Você é a favor da legalização do aborto?

[Fúria da cidade]

Juiz defende direito a aborto em casos de microcefalia com risco de morte


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Pesquisadora analisa mosquito Aedes aegypti em laboratório na Universidade de São Paulo


As consequências da epidemia de microcefalia, que atinge pelo menos 20 Estados brasileiros, além do Distrito Federal, vão além do cotidiano de mães, hospitais e clínicas de saúde de família, e chegam também aos tribunais.

À BBC Brasil, o juiz goiano Jesseir Coelho de Alcântara, que autorizou uma série de abortos legais em casos de anencefalia –mal que impede o desenvolvimento cerebral do feto– e outras doenças raras, disse que a interrupção da gravidez em casos de microcefalia com previsão médica de morte do bebê é "válida" e precisa ser avaliada "caso a caso".

"Se houver pedido por alguma gestante nesse caso de gravidez com microcefalia e zika, com comprovação médica de que esse bebê não vai nascer com vida, aí sim a gente autoriza o aborto", afirma o titular da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida de Goiânia, que já permitiu interrupção de gestações em casos de síndromes de Edwards e de Body-Stalk, anomalias que inviabilizariam a sobrevida do bebê fora do útero.


Divulgação

Jesseir Coelho de Alcântara já autorizou uma série de abortos legais em casos de anencefalia

A afirmação foi feita no momento em que Pernambuco, principal epicentro da doença no Brasil, registra aumento nas mortes de bebês com microcefalia associada ao vírus zika. Mesmo em casos comprovados de morte do bebê, a interrupção da gravidez está longe de ser unanimidade no país e gera intenso debate entre juristas, ativistas e sociedade civil.

Formado por membros da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), da FEB (Federação Espírita Brasileira), do FENASP (Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política), entre outros, o Movimento Brasil Sem Aborto afirma que interrupções em gestações de fetos com microcefalia ou outras má-formações são "inaceitáveis" sob qualquer aspecto.

Na opinião do juiz, entretanto, se o aborto é permitido por lei em casos de fetos anencefálicos, "cuja vida após o nascimento é inviável", também se justifica em "gestações em que o feto comprovadamente nascerá sem vida", devido à microcefalia.
"A anencefalia e a microcefalia severa, com morte no nascimento, são casos similares", argumenta o juiz Alcântara, por telefone. Ele afirma que, para que tomar a decisão, são necessários três laudos médicos, mais parecer favorável do Ministério Público.

Procurado, o Conselho Federal de Medicina disse discordar dessa visão. Em nota, a entidade afirma que "no caso de fetos com diagnóstico de microcefalia, em princípio, não há incompatibilidade com a vida."

POUCA INFORMAÇÃO

Há poucos dados oficiais sobre mortes de fetos e recém-nascidos microcefálicos no Brasil –e os que existem estão desatualizados. Questionado sobre o tema, o Ministério da Saúde diz que só tem informações consolidadas sobre mortes de recém-nascidos com a doença em território nacional até 2014, período anterior à epidemia. A pasta diz que depende de informações enviadas pelos Estados para obter números mais atuais.

À BBC Brasil, o Conselho Federal de Medicina afirmou que "a interrupção antecipada da gestação deve ser definida à luz do que determinam o Código Penal do Brasil e o STF (Supremo Tribunal Federal). A incompatibilidade com a vida foi a essência para a fundamentação do STF, quando se manifestou favoravelmente pelo aborto de fetos anencéfalos."

No Código Penal, são previstas duas formas legais de aborto: em casos de risco de vida para a mãe ou em gestações resultantes de estupro. Em 2012, o STF admitiu uma terceira hipótese e a interrupção de gestações de fetos anencéfalos deixou de ser considerada crime.


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Juiz defende direito a aborto em casos de microcefalia com risco comprovado de morte

EUGENIA?
Nas redes sociais, em blogs e páginas religiosas, críticos do aborto afirmam que a interrupção de gestações por conta da microcefalia seria uma forma de "eugenia". O termo se refere a técnicas que visam "melhorar qualidades físicas e morais de gerações futuras", segundo o dicionário Michaelis, e frequentemente é associado a políticas de controle social adotadas por Adolf Hitler durante o regime nazista alemão.

A professora de direito da Universidade de Brasília e especialista em bioética, a antropóloga Debora Diniz, vê "eugenia" nas políticas públicas que envolvem o controle de nascimentos: "Eugenia é quando o Estado pede que mulheres não engravidem, como foi feito", disse ela à BBC Brasil.

Em localidades como Colômbia, El Salvador, Equador e Jamaica, as autoridades pediram que mulheres não engravidassem, por medo da microcefalia ligada ao zika. No Brasil, em novembro, o diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde chegou a recomendar que as mulheres adiassem seus planos de gravidez. Dias depois, voltou atrás.
"Quando o país pede que suas mulheres não engravidem, quando isso portanto é uma política pública, o estrago é muito maior que o resultado das escolhas individuais das mulheres", afirma Diniz. "Controlar liberdades da população é o pior caminho que o Estado pode seguir. A solução do problema não pode vir pelo controle dos úteros."

