STF com o presidente à época no senado, Sydney Sanches. A novidade é a intervenção na própria comissão, que a indicação dos nomes seja dos próprios líderes. (...) Como se a gente desconhecesse como se opera a liderança nos partidos. São 26 líderes manietados por cooptação. O tribunal fez isso claramente no sentido de anular a votação ocorrida na câmara”.

Complementando com o Ayres Britto:

Para o ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, a decisão da Corte em relação ao rito de impeachment foi acertada, mas teve um equívoco em relação ao Senado: “Parece erro técnico quando o STF conferiu ao Senado uma dupla competência, tanto para processar e julgar o caso, quanto para “desadmitir” o decreto de admissão da acusação, que é oriundo da Câmara dos Deputados. Acho que o STF se equivocou”.
Ayres Britto reafirma que, segundo a Constituição Federal, as atividades das duas casas devem ser exclusivas: “A Constituição não embaralha as coisas. Diz que compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por 2/3 de seus membros, a instauração do processo. Privativo não é partilhado. Não há hierarquia entre as Casas. A Casa do Povo não está subordinada à Casa dos Estados”.

ser indicado pelo PT não quer dizer "ser aparelhado",o próprio Joaquim Barbosa foi.
mesmo você discordando da decisão deles,ela foi tomada por motivos X e Y,ficar nessa masturbação mental de "eles tão fazendo negociações por debaixo dos panos" apenas empobrece a discussão.seria melhor apenas discutir a decisão e os motivos que levaram a ela do que ficar nessas teorias da conspiração olavianas.Mas concordo com você,10 dos 11 terem sido indicados pelo PT é um erro (mas não quer dizer que são aparelhados).

 

[fcm]

Sim cara, decidiu tá decidido.
Agora é torcer para que o senado consiga enxergar os crimes cometidos pelo presidente e não interromper o processo.

 

[Meneldur]

Eu só acho engraçado pq as indicações do PT pro STF que mais geraram chorume de "aparelhamento" foram o Fachin e o Dias Toffoli foram justamente dois dos que votaram contra o governo.

 

[VictorSafe]

O STF legislou qnd disse que o senado pode rejeitar o processo da Câmara encaminhado pra eles.Leiam o art 86 e vejam.

 

[Fúria da cidade]

No tabuleiro do impeachment, com essa recente decisão o governo conseguiu recuperar algumas posições perdidas, mas existe esse tempo do recesso parlamentar que vai permitir uma nova reorganização de estratégia. O jogo ainda não acabou.

 

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

O STF legislou qnd disse que o senado pode rejeitar o processo da Câmara encaminhado pra eles.Leiam o art 86 e vejam.

Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
§ 2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
§ 3º Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.
§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Estão seguindo a Constituição, não?

 

[VictorSafe]

Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
§ 2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
§ 3º Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.
§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Estão seguindo a Constituição, não?

Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, SERÁ ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
A constituição disse uma coisa o STF disse outra não?Ou então eu não sei oq SERÁ significa.Se o senado tivesse capacidade de rejeitar não estaria escrito algo como poderá ser ele,talvez será ele e etc?

 

[Haran]

Post de hoje de Eduardo Jorge:

2015: Terrível Fim de Ano Terrível.

Uma pergunta/questionamento me fazem por onde ando: como socorrer o Brasil e os brasileiros nesta paralisia Dilma/Cunha/Governo federal/Câmara?

Gostaria que fosse suficiente remeter ao Programa PV2014 (ver no site PV Nacional, continua lá desde março2014). Falar do capítulo de reforma política, do parlamentarismo e sua superioridade frente ao presidencialismo, de sua maior eficiência, de seu conteúdo mais democrático, de sua capacidade de enfrentar crises deste tipo. Falar do voto distrital misto como forma de eleger parlamentos com maior representatividade, com menos interferência do poder econômico, mantendo os eleitos mais próximos da vida dos eleitores. Falar da necessidade de desprofissionalizar a atividade política começando pelos vereadores. Falar da integração democracia representativa/participativa/direta. Falar de mais democracia como melhor tratamento para as doenças que apodrecem executivos e legislativos.

Mas as pessoas querem mais do que teses políticas de médio e longo prazo. Querem saber de ações imediatas sobre a tremenda crise econômica/social/política/ética que os últimos governos federais armaram para o Brasil de hoje.

