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Você é a favor do impeachment?


  • Total de votantes
    42
quase nem deu pra sentir o gostinho de vitória com aquele circo de símios discursando...

mas em tdo caso, a vitória aqui seria amarga. aí vem um governo do PMDB e que Eru tenha piedade de nós.
 
Em relação ao comportamento deles... pois é... infelizmente não dá pra reclamar muito, pois de um lado é o retrato do que o Brasil todo se acostumou a eleger nos últimos anos e que não há motivos pra se orgulhar.

Mas de outro foi uma oportunidade importante pro país inteiro num Domingo em horário nobre conhecê-los melhor e a partir daqui começar a melhorar suas escolhas.
 
Mas de outro foi uma oportunidade importante pro país inteiro num Domingo em horário nobre conhecê-los melhor e a partir daqui começar a melhorar suas escolhas.

Pensei nisso também.

A grossa maioria dos brasileiros não vê TV Câmara (ou porque não tem acesso ou porque não se interessa mesmo), logo, nem sabe o que é, como é, uma sessão do Plenário. Sabem pelo que veem no Jornal Nacional e afins. Quem sabe esse 'choque' sirva para dar uma chacoalhada.
 
Ontem foi engraçado porque as justificativas parecia tipo show da Xuxa. O pessoal dava mais abraço e beijo em conhecidos do que falava do crime de responsabilidade. Alias o primeiro a falar disso foi o deputado de número 400
 
O pessoal dava mais abraço e beijo em conhecidos do que falava do crime de responsabilidade. Alias o primeiro a falar disso foi o deputado de número 400
Sim, os deputados da Paraíba que votaram melhor. Quase todos justificaram corretamente o voto. O restante era mais pra circo mesmo.
Reparei que sempre que um dep. ia votar, um assessor ia com um smartphone filmar a justificativa pra colocar na próx. campanha. No mais o twist ploit pode ser a vitória de Lula na próxima eleição, o que eu acho bem provável acontecer.
 
Dois textos interessantes:

Jair Bolsonaro votou pela abertura do impeachment de Fernando Collor em 1992. Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin também. Roseana Sarney e Sarney Filho votaram da mesma forma. Eram todos então deputados federais.

Ibsen Pinheiro, então presidente da Câmara do Deputados, cargo que pertence hoje a Eduardo Cunha, votou a favor. Ibsen foi cassado poucos meses depois por participar do Escândalo dos Anões do Orçamento. Foi condenado a ficar afastado da vida pública por oito anos. Na primeira eleição em que pode voltar a concorrer, em 2002, não se elegeu.

Os deputados Carlos Benevides, Fábio Raunhetti, José Geraldo e Raquel Cândido também votaram a favor do impeachment de Collor. Todos eles perderam seus mandatos poucos meses depois, envolvidos em esquemas de corrupção.

Cid Carvalho, Genebaldo Correia e Manoel Moreira também tiveram seus mandatos cassados por corrupção, mas renunciaram antes, em 1994. Todos votaram a favor do impeachment de Collor.

Sérgio Naya seguiu o mesmo voto, em defesa do impedimento. Foi cassado cometendo uma imensa lista de crimes, revelados após o desabamento do edifício Palace II, no Rio de Janeiro. Naya possuía milhares de imóveis em diversos países, uma dezena de carros de luxo e três jatinhos. Vivia numa cobertura de mil metros quadrados e era famoso por "ceder" imóveis para que uns 40 amigos e políticos vivessem gratuitamente - tal qual Lula diz ter vivido no sítio de Atibaia.

Todos esses caras eram favoráveis ao impeachment. Todos seguindo o mesmo voto de figuras como os então deputados José Dirceu, José Genoíno e Luiz Gushiken, petistas que entrariam no goto da história, envolvidos nas mais variadas falcatruas.

Em 1992, Collor sofreu um impeachment justo nas mãos de um Congresso sujo, presidido por um político tão sujo quanto Cunha. Isso, no entanto, não foi motivo para que movimentos sociais e estudantis, sindicatos, centros acadêmicos, classe artística, imprensa e a esquerda em geral simplesmente deixassem de lutar pelo impedimento do presidente. Ter defensores da ditadura e políticos corruptos do lado pró-impeachment não era razão suficiente para que os então deputados Aloizio Mercadante, Jandira Feghali, Aldo Rebelo, Benedita da Silva, Florestan Fernandes e Miguel Arraes deixassem de dar seus votos favoráveis ao impeachment. Tampouco foi motivo para que Lula não apoiasse a causa.