Forte crítica às políticas do Ministério da Saúde para erradicação da doença, a antropóloga, que tem passagens como professora visitante nas universidades de Leeds (Reino Unido), Michigan (Estados Unidos), Cermes (França), entre outras, diz que as mulheres não podem ser punidas pelo "ato de negligência do país em não ter controlado o mosquito Aedes aegypti, que transmite o zika.

"Ou o Estado oferece as melhores condições e cuidado permanente aos recém-nascidos com microcefalia, ou permite que as mulheres possam fazer a escolha individual de interromper suas gestações", diz. "O aborto não é uma solução para esta tragédia, mas seria uma forma de proteger as mulheres vítimas da falta de políticas efetivas para erradicação da doença."

 

[Tek]

Legalize já! Ninguém é obrigado a ter filho com microcefalia. Ninguém é obrigado a ter filho. Discussão idiota.

 

[Eriadan]

Tem como corrigir o título do tópico? A pergunta na enquete está correta. Há uma diferença monstruosa entre ser a favor do aborto e ser a favor da legalização do aborto. Inclusive minha opinião é NÃO para a primeira e SIM para a segunda - com restrições, porque moralmente acho criminoso o aborto do bebê já desenvolvido, e acho razoável que a gestante tenha um prazo para tomar a decisão.

 

[FURIA Da Rossa]

A professora de direito da Universidade de Brasília e especialista em bioética, a antropóloga Debora Diniz, vê "eugenia" nas políticas públicas que envolvem o controle de nascimentos: "Eugenia é quando o Estado pede que mulheres não engravidem, como foi feito", disse ela à BBC Brasil.

Essa é a única coisa que essa mulher se envolve. Tem cinco pós-docs na UnB e não consegue trazer argumentos consistentes para provar sua tese. Bom, na minha opinião, ninguém conseguiu ainda demonstrar que o aborto é justo e deveria ser descriminalizado.

Legalize já! Ninguém é obrigado a ter filho com microcefalia. Ninguém é obrigado a ter filho. Discussão idiota.

Se a discussão é idiota, você deveria se abster de postar. Idiota é a simplificação que você faz de um assunto que só se torna simples depois que você analisa por completo. Realmente, ninguém é obrigado a ter filho, e toda mulher tem direito ao planejamento familiar. A questão é 'quando efetivá-lo'. Claro que ela pode optar por não ter filhos, ninguém pode obrigá-la a tê-los, mas, uma vez grávida, que tenha, pois não há argumento, circunstância ou contingência de vida que justifique matar a criança.

Se dissermos que agora a microcefalia é análoga à anencefalia para fins de exclusão da ilicitude do aborto, então amanhã também poderão expandir o critério e determinar que nenhuma mulher deve ser obrigada a ter um filho com Down. E, nesse ponto, ninguém mais conseguirá encontrar um freio para impedir que a lista de doenças aumente.

 

[Grimnir]

Que preguiça que eu sinto quando eu leio esse tipo de bosta acima.

 

[Tek]

Se a discussão é idiota, você deveria se abster de postar.

Eu "deveria"? Please, posto o que eu quiser, meu filho.

Idiota é a simplificação que você faz de um assunto que só se torna simples depois que você analisa por completo.

Só que eu JÁ analisei e discuti minhas opiniões nesse tópico Por isso se tornou tão simples fazer afirmações tão óbvias. Já fui contra o aborto, discuti, analisei e mudei de ideia. Ta-dá!

mas, uma vez grávida, que tenha, pois não há argumento, circunstância ou contingência de vida que justifique matar a criança.

Ah, que tenha, né? Nada de mais, não vai fazer diferença na vida dela. Talvez ela nem note.
Não há argumento que vc ache justificável, mas há uma caralhada de argumentos, sim.

Se dissermos que agora a microcefalia é análoga à anencefalia para fins de exclusão da ilicitude do aborto, então amanhã também poderão expandir o critério e determinar que nenhuma mulher deve ser obrigada a ter um filho com Down. E, nesse ponto, ninguém mais conseguirá encontrar um freio para impedir que a lista de doenças aumente.

Amém!

 

[FURIA Da Rossa]

Eu "deveria"? Please, posto o que eu quiser, meu filho.

Deveria sim, ou por que você entraria numa discussão que você acha idiota? Quer dizer que você vem aqui, vomita sua verborragia de argumentos, diz que a discussão está superada e acabou, ou seja, tudo que vier para frente é idiota? Right.

Que preguiça que eu sinto quando eu leio esse tipo de bosta acima.

Em vez de simplesmente desferir ataques gratuitos, você poderia entrar numa discussão sincera.

Ah, que tenha, né? Nada de mais, não vai fazer diferença na vida dela. Talvez ela nem note.
Não há argumento que vc ache justificável, mas há uma caralhada de argumentos, sim.