Querem saber do “Fora Cunha “ e do “Fora Dilma”...
Já venho falando disto em vários textos aqui no face book desde o início de 2015, porém a pergunta permanece no ar. Então vejamos:

“Fora Cunha”.
Sim e o mais rápido possível dentro das regras legais. A Presidência da Câmara é um cargo totalmente político. Uma pessoa que não fala a verdade em comissão legislativa, que manipula regimentos, que pratica chantagens políticas em série, não pode permanecer nesta posição chave da democracia brasileira. Os deputados devem realizar uma nova eleição e substituí-lo. Se tivermos que ter outro deputado do PMDB (por ser o maior partido) no seu lugar, se eu fosse deputado federal gostaria de votar no deputado PMDB/PE Jarbas Vasconcelos, um peemedebista dos antigos, para ser o novo presidente da Câmara em lugar daquele triste personagem.

“Fora Dilma”.
Sobre este assunto sempre fui muito prudente e moderado. É um caso muito mais grave e mais complexo. Em março, julho e agosto /2015 vão achar textos aqui no face book um pouco mais detalhados. Ver também artigo meu na página 3 do jornal Folha de São Paulo com título “O Nó de Brasília”. Para quem quiser mais detalhes, são atuais.

No entanto, no final do ano, com uma ação de impedimento em andamento, sou obrigado a uma complementação.
Os 13 anos dos últimos governos federais desaguaram numa grave crise econômica/social/política/ética. Não é o caso de detalhar agora a lista dos desacertos que a motivaram. Quero agora voltar aos 5 caminhos que já comentei nos textos anteriores como as possíveis saídas para o impasse. Lembrem-se, já estamos há um ano sem governo com o Brasil navegando a deriva.

1. Renúncia. A presidente reconhecendo sua incapacidade de superar a paralisia deixa que seu vice tente articular uma saída política diferente. Isto só depende dela. Ninguém pode forçá-la neste gesto.

2. Cassação da chapa pelo TSE. Há julgamento em andamento de várias irregularidades apontadas em relação à eleição2014. Deve surgir um veredito em março de 2016. Se forem condenados podemos ter nova eleição já.

3. Impeachment. O pedido de impedimento é uma possibilidade constitucional. Esta ladainha de “golpe/golpe/golpe” é conversa fiada de quem não tem argumentos ou desejo de abrir os olhos para dura realidade dos fatos. A recente decisão do STF, no mesmo tempo que acolhe correções pedidas pelo próprio agrupamento de partidos no poder no rito de tramitação do processo, só veio confirmar que o processo em si é legitimo, democrático, constitucional. Zero golpe. Não vai ter golpe porque não se trata de golpe nenhum.
O que tenho falado é que esta possibilidade de processo de julgamento é sempre possível, porém sempre ressaltando que não pode ser a galope atropelando os tempos necessários para a ampla defesa do acusado. E que uma votação justa, equilibrada, não pode ser decidida medindo quem põe mais gente nas ruas. A votação é política sim, mas tem que ter base em fatos, em delitos previstos na lei e realmente provados, caso contrário corremos um risco da decisão virar briga de rua.
É o início de um processo deste tipo que estamos vivendo com o acolhimento do pedido feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reali Jr.

4. O desgoverno se arrasta até 2018. Vamos sofrendo com um governo fraco, sem autoridade aceita, errático, até 2018. Infelizmente na rigidez do presidencialismo este é, em minha opinião, o cenário/caminho mais provável... Para a infelicidade quase geral na nação, principalmente dos mais frágeis econômica e socialmente. É triste dizer, mas temos um consolo, talvez sirva de experiência para os cidadãos/ãs na hora de um gesto tão importante que é o gesto do voto.

5. Governo de transição para 2018. Formação de um governo de enfrentamento da crise. Sempre foi para mim o caminho preferido e menos traumático. Quais seriam as condições para isso?
A presidente assume plenamente a responsabilidade do seu governo anterior pela crise atual. Assume que não mostrou como deveria as dificuldades que vivíamos na campanha 2014.
A presidente se compromete com uma postura de imparcialidade diante das investigações judiciais em andamento.
A presidente se desfilia do PT por ser este a organização mais afetada pelas atuais investigações como uma demonstração de isenção diante das mesmas. Sem filiação partidária pode se concentrar na tarefa de enfrentamento da crise com mais independência.
A presidente se compromete em não interferir nas eleições 2016 e 2018.
A presidente propõe programa emergencial de enfrentamento da crise, pedindo sugestões das forças políticas interessadas em participar deste esforço.
Formação de novo e compacto ministério com um ministro coordenador escolhido de comum acordo entre os que aceitarem participar deste esforço de transição.
Enfim, seria uma espécie de versão 2016/18 do governo Itamar Franco que em outra situação grave conseguiu levar o navio até um porto seguro em condições de realizarmos uma nova eleição e diminuindo as dores da crise.
Como disse, esta foi sempre minha posição preferida desde março de 2015, quando ficou clara a incapacidade de governar do bloco político no palácio do Planalto. Em agosto/2015 ela foi aprovada como posição do diretório nacional PV e levada aos interlocutores no atual governo. Zero resposta.
Outras forças políticas, personalidades e jornalistas também vêm falando algo parecido sem, aparentemente, repercussão por parte da presidência.