Agora, você pode continuar usando esse argumento em 2016, negando defender o impedimento de Dilma porque ele é arquitetado por políticos corruptos - e ignorando o cenário vivido em 1992. Mas a verdade é que só estará deixando explícito aquilo que todo mundo já sabe: você não leu as página dos livros de história que você jura ter monopolizado a leitura.

- Rodrigo da Silva, editor do Spotniks.

Ontem foi um dia terrível.

Com Fernando Collor, nos permitimos acreditar que um impeachment era motivo de festa. Não é. Collor foi atípico. O normal é essa ressaca que vivemos.

Impeachment é uma ruptura. Collor vinha do nada. O PT tem história. Representa uma longa tradição brasileira que deu quatro presidentes: Getúlio, Jango, Lula e Dilma. Tanto Lula quanto Dilma também foram marcos. Um operário brilhante. Uma mulher.

Mas o Mensalão aconteceu.

O Petrolão.

As pedaladas para fingir que o país estava bem durante a eleição. O governar tratando mal o Congresso. A crise econômica. O desemprego. A lenta migração de brasileiros da Classe C de volta à pobreza. (Já começa a aparecer nas estatísticas.)

Impeachment é uma ruptura.

Mas está sendo feito por um Congresso eleito. Igualzinho a presidente. O último lance, se ocorrer, será concretizado por um Senado presidido pelo presidente do Supremo. (Ou pela presidente do Supremo, se ocorrer no segundo semestre.)

Uma sessão para destituir a presidente da República ocorre perante os presidentes do Legislativo e do Judiciário.

Nenhuma lei terá sido quebrada. E tudo está previsto pela Constituição.

Pedaladas não são crimes de responsabilidade? Quem decide se são ou não são os senadores. A Constituição lhes outorga esta responsabilidade. Não é coisa única do Brasil. Impeachment é assim em democracias presidencialistas. O Senado decide se crime foi cometido. E, se ele decidir, está decidido.

O julgamento não é jurídico. É político.

É o único caso previsto na Constituição para um julgamento assim.

É claro que é uma ruptura.

É claro que Eduardo Cunha.

É claro que Michel Temer.

É claro que Jair Bolsonaro.

É claro que Renan Calheiros.

Tudo é claro. E essas pessoas têm mandatos legitimados pelo voto popular. Votos que têm, cada um, peso igual aos votos de Dilma.

Inclusive Michel Temer. Cada um de seus votos é idêntico a cada um dos votos de Dilma.

O jogo está sendo jogado dentro das regras.

Não gosta das regras? Pressione para mudá-las. Precisam mesmo de mudança. Sente nojo da política? Justíssimo. Bem-vindo ao Brasil, ele é assim faz algum tempo. Os deputados sequer sabem concordância? Lula tampouco sabia e, do ponto de vista da gestão, foi um presidente de alta competência. Bolsonaro é um fascista? É. Eduardo Cunha é corrupto? O acúmulo de evidências fazem parecer que sim. Ainda não foi condenado em última instância. Os deputados que nós escolhemos o escolheram. O STF não o julga? Não julga os outros parlamentares envolvidos na Lava Jato? Cobre do STF. Neste caso, Legislativo e Executivo nada têm a ver com a morosidade do Judiciário.

Tenha nojo à vontade do que ocorreu ontem.

Pessoalmente, não tenho nojo. Mas carrego comigo uma baita tristeza. Uma sensação de fracasso retumbante, de desânimo, de olhar para tudo em que acreditei quando bem mais jovem e ter o Brasil como o Brasil é esfregado na minha cara.

Mas foi tudo legal, realizado pelo Legislativo, sob supervisão do Judiciário.

Chamar de Golpe é um desrespeito com todos os brasileiros que tiveram de enfrentar 1930, 1937, 1964.

Pedro Doria, O Globo

Sobre o baixo nível dos parlamentares, nenhuma novidade. Sobre as justificativas dos votos pró-impedimento, blz, foram idiotas. Foi uma exclusividade dos pró-impedimento? Nem fudendo. Se vocês acham que os votos do "não" foram bem fundamentados, então eu acho que eu vi uma plenária totalmente diferente de vocês.
 
Sobre o baixo nível dos parlamentares, nenhuma novidade. Sobre as justificativas dos votos pró-impedimento, blz, foram idiotas. Foi uma exclusividade dos pró-impedimento? Nem fudendo. Se vocês acham que os votos do "não" foram bem fundamentados, então eu acho que eu vi uma plenária totalmente diferente de vocês.