Mais numerosos, sim, mas todos circunstanciais. Dignidade da pessoa humana, intimidade, privacidade, autodeterminação da mulher, direito a planejar a própria vida... sim, são direitos reconhecidos. Até que entram em colisão com um direito mais precioso do que todos esses, que é a vida.

Tem como corrigir o título do tópico? A pergunta na enquete está correta. Há uma diferença monstruosa entre ser a favor do aborto e ser a favor da legalização do aborto. Inclusive minha opinião é NÃO para a primeira e SIM para a segunda - com restrições, porque moralmente acho criminoso o aborto do bebê já desenvolvido, e acho razoável que a gestante tenha um prazo para tomar a decisão.

É o que eu disse lá atrás, há muito tempo (este tópico está aberto desde 2010). Um bebê desenvolvido, pelo menos segundo o entendimento da jurisprudência americana firmada no caso Roe v. Wade, é que o aborto é permitido até a 12ª semana de gestação. Adotaram um critério baseado nas etapas do desenvolvimento: aproximadamente, enquanto o nascituo é 'embrião', então pode-se abortar; quando já é 'feto', então não mais. Mas o que torna um ser de 13 semanas mais especial, do ponto de vista da proteção ao direito à vida e à própria existência, do que um de 11 semanas? Não acho correto esse critério. Afinal, não ter nascido não descaracteriza o sujeito como Homo sapiens moderno. Um critério que eu defendo é exatamente a fecundação: a partir dali, já há um ser em desenvolvimento, ainda que um zigoto, mas já portando a carga genética necessária para se desenvolver.

 

[LuizWsp]

@FURIA Da Rossa, dica: selecione o texto na resposta da pessoa e clique em Responder. Isso já faz um "quote" com o nome do autor e gera uma notificação pra ela. Do jeito que vc está quotando não tem nem autor nem notificação e ainda deve ser mais difícil fazer.

 

[Grimnir]

É o que eu disse lá atrás, há muito tempo (este tópico está aberto desde 2010). Um bebê desenvolvido, pelo menos segundo o entendimento da jurisprudência americana firmada no caso Roe v. Wade, é que o aborto é permitido até a 12ª semana de gestação. Adotaram um critério baseado nas etapas do desenvolvimento: aproximadamente, enquanto o nascituo é 'embrião', então pode-se abortar; quando já é 'feto', então não mais. Mas o que torna um ser de 13 semanas mais especial, do ponto de vista da proteção ao direito à vida e à própria existência, do que um de 11 semanas? Não acho correto esse critério. Afinal, não ter nascido não descaracteriza o sujeito como Homo sapiens moderno. Um critério que eu defendo é exatamente a fecundação: a partir dali, já há um ser em desenvolvimento, ainda que um zigoto, mas já portando a carga genética necessária para se desenvolver.

Imagino então que você seja contra o uso de embriões para tratar ou curar doenças ou até mesmo para tratamento de infertilidade (no qual, até onde eu sei, há descarte de embriões - ou estou enganado, @Tek?).

 

[FURIA Da Rossa]

Não, não está enganado. Também sou contra o uso de embriões em pesquisas. Sou a favor somente do uso de células-tronco adultas. Também não sou contra a fertilização artificial em si, mas sou circunstancialmente contra por causa da técnica atual, que sempre resulta no descarte de 70-90% dos embriões implantados.

Eu passaria a ser a favor de usarem-se células-tronco embrionárias se descobrissem uma técnica em que não há descarte ou "inviabilização" de embriões congelados. O problema é que o próprio processo de descoberta da técnica também requer sacrifícios com os quais eu não concordo. Talvez você não ache a comparação justa, mas seria como validar os experimentos de Josef Mengele só porque ele dizia que estava contribuindo para o avanço da ciência.

Edit:

@FURIA Da Rossa, dica: selecione o texto na resposta da pessoa e clique em Responder. Isso já faz um "quote" com o nome do autor e gera uma notificação pra ela. Do jeito que vc está quotando não tem nem autor nem notificação e ainda deve ser mais difícil fazer.

Anotado, obrigado!

 

[Tek]

Deveria sim, ou por que você entraria numa discussão que você acha idiota? Quer dizer que você vem aqui, vomita sua verborragia de argumentos, diz que a discussão está superada e acabou, ou seja, tudo que vier para frente é idiota? Right.

Pra apontar o quão idiota ela é! A mulher não quer ter filho -> que não tenha filho. Tenho argumentos? Tenho! Estão nas páginas anteriores. Perceba que esta é a página 30.

Mas tá: filhos geram altos gastos, interrompem a vida, os planos, os estudos, interrompem o sono. Vc deixa de viver pra si pra viver pra eles. Sem contar a gestação, que é uma tortura e perigosa. Ninguém deveria ser obrigado a passar por isso.

Mais numerosos, sim, mas todos circunstanciais. Dignidade da pessoa humana, intimidade, privacidade, autodeterminação da mulher, direito a planejar a própria vida... sim, são direitos reconhecidos. Até que entram em colisão com um direito mais precioso do que todos esses, que é a vida.