Finalizando e diante do fato concreto de que temos um processo de impedimento em andamento que exige posição definida de votação, o que eu faria se fosse deputado, além de continuar insistindo na minha hipótese preferida (5)?
Seria pela instalação da comissão para análise do pedido dos juristas. Hoje seria pelo acatamento da denúncia Hélio Bicudo/Miguel Reali Jr. Mas saberia ouvir com atenção a defesa que a presidente vai apresentar para finalmente poder votar/julgar com todos os elementos defensivos que um processo democrático coloca à disposição de um acusado.

Alguém curioso pode questionar se acredito que haverá maioria para o afastamento. Não sei. Na verdade acho que dificilmente a presidente não reunirá um número mínimo para bloquear o processo e seguir com sua nau fantasma em direção ao desconhecido.


​

 

[fcm]

ando bastante preocupado com os rumos da economia.
Inflação quase 11% e o que o governo faz é só aumentar impostos.
Aonde vamos parar eu não sei, só sei que as demissões estão ocorrendo cada vez mais.
Não tem como mais defender o governo, chegou a hora da renúncia da Dilma, já que o impeachment é meio que impossível.

** Posts duplicados combinados **

Além do desemprego o grande mal do Brasil está descrito abaixo, aqui mata-se mais do que em países em guerra. Do face (autor desconhecido pra mim):

"Em Natal, uma mulher foi morta porque tentou retirar sua filha do carro antes que os assaltantes partissem com o seu veículo.

Ela levou um tiro na garganta, disparado por uma mulher - o assalto foi cometido por duas mulheres e um homem. Ao ver a mãe morrer na sua frente, a filha gritou e ouviu da assassina de sua mãe a frase: "cala a boca, senão você morre também".

O Brasil já conta com mais de 60 mil assassinatos por ano. Nem países em guerra produzem tantos mortos quanto aqui. O que muita gente não sabe é que essa explosão da violência nos últimos 25 anos decorre essencialmente da visão romântica de que bandidos são "vítimas da sociedade", sendo-lhes devida toda a nossa misericórdia e complacência. "Ele assalta porque é pobre e não tem o que comer". Você mostra que o infeliz matou um jovem apenas porque queria ficar com o seu tênis de marca, e a pessoa traz outra justificativa: "óbvio, o consumismo faz com que o menino tenha desejos, e é justificável que, na falta de dinheiro, ele encontre meios de satisfazer seus desejos".

Em seu livro "Podres de Mimados - As Consequências do Sentimentalismo Tóxico", Theodore Dalrymple explica:

"A visão cristã de que o homem nasceria imperfeito, mas poderia e deveria buscar pessoalmente a perfeição foi primeiramente questionada e depois trocada pela visão romântica de que o homem nascia naturalmente bom, mas era corrompido e transformado em mau por viver numa sociedade má. Assim, a exibição de vícios tornou-se prova de ele ter sido maltratado. AQUILO QUE SE CONSIDERAVA DEFEITO MORAL SE TORNOU CONDIÇÃO DE VÍTIMA, CONSCIENTE OU NÃO; e, como a humanidade tinha nascido feliz, além de boa, a infelicidade e o sofrimento eram igualmente provas de maus-tratos e da vitimação. (...) Para o sentimentalista, é claro, NÃO EXISTE CRIMINOSO, MAS APENAS UM AMBIENTE QUE NÃO LHE DEU O QUE DEVIA" (grifos acrescidos).

Não adianta reclamar da violência e chorar pelos milhares de assassinatos mensais, mas ao mesmo tempo continuar votando e colocando no poder os políticos que adotam essa linha de pensamento. Votar em PSOL, PSTU, PCdoB, PT e afins significa apoiar toda essa linha ideológica que levou o Brasil a ser esse matadouro a céu aberto.

Infelizmente, não há solução a curto prazo, pois é incalculável o estrago causado por essa ideologia - a começar pelos bancos dos cursos jurídicos de todo o Brasil. O problema vai muito além do que simplesmente colocar mais policiais nas ruas e aumentar as penas para os crimes violentos."

 

[Calib]

#partiu #argentina

 

[fcm]

#partiu #argentina

Aí ainda está pior, na última vez que olhei a Manuela D'Avila estava liderando as pesquisas para prefeitura de Porto Alegre.