Exato. E na real, o Cunha deu 10 segundos pra "fundamentar" o voto. Era pra ter sido sim, sim; não, não. Mas virou propaganda eleitoral gratuita. Porque todos sabiam que, pela primeira vez, o Brasil estaria vendo a TV Câmara ao vivo. Era hora de dar showzinho.
 
Alguém postou a defesa da AGU na Câmara? Queria saber se existe alguma réplica, especialmente sobre o que é mais importante nisso tudo: o suposto crime que está sendo usado como subterfúgio para o impedimento da presidente (todo mundo admite que ele não é a RAZÃO disso tudo, né?).


A parte que interessa começa em 8:17.
 
Alguém postou a defesa da AGU na Câmara? Queria saber se existe alguma réplica, especialmente sobre o que é mais importante nisso tudo: o suposto crime que está sendo usado como subterfúgio para o impedimento da presidente (todo mundo admite que ele não é a RAZÃO disso tudo, né?).


A parte que interessa começa em 8:17.

A defesa do Cardozo de que as pedaladas não são empréstimos é péssimo, e já foi refutada várias vezes. Ele sequer embasa essa visão, apenas dá exemplos bobos e não comparáveis com o caso em questão.

Vou deixar duas citações do Mansueto Almeida, talvez o maior especialista em finanças públicas que temos atualmente:

A primeira, de um post deste mês:

Os bancos públicos colocaram esses créditos a receber nos balanços como “créditos a receber do Tesouro” e cobravam juros do Tesouro, o que configura um empréstimo dos bancos públicos para o seu controlador: o Tesouro Nacional.

É importante destacar que nem todo atraso de pagamentos são “pedaladas fiscais” como caracterizada pelo TCU. Governos podem atrasar pagamentos junto a seus fornecedores e inscrever esse saldo como “restos a pagar”. Isso não é ilegal.


Mas as pedaladas são mais do que isso. As pedaladas, novamente, ocorrem quando o Tesouro atrasa pagamentos feito por bancos públicos e esses bancos cobram juros do seu controlador –Tesouro Nacional- o que caracterizaria uma operação de empréstimo expressamente vedada pelo Art. 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal:

Art. 36 da LRF: “É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo.”
Sugiro ler toda a série de esclarecimentos que ele fez em sequência.

A segunda, escrita lá em 2014:

...como abordado na representação e por muitas pessoas familiarizadas com o assunto, há de fato uma dúvida jurídica pertinente se essa prática configuraria um financiamento de um banco público ao seu controlador, o Tesouro Nacional, uma prática vedada pelo Art. 36 da LRF. Se isso ocorresse aleatoriamente em um número pequeno de meses, como foi a prática de 2007 a 2011, quando em 60 meses o atraso de repasses para que a CEF pagasse o Bolsa Família ocorreu apenas em um único mês, seria difícil qualificar esse único atraso como empréstimo.

Mas a frequência desses atrasos vêm aumentado e, neste ano de 2014 até maio, o atraso correu em quatro dos cinco meses, o que mostra que não foi atraso, mas sim uma prática cuidadosamente planejada de alguma poucas pessoas que se acham no direito de interpretar às leis como elas acham que deveriam ser. Assim, dada a frequência recorrente desses “atrasos” aliado ao fato que o Tesouro paga juros à CEF quando utiliza o “seu cheque especial” na CEF, isso tem todos os indícios de uma operação de empréstimo. Como fala corretamente a representação do procurador junto ao TCU:

“……a antecipação de referidos pagamentos pelas instituições financeiras e a demora na entrega dos recursos pelo Tesouro configura a concessão de financiamento pelos bancos à União, ou seja, a realização de uma operação de crédito de que trata o art. 29, III, da Lei de Responsabilidade Fiscal:

“Art. 29. Para os efeitos desta Lei Complementar, são adotadas as seguintes definições:

(…)

III – operação de crédito: compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros;”

Sinceramente, uma das coisas que mais me incomoda nesse papo de "golpe" é que as pessoas ficam repetindo igual papagaios que as pedaladas não são crime de responsabilidade fiscal, que não são empréstimos... mas elas NUNCA embasam essa opinião em algo mais do que "ah, todos os governos pedalam", "foi pra pagar programas sociais". Até hoje, não vi ninguém refutar isso que está aí em cima.
 

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