Ah, quer falar do direito à vida? Vamos falar do direito à vida! Vc sabia que toda gestação oferece risco à saúde e à vida da mulher? TO-DA, sem exceção. Bem como o parto? Bem como o puerpério? E aí, ela tem que arriscar a própria vida porque algumas pessoas acham que é o certo?
Sabia que se a mulher morrer o feto também morre dependendo da idade gestacional? Mas se a idade gestacional for viável, o parto tem que ser feito imediatamente porque senão ele morre? Isso prova biologicamente como a vida da mulher é mais importante que a do feto. Sabia que morte materna exige notificação compulsória, já que uma criancinha ficou órfã, mas abortamento, mesmo espontâneo, não precisam ser notificados? Isso prova que socialmente a morte da mulher tem mais relevância que a morte do feto.
Então, eu defendo a vida sim. Da mulher.

Mas o que torna um ser de 13 semanas mais especial, do ponto de vista da proteção ao direito à vida e à própria existência, do que um de 11 semanas? Não acho correto esse critério. Afinal, não ter nascido não descaracteriza o sujeito como Homo sapiens moderno. Um critério que eu defendo é exatamente a fecundação: a partir dali, já há um ser em desenvolvimento, ainda que um zigoto, mas já portando a carga genética necessária para se desenvolver.

E tem gente que defende o não uso da camisinha porque vc impede o início do desenvolvimento. É tudo questão de opinião, mas a opinião do outro não deveria interferir na minha vida.

Imagino então que você seja contra o uso de embriões para tratar ou curar doenças ou até mesmo para tratamento de infertilidade (no qual, até onde eu sei, há descarte de embriões - ou estou enganado, @Tek?).

No Brasil, não são descartados. São usados de 3 a 5 dependendo da idade da mulher (porque quanto mais velha, maior a chance de perder, por isso mais embriões), e todos serão implantados. Não sei em outros países.

** Posts duplicados combinados **

Não consigo editar pra:
1) corrigir uma discordância verbal que eu fiz;
2) dizer que não lembro se são 2 a 5 ou 3 a 5 embriões, mas isso não importa muito;
3) explicar que puerpério é o período de 6 semanas após o parto, período em que o organismo materno vai voltando ao "normal", e que idade gestacional é a idade do feto, medida em semanas. Eu não sei se esses termos são conhecidos, então tá aí.

 

[FURIA Da Rossa]

Mas tá: filhos geram altos gastos, interrompem a vida, os planos, os estudos, interrompem o sono. Vc deixa de viver pra si pra viver pra eles. Sem contar a gestação, que é uma tortura e perigosa. Ninguém deveria ser obrigado a passar por isso.

Ué, concordo com tudo isso. Especialmente a parte "ninguém deveria ser obrigado a passar por isso." Use camisinha, ué! Prevenção tem de monte, educação também! Você parece ser uma mulher informada, então isso não deve ser um problema para você. Vai aceitar manter relações com um homem que exige que seja sem proteção, ou da camisinha, ou do anticoncepcional? Certamente não. Você não é obrigada a engravidar. Mas, se engravidar, a coisa muda, querendo ou não.

Ah, quer falar do direito à vida? Vamos falar do direito à vida! Vc sabia que toda gestação oferece risco à saúde e à vida da mulher? TO-DA, sem exceção. Bem como o parto? Bem como o puerpério? E aí, ela tem que arriscar a própria vida porque algumas pessoas acham que é o certo?

Sim, sabia sim que a gestação por si só é um risco. E há, ainda, as gestações "de risco", ou seja, mais arriscadas que a gestação normal. Mas quantas mulheres para cada 100 mil morrem durante a gestação por complicações dela diretamente derivadas? Não creio que seja um número significativo. Tal como andar de carro ou a cavalo, gestar é um ato arriscado. Nem por isso as pessoas se abstêm de andar a cavalo ou de carro, apesar do risco. E foi graças ao risco corrido pela sua mãe que você pôde vir ao mundo. Imagine só se ela tivesse julgado que o risco de te carregar por 9 meses fosse irrazoável! Nem estaríamos tendo esta conversa!

Sabia que se a mulher morrer o feto também morre dependendo da idade gestacional? Mas se a idade gestacional for viável, o parto tem que ser feito imediatamente porque senão ele morre? Isso prova biologicamente como a vida da mulher é mais importante que a do feto.

Também sabia de tudo isso, só não entendi o porquê de as premissas que você trouxe levarem a essa conclusão a que você chegou.

Sabia que morte materna exige notificação compulsória, já que uma criancinha ficou órfã, mas abortamento, mesmo espontâneo, não precisam ser notificados? Isso prova que socialmente a morte da mulher tem mais relevância que a morte do feto.

Eu não falei em nenhum momento que deve-se privilegiar a vida do feto em detrimento à da mãe, caso seja um caso de vida ou morte para ela (mãe) ter o filho. Vida por vida, aí sim podemos conversar sobre sacrificar uma, desde que, evidentemente, haja absoluta certeza de que a outra não pode ser salva.

Também não entendi o link entre as premissas e a conclusão. O tratamento jurídico dado a um fato social é alheio ao tratamento moral que devemos dar. O fato de haver normas que protegem a mulher, independentemente do contexto, não a tornam um ser mais relevante do que seu filho, ou que um homem qualquer. Mas sim, a morte da mulher tem mais relevância social do que a do feto pelo fato de ela já ser um indivíduo inserto na sociedade: ela já fez suas obras, contribuiu e criou coisas dela dependentes, ao passo que um nascituro ainda não o fez. Isso sim, do ponto de vista social. Não obstante, o feto já tem existência como ser humano. E, portanto, vida. Logo, o que você sugere é sancionar a possibilidade de interromper (tirar) uma vida. Será que isso também não tem relevância social?

Então, eu defendo a vida sim. Da mulher.

O risco de vida da gestante representa uma probabilidade de morte dela; já a presença do filho na barriga é uma certeza. Troca-se o certeiro pelo especulativo? Por quê?

E tem gente que defende o não uso da camisinha porque vc impede o início do desenvolvimento. É tudo questão de opinião, mas a opinião do outro não deveria interferir na minha vida.

Tem, uai. Ruim para eles, porque na minha opinião e na sua, camisinha não mata. E não é o caso de falar, neste momento, de "início do desenvolvimento", pois desenvolvimento só se tem a partir da geração. Acaba virando uma discussão semântica. Logo, se alguém vier com esse papo para você, você pode dizer que "abster-se de transar também impede o início do desenvolvimento do ser que poderia ter sido concebido caso houvesse a relação sexual", o que, evidentemente, é absurdo. Logo, essa gente nem deve ser levada em consideração.

E eu também não quero interferir na sua vida. Na sua vida. Claro que eu repudiarei qualquer um que vier a dizer que você deverá ter "exatamente quatro filhos" ou "só deverá ter filhos a partir de 2021". A sua vida é sua para planejar. Mas é claro que eventualidades acontecem! Pode ser o 'acidente' de ficar grávida, daí entrando em cena uma outra vida, o que seria a princípio uma eventualidade indesejada. Poderia ser também outra 'eventualidade' como a aprovação num concurso de nível inferior no Poder Executivo, pagando pouco mais de R$ 2 mil... as pessoas te dão parabéns pela aprovação e você devolve com aquele sorriso amarelo, pensando "mas poxa, este lugar é muito fraco..." mas você começa a trabalhar, descobre que o ambiente é gostoso e ganha sua remuneração, apesar de pequena... conhece gente legal e outra eventualidade vem a acontecer: você, trabalhando até mais tarde, resolve transar com um colega de trabalho. Mas você já era a fim dele, e vice-versa! Daí você pensa "poxa, fiquei grávida. Não queria agora. Isso vai arruinar minha vida!" Só que não. Você chega à conclusão de que o filho, que a princípio adiou seu projeto de doutorado, na verdade a ajudou. E seu casamento com o colega a fez uma mulher muito feliz.

O que haveria de intervenção na sua vida? Ora, exatamente as coisas que você mesma fez! Você fez acontecer, você estudou e passou no concurso, você mentalizou o doutorado, você olhou para o seu coleguinha gostoso da sala ao lado. E você teve um filho. Mas, neste momento, a vida já não é mais só sua. Infelizmente? Não necessariamente; você não pode abortar, o que parece ser uma intervenção invasiva do Direito Penal na sua privacidade... mas a norma penal existe exatamente para fazer valer outro bem jurídico, que é a vida: do seu filho!

No Brasil, não são descartados. São usados de 3 a 5 dependendo da idade da mulher (porque quanto mais velha, maior a chance de perder, por isso mais embriões), e todos serão implantados. Não sei em outros países.
--- Mensagem Dupla Unificada, há 32 minutos, Data da Mensagem Original: há 40 minutos --- Não consigo editar pra:
1) corrigir uma discordância verbal que eu fiz;
2) dizer que não lembro se são 2 a 5 ou 3 a 5 embriões, mas isso não importa muito;
3) explicar que puerpério é o período de 6 semanas após o parto, período em que o organismo materno vai voltando ao "normal", e que idade gestacional é a idade do feto, medida em semanas. Eu não sei se esses termos são conhecidos, então tá aí.

Aqui são descartados depois de 3 anos de amazenamento, momento a partir do qual os embriões são considerados "inviáveis". Em outros países descartam-se também.

 

[Eriadan]

Vamos centrar a discussão na legalização do aborto, que é mais producente? Não precisa ter uma opinião moral formada sobre o aborto para avaliar objetivamente se a sociedade tem ou não a ganhar com a legalização. Veja:

- Sabe-se que a criminalização não impede a realização. Qualquer proibição cuja fiscalização seja difícil (como é o caso, quase impossível) tem eficácia comprometida. A diferença é que as gestantes que têm bufunfa arrumam um médico, as que não têm arrumam uma agulha de tricô;
- O risco de complicações no aborto clandestino é muito alto. Nas mãos de profissionais, naturalmente reduziria o número de mortes de mulheres;
- O Estado brasileiro elenca a saúde pública como uma de suas responsabilidades. Se usa-se da lei para recusar atendimento abortivo à mulher, não pode fazer o mesmo após o clandestino dar errado. Não é melhor pular a etapa do risco?;
- Países que legalizaram o aborto, como Chile, México e Uruguai, tiveram bons resultados. Não dá pra dizer se a quantidade de abortos diminuiu ou aumentou (já que não se pode precisar esse número antes da legalização), mas 1) Dá pra verificar que o número de mortes decorrentes de aborto caiu quase a 0 nesses países¹; 2) Dá pra verificar a desistência de abortos. Por quê? Em vez de simplesmente proibir, o Estado determinou a presença de psicólogos e assistentes sociais numa etapa prévia à realização do procedimento. Muitas têm repensado e desistido.²

Meu ponto é o seguinte: a discussão vai além da reprovação que cada um faça do aborto ou não. Eu ou você achar um absurdo não faz diferença, vão continuar abortando. O Estado proibir não faz diferença, vão continuar abortando. Mas se a legalização pode trazer um efeito positivo conexo, que é a preservação da vida de várias dessas mulheres (e possivelmente até a REDUÇÃO do número de abortos), urge que isso seja feito.


¹ Número de mortes de mulheres e de abortos diminui com descriminalização
² Uruguai: após legalização, desistência de abortos sobe 30%

 

[Tek]

Ué, concordo com tudo isso. Especialmente a parte "ninguém deveria ser obrigado a passar por isso." Use camisinha, ué! Prevenção tem de monte, educação também! Você parece ser uma mulher informada, então isso não deve ser um problema para você. Vai aceitar manter relações com um homem que exige que seja sem proteção, ou da camisinha, ou do anticoncepcional? Certamente não. Você não é obrigada a engravidar. Mas, se engravidar, a coisa muda, querendo ou não.

Claro que eu, como mulher hiperinformada e estudada, me protejo, não só pelo conhecimento, mas também porque sei que uma gravidez indesejada arruinaria o futuro brilhante que eu tenho pela frente. Eu uso 2 formas de contraceptivo pelo medo insano que tenho de engravidar agora, porque eu sei, como todo mundo sabe, que eles podem falhar. Já pensou se eu uso só um e ele falha? E quanto à mulher que usa camisinha pra se proteger e for estuprada? Estuprador não usa camisinha. Aí ela engravida porque ficou com vergonha ou se sentiu ameaçada de procurar ajuda médica, ou por desinformação, ou porque o contraceptivo de emergência não funcionou?
Mas também tem gente irresponsável sim que se descuida na hora de se proteger. Homens também, já que quando a gente não exige camisinha, eles não perguntam se a gente se protege de alguma outra forma. Mas aí elas engravidam e têm que ser punidas? A pessoa que bebe e dirige, mesmo sabendo que a lei proíbe, e sofre acidente recebe atendimento hospitalar. Os médicos não podem deixar ela morrer ou ficar sequelada como castigo. Por que a mulher tem que ser punida por engravidar?

Sim, sabia sim que a gestação por si só é um risco. E há, ainda, as gestações "de risco", ou seja, mais arriscadas que a gestação normal. Mas quantas mulheres para cada 100 mil morrem durante a gestação por complicações dela diretamente derivadas? Não creio que seja um número significativo.

Não sei o número, mas ele não importa se sua esposa for a premiada, né?

Tal como andar de carro ou a cavalo, gestar é um ato arriscado. Nem por isso as pessoas se abstêm de andar a cavalo ou de carro, apesar do risco.

Mas ninguém é obrigado a andar de carro ou a cavalo!

E foi graças ao risco corrido pela sua mãe que você pôde vir ao mundo. Imagine só se ela tivesse julgado que o risco de te carregar por 9 meses fosse irrazoável! Nem estaríamos tendo esta conversa!

Direito dela! Ela fez uma escolha.

Também sabia de tudo isso, só não entendi o porquê de as premissas que você trouxe levarem a essa conclusão a que você chegou.

Eu não falei em nenhum momento que deve-se privilegiar a vida do feto em detrimento à da mãe, caso seja um caso de vida ou morte para ela (mãe) ter o filho. Vida por vida, aí sim podemos conversar sobre sacrificar uma, desde que, evidentemente, haja absoluta certeza de que a outra não pode ser salva.

Também não entendi o link entre as premissas e a conclusão.

Leia de novo pq tá bem claro.

O tratamento jurídico dado a um fato social é alheio ao tratamento moral que devemos dar.

Sim, mas a moral é invenção do homem, correto? As questões social e biológica que eu citei são bem objetivas.

Logo, o que você sugere é sancionar a possibilidade de interromper (tirar) uma vida. Será que isso também não tem relevância social?

Teria, uma relevância positiva. Pq vc acha que seria negativa?

O risco de vida da gestante representa uma probabilidade de morte dela; já a presença do filho na barriga é uma certeza. Troca-se o certeiro pelo especulativo? Por quê?

Porque ninguém é obrigada a correr esse risco! Tá vendo? A discussão começa a ficar repetitiva. É a terceira vez que eu falo isso.

Tem, uai. Ruim para eles, porque na minha opinião e na sua, camisinha não mata. E não é o caso de falar, neste momento, de "início do desenvolvimento", pois desenvolvimento só se tem a partir da geração. Acaba virando uma discussão semântica. Logo, se alguém vier com esse papo para você, você pode dizer que "abster-se de transar também impede o início do desenvolvimento do ser que poderia ter sido concebido caso houvesse a relação sexual", o que, evidentemente, é absurdo. Logo, essa gente nem deve ser levada em consideração.

Ruim pra eles pq vc não é proibido de transar com camisinha! Se fosse, estaria entendendo pq eu reclamo quando a opinião do outro interfere na minha vida. Eu também acho que os anti-abortistas não deveriam ser levados em consideração, porque "essa gente" não vai arcar com meus custos de mãe. É muito fácil falar do outro, né?

E eu também não quero interferir na sua vida. Na sua vida.

Mas está interferindo porque a opinião pública tem força. Se eu engravidar agora, meus planos vão por água abaixo. E aí, vc vai cuidar do meu filho enquanto eu estiver trabalhando, estudando? Vai pagar babá pra ele? Não, né? Então tá interferindo e depois vai dizer que não tem nada a ver com meus problemas. E não tem mesmo!

Claro que eu repudiarei qualquer um que vier a dizer que você deverá ter "exatamente quatro filhos" ou "só deverá ter filhos a partir de 2021". A sua vida é sua para planejar. Mas é claro que eventualidades acontecem! Pode ser o 'acidente' de ficar grávida, daí entrando em cena uma outra vida, o que seria a princípio uma eventualidade indesejada. Poderia ser também outra 'eventualidade' como a aprovação num concurso de nível inferior no Poder Executivo, pagando pouco mais de R$ 2 mil... as pessoas te dão parabéns pela aprovação e você devolve com aquele sorriso amarelo, pensando "mas poxa, este lugar é muito fraco..." mas você começa a trabalhar, descobre que o ambiente é gostoso e ganha sua remuneração, apesar de pequena... conhece gente legal e outra eventualidade vem a acontecer: você, trabalhando até mais tarde, resolve transar com um colega de trabalho. Mas você já era a fim dele, e vice-versa! Daí você pensa "poxa, fiquei grávida. Não queria agora. Isso vai arruinar minha vida!" Só que não. Você chega à conclusão de que o filho, que a princípio adiou seu projeto de doutorado, na verdade a ajudou. E seu casamento com o colega a fez uma mulher muito feliz.

Eu não entendi nada disso. Tá querendo dizer que se algo der errado no final das contas pode ser um caminho pra algo que dê certo?

 

[Grimnir]

@Eriadan, esse argumento não é meio falacioso? Será que não é preciso um argumento ético-moral antes de usarmos essa carta. Tá cheio de situações que são proibidas por lei e mesmo assim ocorrem. Isso significa que a criminalização delas é necessariamente ético e moralmente condenável? Sei lá.

Enfim, não tenho opinião sobre o tema.

 

[LuizWsp]

@Eriadan Eu sou a favor da legalização, mas usar o argumento de que "O Estado proibir não faz diferença, vão continuar abortando." é muito... ruim.

A sequência lógica é: 1 - decide-se se é legal ou não. 2 - Se for ilegal, e continuarem a fazer, deve-se dar um jeito da lei ser cumprida. Mais fiscalização ou mais punição, por exemplo. De forma alguma pode-se inverter isso a ponto de descriminalizar algo só porque muita gente ta fazendo. Não faz o menor sentido.

 

[Calib]

Tem como corrigir o título do tópico? A pergunta na enquete está correta. Há uma diferença monstruosa entre ser a favor do aborto e ser a favor da legalização do aborto. Inclusive minha opinião é NÃO para a primeira e SIM para a segunda - com restrições, porque moralmente acho criminoso o aborto do bebê já desenvolvido, e acho razoável que a gestante tenha um prazo para tomar a decisão.

Por favor, desenvolva melhor as suas razões para ser favorável à descriminalização do aborto, mas ser contra a sua prática. Mais especificamente: por que você é contra o aborto?

 

[Fëanor]

A sequência lógica é: 1 - decide-se se é legal ou não. 2 - Se for ilegal, e continuarem a fazer, deve-se dar um jeito da lei ser cumprida. Mais fiscalização ou mais punição, por exemplo. De forma alguma pode-se inverter isso a ponto de descriminalizar algo só porque muita gente ta fazendo. Não faz o menor sentido.

Depende. Quanto é "muita gente"?
É preciso lembrar que a lei emana da sociedade e de seus costumes, e não o contrário. Leis não surgem do vácuo, tampouco devem ser necessariamente imutáveis. Eventualmente leis devem ser revistas de modo a acompanhar e refletir mudanças ocorridas na sociedade.

Um exemplo reside na seara do direito virtual/eletrônico/da internet, onde as mudanças na realidade e nas práticas se dão constantemente e levam a lei a inevitavelmente ficar defasada em relação ao que de fato ocorre na sociedade. Por exemplo, você acha que todo mundo que faz download pirata de séries, filmes, livros, etc., é criminoso?

O ponto acima não visa colocar downloads piratas e aborto no mesmo nível. Visa apenas exemplificar a questão de a lei deve derivar da moral, dos costumes e práticas da sociedade, e não o contrário.

Contudo, concordo que estamos longe de estar numa situação em que a prática do aborto seja ubíqua ao ponto de justificar, per se, uma revisão profunda na lei. Eu tenho minhas visões particulares e favoráveis ao aborto, dentro de certas condições. Mas a questão do aborto é bastante delicada, justamente porque o limite da liberdade alheia é borrado: até que ponto o aborto pode ser considerado uma agressão contra uma outra vida humana, e até que ponto sua proibição é um atentado contra a liberdade da mulher sobre o próprio corpo? Qualquer critério que se tome terá algum nível de arbitrariedade e jogará o pêndulo para um dos lados. E justamente por ser tão complicada, envolver tema tão sensível e de visões muito discordantes dentro da sociedade é que uma legislação qualquer sobre o aborto é difícil de ser assentada sobre bases morais não conflitantes.

 

[LuizWsp]

Eventualmente leis devem ser revistas de modo a acompanhar e refletir mudanças ocorridas na sociedade.

Sim, pode-se rever o conceito da lei. Ela não deve permanecer sempre a mesma, tem que evoluir de acordo com o que vem acontecendo. Mas no caso, a revisão da lei tem que partir da mesma ótica inicial: rever o conceito do ato em si ser criminoso ou não. Adotar a lógica de que é muito difícil fiscalizar e por isso deve deixar de ser criminoso não é a lógica correta.

Não sei se fui claro, é bem sutil a diferença. Difícil explicar.

 

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

É o que eu disse lá atrás, há muito tempo (este tópico está aberto desde 2010). Um bebê desenvolvido, pelo menos segundo o entendimento da jurisprudência americana firmada no caso Roe v. Wade, é que o aborto é permitido até a 12ª semana de gestação. Adotaram um critério baseado nas etapas do desenvolvimento: aproximadamente, enquanto o nascituo é 'embrião', então pode-se abortar; quando já é 'feto', então não mais. Mas o que torna um ser de 13 semanas mais especial, do ponto de vista da proteção ao direito à vida e à própria existência, do que um de 11 semanas? Não acho correto esse critério. Afinal, não ter nascido não descaracteriza o sujeito como Homo sapiens moderno. Um critério que eu defendo é exatamente a fecundação: a partir dali, já há um ser em desenvolvimento, ainda que um zigoto, mas já portando a carga genética necessária para se desenvolver.

O critério tem base no não desenvolvimento do sistema nervoso, se não me falha a memória. Sem sistema nervoso um ser não vê, não sente, não tem noção do mundo à sua volta. Tente imaginar como é viver sem visão, olfato, paladar, audição, e o principal, tato. Sem sistema nervoso não há ser senciente. Não se sente dor ou prazer. Você pode argumentar filosoficamente que isso é um ser vivo, mas você considera algo assim vivo? Mesmo que você considere aqui é que consta a diferença entre um ser de 12 e um de 13 semanas, mesmo que ele tenha vida ele não sente, portanto até aqui, tudo que digo aqui é do meu ponto de vista, não se sente remorso por privar algo de ter vida quando ele não sente (aqui num sentido biológico, sem entrar em consideração conceitos holísticos ou filosóficos do que é sentir).

Eu tinha um posicionamento parecido ao Eriadan, ser contra o aborto, mas a favor da legalização dele, mas acabei mudando de ideia. Não tenho nenhum apelo sentimental em ser contrário ao aborto, acho um método de contracepção válido. Já tinha dito isso em algum post do ano passado ou retrasado, até prefiro que seja feito antes das 12 semanas, mas se se faz necessário fazer depois disso não sou contra. E acho que o que Eriadan quis dizer quando diz que é a favor da legalização do aborto, mas contra o aborto, pelo menos é assim que vejo, e não afirmo que seja como ele pensa. Você não se sente confortável em fazê-lo, mas se for necessário deve ser feito. Nenhum pai deve gostar de ter que abortar seu filho, imagino que mesmo quando uma mulher é a favor e seu filho vai morrer após o nascimento não faça o procedimento morrendo de felicidade.